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Publicado
2021-12-01
Seção
Resumos
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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
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A CONTRIBUIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MISTA PARA A VIGÊNCIA DA LIBERDADE NO LIVRO I DOS DISCURSOS DE MAQUIAVEL
José Quitério da Silva Correia
PPGFIL-UFAL
Resumo
O objetivo dessa breve comunicação é destacar a preponderância do papel da
constituição mista para a vigência da liberdade no pensamento de Nicolau Maquiavel. Recorrese, para alcançar este fim, às análises do secretário florentino sobre a descrição de Tito Lívio
acerca dos eventos que conduziram Roma a adotar uma constituição perfeita, no sentido de ser
completa. Com efeito, a constituição mista ofereceu aos Romanos mecanismos para que todos
os atores políticos pudessem, em alguma medida, satisfazer os seus desejos. Pois, os grandes
(nobres) desejam comandar e oprimir o povo; o povo deseja não ser comandado e nem
oprimido. Conforme Maquiavel apreende das leituras de Tito Lívio, experiências com uma
monarquia corrompida conduziram os Romanos a adotar uma constituição que permitia a
participação do poder monarca e da nobreza (através do senado) em um primeiro momento. No
entanto, para que a liberdade em Roma se consolidasse e permanecesse durante quatro séculos,
foi necessário que o povo também conquistasse o direito de participar da cena política (via
tribunato da plebe). Dessa forma, através de tumultos que conduziram os romanos a edificar
mudanças em seu ordenamento, Roma se consolida como uma potência capaz não apenas de se
manter estável, mas também de se expandir. Essa expansão territorial e manutenção da
liberdade não seriam possíveis sem a constituição mista.
