Terras e índios nas legislações do Brasil e do México, século XIX
Résumé
Procuramos demonstrar, neste estudo comparativo entre o Brasil e o México, como as suas legislações de terras elaboradas no século XIX afetaram as comunidades indígenas. Leis similares foram adotadas nos diversos países independentes da América, frutos da ideia liberal de que a terra deveria ser transformada em propriedade privada. Nos países destacados, as intenções por trás da aprovação destas leis são diferentes, mas, ao nosso ver, os seus efeitos sobre as terras comunais dos índios tiveram nuances parecidas.
Palavras-chave: Terras indígenas; legislação; Brasil; México.
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