O Meio Ambiente no Orçamento dos Municípios do Estado do Pará: Uma Análise da Região Metropolitana de Belém

Authors

Keywords:

Gestão ambiental, Orçamento público, Municípios paraenses

Abstract

O presente estudo buscou verificar como os municípios integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB) realizaram os seus gastos públicos com meio ambiente (função orçamentária “Gestão Ambiental”) no ano de 2023. Para tanto, foram analisadas as Leis Orçamentárias Anuais do ano de 2023 dos municípios, para fins de verificação do montante planejado para a função Gestão Ambiental, e também os Balanços Gerais de 2023, para identificar o total de fato executado pelos municípios. Foi constatado um baixo percentual destinado à função Gestão Ambiental por parte dos municípios da RMB em relação ao total das despesas fixadas, não ultrapassando a marca dos 5% para todas as municipalidades analisadas. Além disso, o percentual executado em comparação ao planejado das despesas da função Gestão Ambiental variou significativamente entre os oito municípios, com percentual executado variando de 5,8% a 100,54% do planejado. Quatro dos oito municípios não atingiram a marca de 50% de execução orçamentária ao se comparar com o que foi planejado. Conclui-se que os municípios estudados devem não só procurar investir mais em meio ambiente, mas também envidar esforços para cumprir o que foi planejado inicialmente e executar a política ambiental municipal.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABELHA, M.A. Direito Ambiental Esquematizado. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. 800p.

ALBERTON, G.B.; SEVERO, D.L.; MELO, M.N.V.; POTELICKI, H.; SARTORI, A. Aplicação de redes neurais artificiais para previsão de enchentes no Rio Itajaí-Açú em Blumenau, SC, Brasil. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 12, n. 4, p. 686-696, 2021.

ÁVILA, R.D.; MALHEIROS, T.F. O Sistema Municipal de Meio Ambiente no Brasil: avanços e desafios. Saúde e Sociedade, v. 21, n. 3, p. 33-47, 2012.

BRANDÃO, R.S. Análise das políticas públicas de conservação e preservação ambiental no Brasil: orçamento, desmatamento e legislação. 2020. Monografia (Bacharelado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm. Acesso em 14/05/2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF, Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 08/05/2024.

BRASIL. Glossário de Termos Orçamentários. Brasília: DF, Congresso Nacional, 2020. 117 p.

BRASIL. Manual Técnico de Orçamento de 2024. 6ª Versão. Brasília: MPOG, 2024. 272 p.

BORINELLI, B. GUANDALINI, N.N.; BACCARO, T.A. Os gastos ambientais dos estados brasileiros: uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 4, p. 807-834, 2017.

BUENO, W.; OLIANA, F.; BORINELLI, B. O estudo do gasto público em meio ambiente. Economia & Região, v. 1, n. 1, p. 118-133, 2013.

FERNANDES, V.; MALHEIROS, T.F.; PHILIPPI JÚNIOR, A.; SAMPAIO, C.A.C. Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal. Saúde e Sociedade, v. 21, n. 3, p. 128-143, 2012.

FREIRIA, R.C. Direito, gestão e políticas públicas ambientais. São Paulo: Editora SENAC, 2011. 234 p.

FONSECA, U.J.; SOUZA, J.F.A. A gestão ambiental no orçamento municipal. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AMÉRICA LATINA, 2, 2019, Santa Catarina. Anais [...]. Santa Catarina: Univali, 2019. p. 109-124.

GIACOMEL, L.S. O que planejam e o que executam os municípios gaúchos? Revelando as alterações de gastos durante a execução do orçamento público (2005 - 2016). 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS, 2020.

GRATON, L.H.T.; BONACIN, C.A.G.; SAKURAI, S.N. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 5, p. 1361-1381, 2020.

HENRIQUE, E.C. Gestão Ambiental nos Municípios: uma análise no Orçamento no Município de Mamanguape. 2023. Monografia (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba, PB, 2023.

HOLANDA, TC; RICARTE, T.L.; OLIVEIRA, F.M.; KLOECKNER, N.V.R.; RIBEIRO, K.V. Classificação e avaliação dos gastos públicos ambientais: um ensaio teórico. Revista Caderno Pedagógico, v. 21, n. 1, p. 3023-3038, 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros: 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 106 p.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Painel Saneamento Brasil. 2024. Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/. Acesso em: 27/05/2024.

MASCARENHAS, C.G. Orçamento público ambiental: funções econômicas, estrutura e riscos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, v. 2, n. 3, p. 11-27, 2020.

MENDES, S. Administração Financeira e Orçamentária. São Paulo: MÉTODO, 2015. 558 p.

MISCALI, S.R.S.; CARVALHO, R.; ARAÚJO, I.S.; REIS, F.A.R.; VITORINO, K.N.S. A gestão ambiental a partir do orçamento público: uma análise das despesas referentes ao orçamento do município de São João da Barra. Petróleo, Royalties & Região, v. 17, n. 65, p. 1-14, 2020.

MOHN, P. A repartição de competências na constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, v. 47, n. 187, p. 215-244, 2010.

NASCIMENTO, D.T.; BURSZLYN, M.A.A. Descentralização da gestão ambiental: análise do processo de criação de organizações municipais de meio ambiente no sul catarinense. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 62, n. 2, p. 185-208, 2011.

OLIVEIRA, L.S.; FERREIRA, B.C.; ESTEVAM, A.L.D. Enchentes na cidade de salvador, Bahia (Brasil): estudos geográficos nos rios urbanos Lucaia e Camarajipe. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 10551-10571, 2021.

PARÁ. Lei Complementar Estadual nº 27, de 19 de outubro de 1995. Institui a Região Metropolitana de Belém e dá outras providências. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei27_2023_97188.pdf. Acesso em: 14/05/2024.

SANTOS, C.A.; SANTOS, C.Z.A.; GOMES, L.J.; QUEIROZ, N.S. A evolução da gestão ambiental municipal nos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 6, n. 2, p. 159-177, 2020.

SOUSA, J.S.; CAETANO, F.A.O.; SOUSA, E.C.; SILVA, A.F. Os municípios brasileiros e a gestão ambiental: estrutura e articulação institucional. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 9, p. 84-109, 2023.

TEIXEIRA, J.B. Formulação, administração e execução de políticas públicas. In: CFESS; ABEPSS. Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CEAD/UnB, 2009. p. 1-26.

Published

2024-07-01

How to Cite

Levino Alves Vieira, L. (2024). O Meio Ambiente no Orçamento dos Municípios do Estado do Pará: Uma Análise da Região Metropolitana de Belém. Revista Controladoria E Gestão, 5(2), 1229–1242. Retrieved from https://periodicos.ufs.br/rcg/article/view/21232