A Contabilidade e a Prestação de Contas em Organizações do Terceiro Setor
Palavras-chave:
Prestação de Contas, Terceiro Setor, Transparência, AccountabilityResumo
Considerando a importância da transparência e accountability nas prestações de contas das entidades sem fins lucrativos, este artigo teve como objetivo geral analisar a percepção de entidades sem fins lucrativos do município de Mossoró/RN sobre a contabilidade, transparência e accountability no processo de prestação de contas e captação de recursos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, realizada através de questionários com questões abertas. Dentre os principais achados destacou-se que as entidades consideram a transparência na prestação de contas e a contabilidade para evidenciação dos dados contábeis importantes. As entidades não aplicam a accountability para todos os envolvidos com a organização, elemento essencial para sobrevivência e continuidade das atividades. Como resultado central foi identificado que a accountability na prestação de contas das entidades estudadas não é dada na sua totalidade devido à falta de divulgação de relatórios internos e da prestação de contas para a sociedade em geral, tendo em vista que os demonstrativos contábeis são divulgados principalmente para os órgãos governamentais. Esse estudo contribui para o conhecimento da sociedade sobre a transparência nas prestações de contas das entidades do terceiro setor, assim como contribui para que os gestores dessas entidades reflitam sobre mecanismos que melhoram a comunicação, interna e externa, e a tomada de decisão.
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Referências
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Instituiu o Código Civil. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 02 nov. 2020.
BRITO, T. S.; PEREZ, O. C. Accountability nas organizações do terceiro setor. Revista Pensamento e Realidade, v. 29, n. 4, p. 18-33, 2014.
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. O.; TORRES, L. C. Accountability e Prestação de Contas das Organizações do Terceiro Setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 2, p. 90-105, 2011. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/ufrj/article/viewArticle/1206. Acesso em: 23. set. 2020.
CARVALHO, A. B. G. Reconhecimento e evidenciação de receitas: uma análise em Organizações Sociais vinculadas à União. 2017. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/19487. Acesso em: 29 set. 2020.
CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S.; SILVA, W. V. Performance no terceiro setor: uma abordagem de Accountability: estudo de caso em uma organização não governamental brasileira. Revista de Administração da UFSM, v. 3, n.1, p. 58-75, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/2238/1366. Acesso em: 19. set. 2020.
DALL’AGNOL, C. F.; TONDOLO, P. R. R.; TONDOLO, G. V. A.; SARQUIS, A. B. Transparência e prestação de contas na mobilização de recursos no terceiro setor: um estudo de casos múltiplos realizado no sul do Brasil. Revista Universo Contábil, v. 13, n.2, p. 187-203, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1170/117051921011.pdf. Aceso em: 23 set. 2020.
FRANÇA, J. A. (Coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC: Profis, 2015. Disponível em: http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/manuais/Manual_de_Procedimentos_para_o_Terceiro_Setor.pdf. Acesso em: 25 out. 2020.
GIL, C. A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ITG. INSTRUÇÃO TÉCNICA GERAL 2002 (R1). 2015. Entidade sem Finalidade de Lucro. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/ITG2002(R1). Acesso em: 27 out. 2020.
JORGE, F. S. Fatores Determinantes da Accountability no Terceiro Setor. Orientador: Maria Ivanice Vendruscolo. 2020. 115 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/207272. Acesso em: 19 set. 2020.
LÍRIO, A. S.; CAJAÍBA, K. S. Accountability e prestações de contas em organizações do terceiro setor. Revista Eletrônica da FAINOR, v.4, n.1, p. 40-62, 2019.
MEDRADO, M. L. S.; SANTOS, J. S.; SOUZA, W. D.; CAVALCANTE JUNIOR, F. C.; BERNARDES, J. R. Determinantes da Qualidade percebida e da satisfação com os serviços de contabilidade no terceiro setor: um estudo nas igrejas evangélicas em Juazeiro – BA. Revista Opara: ciências contemporâneas aplicadas. v. 8, n. 1, p. 57-70, 2018. Disponível em: http://revistaopara.facape.br/article/view/205. Acesso em: 24. set. 2020.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTG1000(R1)&arquivo=NBCTG1000(R1).doc. Acesso em: 28 out. 2020.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-NBC -TG 26 (R5). Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG26(R5)&arquivo=NBCTG26(R5).doc. Acesso em: 28 out. 2020.
NEVES, G. K. S. Compliance, accountability e desempenho de entidades do terceiro setor: um estudo de caso na APAE-DF. 2019. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
NÓBREGA, M. B.; ARAÚJO, R. L. F. Accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas da Paraíba: um estudo empírico com base nos municípios de Campina Grande e João Pessoa – PB. Holos, Amapá, Ano 35, v.5, e7240, 2019. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7240. Acesso em: 19 ago. 2020.
OLIVEIRA, D. D.; FARIA, C. O.; CEZAR, J. F. BOECHAT, D. D. O. A contabilidade e a Prestação de Contas no terceiro setor: estudo de caso em uma Organização Religiosa Católica. Revista Transformar, Itaperuna-RJ, v. 12. n. 1. 2018. Disponível em: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/126. Acesso em: 02 out. 2020.
PEREIRA, T. R. L.; FREIRE, A. M.; CAMARA, R. P. de B. Escrituração Contábil no processo de Accountability: um estudo nas Igrejas Católicas da Arquidiocese de Natal – RN. REPATS – Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v.4, n. 2, p. 352-373, jul/dez, 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/8490. Acesso em: 30 set. 2020.
PORTULHAK, H.; DELAY, A. J.; PACHECO, V. Prestação de contas por entidades do terceiro setor e seus impactos na obtenção de recursos: um olhar sobre o comportamento dos doadores individuais. Pensar Contábil, v. 17, n. 64, p. 39-47, 2015. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/pensarcontabil/article/view/2622. Acesso em: 24 set. 2020.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: FREEVALE, 2013.
RODRIGUES, R. C.; VIEIRA, A. P. R.; SANTOS, S. M.; CABRAL, A. C. A.; PESSOA, M. N. M. Contabilidade no terceiro setor: estudo bibliométrico no período de 2004 à 2014. Contexto, v. 16, n. 34, p. 70-81, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/62627. Acesso em: 20 set. 2020.
SANTANA, A. F. S.; AZEVEDO, T. C. Evidenciação contábil das entidades sem fins lucrativos de assistência social em Feira de Santana (BA): abordagem à luz das normas brasileiras de contabilidade. Revista Ambiente Contábil. UFRN-Natal-RN. v. 12, n.1, p. 171-191, jan/jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/16315. Acesso em: 02 nov. 2020.
SOUZA, S. A.; JÚNIOR, C. V. O. C.; ALBUQUERQUE, K. S. L. S. Auditoria externa em organizações do terceiro setor: um estudo da percepção de contadores e não contadores. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 2, n. 2, p. 47-60, 2012.
TONDOLO, P. R. R.; GONÇALVES, T. V. A.; CAMARGO, M. E. B.; ALESSIO, B. S. Transparência no Terceiro Setor: Uma proposta de construto e mensuração. Espacios Públicos, v. 19, n. 47, septiembre-diciembre, 2016, p. 7-25. Universidad Autónoma del Estado de México. Toluca, México. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67650281001. Acesso em: 15 set. 2020.
VOESE, S. B.; REPTCZUK, R. M. Características e peculiaridades das entidades do terceiro setor. Contexto, v.11, n.19, p. 31-42, 2011.
ZITTEI, M. V. M.; POLITELO, L.; SCARPIN, J. E. Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 2, p. 85-94, 2016.
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