O problema da penalização de homossexuais em fins do século XIX:

nomear, tratar e punir

Autores/as

Palabras clave:

homossexualidade masculina; Psiquiatria; Medicina legal;

Resumen

Em fins do século XIX, surgem documentos que tratavam da punição de sujeitos homossexuais ante o Código Penal Brasileiro de 1890. Ocorre que, desde o Código Criminal do Império, de 1830, relações entre pessoas do mesmo gênero não eram explicitamente criminalizadas, ainda que certos artigos permitissem uma interpretação indireta. Neste breve trabalho, pretende-se investigar as considerações de um médico, docente da Faculdade Livre de Direito da Bahia acerca do tema, apontando a arquitetura conceitual que viabilizaria a criminalização.

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Biografía del autor/a

Daniel Vital Silva Duarte, Doutor em História Social (PPGH/UFBA)

Doutor em História Social (PPGH/UFBA, 2023).

Servidor da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

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Publicado

2023-02-03

Cómo citar

SILVA DUARTE, Daniel Vital. O problema da penalização de homossexuais em fins do século XIX: : nomear, tratar e punir. Ponta de Lança: Revista Eletrônica de História, Memória & Cultura, São Cristóvão, v. 16, n. 31, p. 195–206, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/pontadelanca/article/view/17751. Acesso em: 22 dic. 2024.