Observatório de Gastos Públicos Paraibanos: Uma Análise dos Determinantes das Despesas Fora do Padrão nas Compras de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos pelas Prefeituras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.21033338

Palavras-chave:

Controle Externo, Tribunal de Contas, Eficiência, Compras Públicas, Medicamentos

Resumo

Este artigo analisou os determinantes dos gastos fora do padrão (GFP) na aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos pelas prefeituras paraibanas. A pesquisa, de natureza quantitativa, utilizou dados secundários referentes ao ano de 2022 e considerou a totalidade dos 223 municípios do estado. Os dados foram extraídos do Painel de Medicamentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e complementados com informações do IBGE, SEFAZ-PB e Receita Federal. A análise estatística envolveu regressão quantílica, nos quantis 10%, 25%, 50%, 75% e 90%, com variáveis relacionadas à arrecadação, repasses estaduais, distância da capital, número de fornecedores e mandato do gestor. Os resultados revelaram que a arrecadação tributária per capita e o número de fornecedores apresentaram associação estatisticamente significativa e positiva com o volume desses gastos em todos os quantis analisados, contrariando as hipóteses inicialmente formuladas. As variáveis repasses estaduais per capita, distância da capital e primeiro mandato do gestor não apresentaram significância estatística nos quantis avaliados. Conclui-se que fragilidades nos processos de planejamento e controle interno comprometem a alocação eficiente de recursos públicos.

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Biografia do Autor

Flavio Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-graduado em planejamento tributário pela UFPE (2025), Graduado em Ciências Contábeis pela UFPE (2024). Engenheiro Mecânico com ênfase em mecatrônica pela Universidade de Pernambuco (2016), técnico em eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFET-PE), atual Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) (2005).

Fernando José Vieira Torres, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutorando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Administração pela UFPE (2009), membro do Centro de Estudos de Ética, Integridade e Boa Governança do Departamento de Gestão Pública da UFPB, possui Especialização em Finanças Corporativas (2006) e Graduação em Administração pela Universidade Católica de Pernambuco (2004). Autor de livros (Gestão Pública: aperfeiçoamentos e instrumentos de controle social; Gastos Públicos: uma análise da qualidade dos gastos financeiros praticados por agentes públicos) e de vários artigos acadêmicos, pesquisador premiado nacionalmente (IBGC - 2008, Prêmio Não Aceito Corrupção - 2020 e Prêmio INAC de Integridade - 2025), vencedor do Concurso de Monografias (TCE/PB 2021) e ganhador do VII Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção (GCU/2023), melhor trabalho (menção honrosa) da décima primeira edição do Congresso de Ciências Contábeis e Atuarias da Paraíba (CONCICAT/2025).

Maurício Assuero Lima de Freitas, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Matemática (1985) e em Economia (1998) pela Universidade Federal de Pernambuco e mestrado (2002) e doutorado (2009) em Economia pelo PIMES- Programa de Pós Graduação em Economia/UFPE. Foi coordenador do curso de Ciências Econômicas do Centro Acadêmico do Agreste (UFPE, 2006) e em novembro de 2011 foi designado para assessoria do Pró-Reitor de Pesquisa, mas janeiro de 2012 assumiu, interinamente, a Diretoria de Assistência Estudantil, contribuindo com a implantação da PROAS - Pró Reitoria para Assuntos Estudantis. Retornou à PROPESQ em abril de 2012, onde ficou até julho de 2014, ocasião em que foi designado assessor do Reitor para assuntos da Fundação de Apoio, com função equivalente a Secretário Adjunto. Em fevereiro de 2019 foi designado Secretário Executivo da Fundação de Apoio, cargo ocupado até janeiro de 2020. Atualmente é professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais com disciplinas na graduação de Ciências Atuariais e na Pós graduação de Contábeis e de Políticas Públicas da UFPE e ensinou Bioestatística na Pós Graduação em Genética da UFPE. Tem interesse nas áreas de Economia, Economia da Saúde, Políticas Públicas, Contábeis e Atuariais com ênfase em Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos, orientandos para avaliação de políticas públicas relacionadas com transparência e saúde, destacando interesse nos seguintes temas: finanças, transparência, economia, atuárias, métodos quantitativos aplicados, tributação, bioestatística, meio ambiente, dentre outros

Joséte Florêncio dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Professora Titular no Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco e líder do Grupo de Estudos em Finanças e Sustentabilidade - GEFINS, do CNPq. Atuou como coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PROPAD da UFPE entre novembro de 2021 e janeiro de 2024. Também atuou como vice-coordenadora entre 2018-2021 do PROPAD/UFPE. Foi Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração (MPA / UFPE) entre 2017 e 2020. Atuou como membro do Conselho Fiscal da ANPAD, de 07/2021 a 06/2024. Atua como líder do Tema 1 - Finanças Corporativas da ANPAD desde 2021, onde também participou do Comitê Científico de Finanças de 2018 a 2020. Também é membro titular do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Finanças (SBFin). É membro do Comitê Interno do PIBIC / UFPE / CNPq desde 2012. Colabora como avaliadora de importantes periódicos nacionais, onde também teve participação como editora adjunta de Finanças e Membro do Comitê Editorial Científico da Revista de Administração Mackenzie. É graduada em Engenharia Elétrica (modalidade Eletrônica) (1983) e em Administração (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e doutora em Administração (Finanças) pela COPPEAD / UFRJ (2005). As experiências profissionais são na área de Gestão, com ênfase em Gestão Financeira, atuando academicamente nos seguintes temas: governança corporativa, estrutura de capital, desempenho, cooperativas de crédito e ESG.

Referências

AMIN, H.; MALIK, M.; SCHEEPERS, H. An agency theory unpacking of how monitoring and evaluation affect international development project impact. International Journal of Project Management, [s. l.], v. 42, n. 8, p. 102654, 2024.

ÁVILA, M. F. P.; SOARES, A. A. S. A arrecadação tributária municipal própria e o investimento em saúde no estado de Minas Gerais. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade (RAGC), [s. l.], v. 16, p. 130–153, 2024.

BRASIL (MINISTÉRIO DA SAÚDE). Banco de Preços em Saúde (BPS). [S. l.], 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/banco-de-precos. Acesso em: 7 jul. 2025.

CASTELAR, P. U. D. C.; MONTEIRO, V. B.; JORGE NETO, P. D. M. Reeleição Municipal e Performance como Prefeito: Educação e Saúde como Determinantes do Sucesso Eleitoral. Revista Economia Ensaios, [s. l.], v. 34, n. 2, 2020. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/41651. Acesso em: 4 jun. 2025.

CASTRO, E. A. A teoria da escolha pública aplicada às políticas públicas de transporte urbano na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2015. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4052. Acesso em: 2 jun. 2025.

DANTAS JR., A. F.; VERAS GONÇALVES, R.; ALVES DINIZ, J. A aderência do julgamento das câmaras municipais ao parecer prévio dos tribunais de contas: um estudo no Estado da Paraíba. Revista Controle - Doutrina e Artigos, [s. l.], v. 18, n. 1, p. 105–121, 2020.

DUARTE, J. M. S. et al. A eficiência dos gastos públicos nos serviços de saúde municipal. In: XVI CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE. ANAIS... SÃO PAULO/SP, 2016. Anais [...]. [S. l.]: [s. d.], 2016.

FARAH, M. Teorias de política pública. Revista Mbienteeducação, [s. l.], v. 14, p. 631, 2021.

FARCOMENI, A.; GERACI, M. Quantile ratio regression. Statistics and Computing, [s. l.], v. 34, n. 2, 2024. Disponível em: https://link.springer.com/10.1007/s11222-024-10406-8. Acesso em: 22 jul. 2025.

FERREIRA, F.; SOUZA, A. A. Custos De Transação Em Licitações: Análise da eficiência do processo de compra de medicamentos por organizações públicas. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, [s. l.], v. 20, n. 02, 2020. Disponível em: https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/68. Acesso em: 4 jun. 2025.

GREEN, J. L. et al. Descriptive statistics. In: TIERNEY, R. J.; RIZVI, F.; ERCIKAN, K. (org.). International Encyclopedia of Education (Fourth Edition). Oxford: Elsevier, 2023. p. 723–733.

GURUNG, D. Regression Model in Social Science Research: The Issue of Multicollinearity, Detection Method, and Solution in SPSS. SXC Journal, [s. l.], v. 1, p. 22–29, 2024.

HESAMIAN, G.; JOHANNSSEN, A.; CHUKHROVA, N. A flexible soft nonlinear quantile-based regression model. Fuzzy Optimization and Decision Making, [s. l.], v. 24, n. 1, p. 129–153, 2025.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. TD 2595 - Controle Externo e Policy Making? Uma análise da atuação do TCU na administração pública federal. Texto para Discussão, [s. l.], 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2595.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.

LEITE, M. D. S. et al. Comportamento de indicadores de gestão pública dos municípios de uma microrregião do interior da Paraíba. Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n. 120, p. 1–19, 2021.

LEITE, S. N. et al. O financiamento dos medicamentos nos municípios do Brasil: de quem é a responsabilidade?. Revista de Saúde Pública, [s. l.], v. 58, n. 1, p. 48, 2024.

LIMA, S. M. et al. Modelagem do gasto eficiente com medicamentos: um estudo de caso para o estado do Ceará: 2006 a 2019. Razão Contábil e Finanças, [s. l.], v. 12, n. 2, 2021.

LIMA, E. C. P. Os tribunais de contas e as políticas públicas. Belo Horizonte, MG: Editora Fórum, 2023. (Coleção Fórum IRB).

MABIRE‐YON, R. Unravelling the Nuances of Data With Quantile Regression: A Comprehensive Tutorial. International Journal of Psychology, [s. l.], v. 60, n. 2, 2025. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ijop.70006. Acesso em: 22 jul. 2025.

MACHADO, C. S. R.; LIMA, A. C. da C. Distribuição espacial do sus e determinantes das despesas municipais em saúde. Revista Econômica do Nordeste, [s. l.], v. 52, n. 4, p. 121–145, 2021.

MARTINS, G. D. et al. Ideologia importa? Uma análise dos pareceres emitidos pelos tribunais de contas brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, [s. l.], v. 29, p. e90367, 2024.

MARTINS, P. S.; FERREIRA, J. R. Effects of individual incentive reforms in the public sector: the case of teachers. Public Choice, [s. l.], 2025. Disponível em: https://link.springer.com/10.1007/s11127-024-01256-z. Acesso em: 5 jul. 2025.

OECD. Public Procurement for Innovation: Good Practices and Strategies. [S. l.]: OECD, 2017-. ISSN 2219-0414.(OECD Public Governance Reviews). Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/public-procurement-for-innovation_9789264265820-en.html. Acesso em: 22 jul. 2025.

OLIVEIRA, L. C. F. de; NASCIMENTO, M. A. A. do; LIMA, I. M. S. O. O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios. Saúde em Debate, [s. l.], v. 43, 2019.

ROSSIGNOLI, P.; PONTAROLO, R.; FERNANDEZ-LLIMOS, F. Variabilidade de preços de aquisição de medicamentos do grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 29, 2024.

SANTOS-NETO, M. et al. A new parametric quantile regression model based on an Owen distribution. Journal of Statistical Computation and Simulation, [s. l.], v. 95, n. 1, p. 156–185, 2025.

SCHOONER, S. L.; GORDON, D. I.; CLARK, J. L. Public Procurement Systems: Unpacking Stakeholder Aspirations and Expectations. SSRN Electronic Journal, [s. l.], 2008. Disponível em: http://www.ssrn.com/abstract=1133234. Acesso em: 15 jun. 2025.

SCHWARTZ, M. G. et al. Well spent: how strong infrastructure governance can end waste in public investment. [S. l.]: International Monetary Fund, 2020.

SILVA, L. F. S. da. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. [S. l.], 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/15830. Acesso em: 7 jul. 2025.

SILVA, M.; COSTA, M. Determinantes dos gastos com medicamentos em um hospital público federal no Rio de Janeiro de 2013 a 2020. Research, Society and Development, [s. l.], v. 11, p. e193111533885, 2022.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Painéis de compras públicas de medicamentos. , 2025. Disponível em: https://sagres.tce.pb.gov.br/paineis-medicamentos/. Acesso em: 25 abr. 2025.

TRIDAPALLI, J. P.; FERNANDES, E.; MACHADO, W. V. Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Revista de Administração Pública, [s. l.], v. 45, 2011.

VIANA, I. S.; OLIVEIRA, J. R. P. papel dos Tribunais de Contas no controle das contratações públicas: dos aspectos estruturais aos procedimentais. Revista Controle - Doutrina e Artigos, [s. l.], v. 21, n. 2, p. 112–145, 2023.

VIEIRA, F. S. et al. Pesquisa assistência farmacêutica no SUS: uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019-2023). Brasília, DF: [s. d.], 2025.

YEMEKE, T. T. et al. Impact of the COVID-19 Pandemic on Medical Product Procurement, Prices, and Supply Chain in Zimbabwe: Lessons for Supply Chain Resiliency. Global health, science and practice, United States, v. 11, n. 5, 2023.

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Publicado

2026-07-01

Como Citar

Silva, F., Torres, F. J. V., Freitas, M. A. L. de, & Santos, J. F. dos. (2026). Observatório de Gastos Públicos Paraibanos: Uma Análise dos Determinantes das Despesas Fora do Padrão nas Compras de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos pelas Prefeituras. Revista Controladoria E Gestão, 7(2), 1687–1711. https://doi.org/10.5281/zenodo.21033338

Edição

v. 7 n. 2 (2026): RCG - Revista Controladoria e Gestão

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Flavio Silva, Fernando José Vieira Torres, Maurício Assuero Lima de Freitas, Joséte Florêncio dos Santos

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