O problema da penalização de homossexuais em fins do século XIX:
nomear, tratar e punir
Palabras clave:
homossexualidade masculina; Psiquiatria; Medicina legal;Resumen
Em fins do século XIX, surgem documentos que tratavam da punição de sujeitos homossexuais ante o Código Penal Brasileiro de 1890. Ocorre que, desde o Código Criminal do Império, de 1830, relações entre pessoas do mesmo gênero não eram explicitamente criminalizadas, ainda que certos artigos permitissem uma interpretação indireta. Neste breve trabalho, pretende-se investigar as considerações de um médico, docente da Faculdade Livre de Direito da Bahia acerca do tema, apontando a arquitetura conceitual que viabilizaria a criminalização.
Descargas
Métricas
Citas
ALMEIDA, Miguel Calmon du Pin e. Degenerados Criminosos. Bahia: Litho-Typo e Encardenação V. Oliveira & C., 1898.
BARROSO, Sulpício Geminiano. Breves Considerações acerca do onanismo ou masturbação. 1853, Tese (Doutorado, Inaugural), Faculdade de Medicina da Bahia, 1853.
BEACHY, Robert. The German invention of homosexuality. The Journal of Modern History, v. 82, n. 4, 2010.
BLAKE, Sacramento. José Rodrigues da Costa Dórea. In: _____. Dicionário Biográfico Brasileiro (5). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1899.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-norma-pe.html Acesso em 21 de jun. de 2022.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
FRÓES, João. Da vida sexual mórbida perante o codigo penal brasileiro. Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, a. 4, set. 1897.
GOMES JUNIOR, João. Sobre frescos e bagaxas: uma história social do homoerotismo e da prostituição masculina no Rio de Janeiro entre 1890 e 1938. 2019. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/td/2346.pdf. Acesso em: 18 abr. 2021.
GREEN, James. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século xx. São Paulo: EDUNESP, 2000.
GREEMBERG, David. The Construction of Homosexuality. The University of Chicago Press: 1988.
LEAL, Aurelino de Araújo. Germens do Crime. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.
MISKOLCI, Richard: O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume, 2013.
MELLO MORAES, Alexandre José de. Diccionario de medicina e therapeutica homoeopathica, ou, A homoeopathia posta ao alcance de todos. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1872
PINHEIRO, Domingos Firmino. O androphilismo. These Inaugural (Doutorado em Medicina) – Faculdade de Medicina da Bahia, 1898.
REVENIN, Regis. Homossexualismo e virilidade. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, Georges (Dir.). História da virilidade. v. 2: O triunfo da virilidade. O século XIX. Petrópolis: Vozes, 2013.
ROCHA, Júlio César de Sá da. Faculdade de Direito da Bahia: processo histórico e agentes da Faculdade Livre no final do séciulo XIX. Bahia: Fundação Faculdade Livre de Direito, 2015.
SANTOS, Jocélio Teles dos. "Incorrigíveis, afeminados, desenfreiados": indumentária e travestismo na Bahia do século XIX. Revista de Antropologia, São Paulo, vol. 40, n. 2, p. 145-182, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-77011997000200005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 abr. 2021.
SILVA, Daniel Vital dos Santos A captura do prazer: homossexualidade masculina e saber médico na Bahia do século XIX (1850-1900). 2015. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os autores devem concordar com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada nesta revista, assim como, repassa a Revista Ponta de Lança como detentora dos direitos autorais da publicação.
- As opiniões expressas nos textos submetidos à Ponta de Lança são da responsabilidade dos/as autores/as.
- Autores/as conservam os direitos de autor/a e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os/As autores/as comprometem-se a seguir as “Normas para submissão de manuscritos”, na plataforma.
- Sempre que o texto precisar de sofrer alterações, por sugestão dos/as Revisores/as Científicos e/ou da Comissão Executiva, os/as autores/as comprometem-se a aceitar essas sugestões e a introduzi-las nas condições solicitadas. Sempre que houver alterações de que os/as autores/as discordem, devem ser apresentadas as respectivas justificações, caso a caso.
- A reprodução de material sujeito a direitos de autor/a foi antecipadamente autorizada.
- Os textos são originais, não publicados nem submetidos a outras revistas.
Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (BY-NC-4.0)