A criança normativa e as infâncias indígenas brasileiras

Resumen

Resumo: Este trabalho parte do campo da História das Infâncias e de uma perspectiva decolonial para tratar sobre os direitos das crianças indígenas no Brasil em comparação com as normativas internacionais sobre a infância, tomando a Convenção sobre os Direitos da Criança como ponto chave para a problematização da ideia de criança universal. Para tanto, a fonte histórica analisada neste trabalho é o documento Legislative History of the Convention on the Rights of the Child, produzido pela ONG sueca Save the Children, que contém a transcrição dos debates produtores do Artigo 30 da Convenção, referente às crianças pertencentes a minorias e populações autóctones. Partindo de uma perspectiva teórica baseada em um diálogo com autores decoloniais e no pensamento indígena brasileiro, o objetivo do artigo é refletir sobre como os debates de construção da Convenção se relacionam ou não com a realidade das infâncias indígenas brasileiras, na medida em que questiona suas proposições universalizantes, questionando se as crianças partes de populações originárias são contempladas pelo documento.

Palavras-chave: História da Infância; Infância indígena; Direito das crianças.