A PRODUÇÃO DO FEIO E DO INJUSTO NO DISCURSO JURÍDICO

Resumo

Este artigo investiga como a categoria da “feiura” é produzida e operacionalizada pelo discurso jurídico como uma tecnologia de exclusão social. Partindo da tradição filosófica de Kemet e da Grécia clássica, analisa-se a ruptura moderna que converteu a injustiça em uma "anormalidade" estética e biopolítica. O estudo utiliza a arqueologia de Michel Foucault para desvelar como o sistema penal fabrica o "desvio" como um enunciado de controle e purificação estética do corpo ingovernável. Em contrapartida, recorre-se à hermenêutica de Paul Ricoeur para propor a identidade narrativa como caminhos de resistência, capazes de atravessar o estigma da anormalidade e restituir ao sujeito sua dignidade e horizonte de possibilidades. Conclui-se que a superação da estética da exclusão exige que o Direito abandone a marcação de corpos e adote uma hermenêutica da vida, transformando o estigma em narrativa e o desvio em pertencimento.