Irregularidades na Prestação de Contas: Uma Análise da Tipologia de Erros em Municípios do Paraná
Keywords:
Prestação de Contas; Irregularidades; Tipologia de Erros; Municípios.Abstract
O objetivo da pesquisa é averiguar as tipologias de irregularidades nas prestações de contas de vinte municípios do Paraná, sendo os dez com maiores IDHs e os dez menores, entre as trezentas e noventa e nove cidades do estado, bem como verificar se existe relação entre os municípios que tem suas contas mais vezes reprovadas com os menores IDHs. A revisão de literatura é composta por uma contextualização da contabilidade governamental e auditória pública levando em consideração legislações aplicadas a prestações de contas públicas, como forma se construir um embasamento teórico sobre o tema. Em termos de aspectos metodológicos a pesquisa foi qualificada como: quanto aos objetivos como descritiva; quanto à natureza como aplicada; a abordagem do problema é maneira quantitativa; utilizou-se de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais; sua abordagem fez uso do método indutivo; e, com ambiente de campo. As prestações de contas dos municípios são os objetos de análise e compreendeu o período de 2013 a 2017, e os achados da pesquisa evidenciaram que a tipologia de maior ocorrência, em sequência de ocorrência são: Erro Técnico, Justificativas Insuficientes, Inobservância à Legislação, Ausência de Encaminhamento de Dados e Descumprimento de Convênio. No tocante à averiguação entre os dois grupos analisados, os dez maiores e os dez menores IDHs do estado, a pesquisa evidenciou que não há uma relação considerável entre o ranking, pois a ocorrências das irregularidades está distribuída entre os grupos averiguados.
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