Terras e índios nas legislações do Brasil e do México, século XIX
Resumen
Procuramos demonstrar, neste estudo comparativo entre o Brasil e o México, como as suas legislações de terras elaboradas no século XIX afetaram as comunidades indígenas. Leis similares foram adotadas nos diversos países independentes da América, frutos da ideia liberal de que a terra deveria ser transformada em propriedade privada. Nos países destacados, as intenções por trás da aprovação destas leis são diferentes, mas, ao nosso ver, os seus efeitos sobre as terras comunais dos índios tiveram nuances parecidas.
Palavras-chave: Terras indígenas; legislação; Brasil; México.
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CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, Relume-Dumará, 1996.
COSTA, Emília Viotti da. “Política de terra no Brasil e nos Estados Unidos”. In: Da Monarquia à República. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. (Org). História dos índios no Brasil. SP: Companhia das Letras; Secretaria M. de Cultura, FAPESP, 1992.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. (org.). Legislação indigenista no século XIX: 1808-1889. São Paulo: Edusp: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992.
DI CREDO, Maria do Carmo Sampaio. Terras e índios: a propriedade da terra no Vale do Paranapanema. São Paulo: Arte & Ciência, 2003.
ESCOBAR OHMSTEDE, Antonio. Las estructuras agrárias. Pueblos de indios y propriedades privadas. México: Nostra Ediciones, 2010.
ESCOBAR OHMSTEDE, Antonio; BUTLER, Mattew (Coords.). México y sus transiciones: reconsideraciones sobre la historia agraria mexicana, siglos XIX y XX. México: CIESAS, 2013.
FRAGOSO, José Luis. “O Império escravista e a república dos plantadores”. In: LINHARES, Mª Yeda. (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
GUEDES, Sebastião Neto Ribeiro. Análise comparativa do processo de transferência de terras públicas para o domínio privado no Brasil e EUA. Revista de Economia, v. 32, n. 1, p. 7-36, jan./jun. 2006. Editora UFPR.
MEDRANO, Ethelia R.; GUTIÉRREZ, Claudio B.; GUTIÉRREZ, Florêncio B. La lucha por la tierra: los títulos primordiales y los pueblos indios en México, siglos XIX y XX. México: FCE, 2012.
MELLO, Evaldo Cabral de. O Norte agrário e o Império: 1871-1889. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os índios e a ordem imperial. Brasília: CGDOC/FUNAI, 2005.
MUÑOZ, Manuel Ferrer; LÓPEZ, Maria Bono. Pueblos indígenas y Estado nacional. México: Nostra Ediciones, 2010.
OBERACKER JR., Carlos H. A colonização baseada no regime da pequena propriedade agrícola. In: HOLANDA, S. B. (Org.). História Geral da Civilização brasileira / O Brasil monárquico. São Paulo; Rio de Janeiro: DIFEL, 1976. (3º volume, tomo II).
PASTOR, Rodolfo. Campesinos y reformas: La mixteca, 1700-1856. México: El Colegio de México, 1987.
SANTANA, Pedro Abelardo de. Os índios em Sergipe oitocentista: catequese, civilização e alienação de terras. Salvador: UFBA, 2015. (Tese de doutorado em História).
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio. Campinas: Editora da UNICAMP, 2008.
TORRALES PACHECO, Josefina María Cristina. Tierras de indios, tierras de españoles: confirmación y composición de tierras y aguas en la jurisdicción de Cholula (siglos XVI-XVIII). México, DF: Universidad Iberoamericana, 2005.
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