Chamada Aberta Dossiê - Coastal Squeeze: Praias sob Pressão Socioeconômica e Ecológica

2024-06-25

Tema: Coastal Squeeze: Praias sob Pressão Socioeconômica e Ecológica

 

Organizadores:

Marina de Souza Sartore (Universidade Federal de Sergipe - UFS)

Isabelle Bruno (Uni. Lille – CERAPS-IUF)

Gregory Salle (CNRS – CLERSÉ)

Felipe Comunello (Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS-campus Litoral)

 

Prazo para submissão de resumos somente em inglês (500 palavras): 30 de outubro de 2024 (Os textos finais poderão ser submetidos em inglês, português ou espanhol)

 

Passos para enviar seu resumo:

 

1. Registre-se no site da TOMO preenchendo todas as informações necessárias (https://periodicos.ufs.br/tomo);

 

2. Envie seu artigo no sistema (por favor, leia este documento inteiro antes de submeter seu resumo – se tiver alguma dúvida, escreva para marinass@academico.ufs.br).

 

Descrição Geral:

 

Em 2017, a revista francesa Actes de la Recherche en Sciences Sociales (ARSS) lançou uma edição especial intitulada "Praias, territórios contestados" (Plages, territoires contestés). Nessa edição, Jennifer Bidet e Elsa Devienne reuniram artigos que desafiam as abordagens atuais sobre praias nas ciências sociais, especialmente nas cobiçadas "praias de areia". De maneira geral, a literatura já estabelecida no tema apresenta a transformação gradual das praias, de territórios hostis para territórios de lazer e férias, sem considerar tanto as restrições sociais quanto as relações de poder como elementos decisivos para essa transformação. Por outro lado, o principal argumento dos editores da ARSS é que as praias não são territórios geográficos isolados, mas sim territórios inseridos em circuitos políticos e econômicos que ocorrem em níveis local, regional, nacional e internacional. Dessa forma, as praias são territórios contestados que estão no centro de disputas políticas e econômicas contemporâneas. Dessa perspectiva, os estudos sobre as praias interessam a todos, não apenas aqueles que vivem perto do mar.

Esta edição especial da TOMO sobre "Coastal Squeeze: Praias sob Pressão Socioeconômica e Ecológica" está alinhada com o foco e o escopo da edição especial da ARSS. Assim, convidamos cientistas sociais a submeterem artigos que analiticamente vão além da ideia de praias como territórios isolados e expõem a lógica das pressões socioeconômicas e ecológicas contemporâneas em níveis local, regional, nacional ou global, levando em conta as formas de apropriação das praias e as suas disputas.

Os processos de apropriação das praias não são novos em nossa sociedade, nem as disputas que surgem a partir deles. No entanto, desde o início do século 21, esses processos atraíram mais atenção pública devido à crescente conscientização sociopolítica sobre questões relacionadas às mudanças climáticas, ao aumento do nível do mar, a erosão costeira e ao coastal squeeze. As Nações Unidas (ONU) estimam que 40% da população mundial vive a menos de 100 km da costa (ONU, 2017) e que 80% de todas as atividades turísticas no mundo ocorrem em áreas costeiras (ONU, 2020). Uma consequência dessa crescente ocupação das praias por turistas e residentes é o aumento dos conflitos relacionados a sua privatização e comercialização, gerando debates sobre quem possui esse espaço cada vez mais cobiçado: todos nós (o público)? Mercados (organizações orientadas para o lucro)? Os "happy few" (elites ricas)?

Em relação à apropriação comercial, exemplos têm se tornado cada vez mais comuns ao redor do mundo. Uma série de ações do Ministério Público Federal brasileiro visou demolir bares de praia localizados em várias praias em diferentes regiões do país, incluindo praias nas cidades de Salvador (Bahia) (2010), Capão da Canoa (Rio Grande do Sul) (2011), Caucaia (Ceará) (2013), Aracaju (Sergipe) (2014), Lucena (Paraíba) (2015), Paraty (Rio de Janeiro) (2016), São Luís (Maranhão) (2017); Florianópolis (2017) (Santa Catarina), Guarujá (2018) (São Paulo), Vila Velha (Espírito Santo) (2019), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) (2023). Em Itajaí (Santa Catarina) (2016) uma mobilização social de grupos da sociedade civil buscou manter o acesso livre à praia. Do outro lado do mundo, bares de praia na famosa praia de Phuket, na Tailândia, foram demolidos (2019). Em 2020, a disputa entre um empresário milionário e o conselho local sobre a instalação de um bar de praia sazonal (pop-up) na icônica praia de Bondi, em Sydney, alcançou a mídia nacional australiana (2020). Em países europeus, conflitos sobre concessões comerciais excessivas em praias também têm ganhado atenção da mídia, como os casos dos movimentos sociais Mare Libero na Itália (2022) a Revolta das Toalhas, na Grécia (2023).

No Brasil, também há disputas decorrentes da tentativa de grandes resorts e grupos econômicos de privatizar e bloquear o acesso às praias, como os casos de Governador Celso Ramos (Santa Catarina) (2019), Boipeba (Bahia) (2023), e Japaratinga (Alagoas) (2023). Em 2014, o estado da Bahia, por exemplo, tinha 12% de sua costa ocupada por 66 empreendimentos comerciais, como resorts, condo-resorts e complexos turísticos à beira-mar, muitos construídos com investimentos internacionais vindos principalmente de Portugal e Espanha (Silva et al., 2009; Araújo and Vargas, 2013). No Caribe, o acesso às praias também se tornou uma questão significativa de preocupação pública. Com o desenvolvimento descontrolado desde o furacão Ivan, o acesso às praias foi restringido ou completamente perdido em Grand Cayman (2024), enquanto na Jamaica, a luta pelo acesso às praias foi parar nos tribunais (2024).

Quanto à apropriação privada, por exemplo, na Califórnia (EUA), conflitos surgiram tanto sobre o fechamento do acesso à praia por propriedades privadas ao longo da costa, particularmente em Malibu (2015) e na Bay Area (2024), quanto sobre a necessidade dos residentes deixarem suas propriedades à beira-mar devido à erosão costeira (managed retreat) (2023). Na direção oposta, temos visto um aumento de propriedades à beira-mar sendo construídas no Brasil, especialmente no Nordeste (famoso por suas praias e como destino de mar, sol e areia). Dois casos recentes emblemáticos são destacados como exemplos: a cidade de Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, onde a população cresceu 66,2% de 2010 a 2022, principalmente devido ao crescente número de condomínios fechados à beira-mar (2024); e o caso da praia do Forte, no estado da Bahia, onde quase toda a terra disponível foi tomada para a construção de condomínios fechados (2024).

A apropriação comercial e privada leva à gentrificação, afastando os residentes costeiros tradicionais da praia, como pode ser visto nos exemplos das festividades de ano novo em São Miguel dos Milagres, no estado de Alagoas (2024), quando o acesso às praias pelas comunidades locais se torna limitado devido à multidão de turistas. Também foram registrados casos em que há uso de violência para impedir o acesso à praia pelas comunidades locais, como o exemplo de Barra Grande, no estado do Piauí (2024).

À medida que as praias se tornam cada vez mais disputadas, pois são espaços limitados, observar os seus processos de apropriação pode revelar outros possíveis conflitos e a maneira como a solução destes conflitos advém da engenharia humana – mesmo que essa engenharia traga outros problemas, como um cachorro que fica perseguindo o seu próprio rabo. Por exemplo, em alguns locais, o problema da erosão da praia deu origem a soluções como o reabastecimento de areia (beach nourishment); o quê, por sua vez, acirra os conflitos econômicos e as disputas políticas sobre a areia como um recurso natural limitado (Salle, 2022). Em relação à "colonização" do mar, além da "apropriação do mar" por cruzeiros marítimos e superiates (Cf. Salle, 2024 sobre superiates e o baile do capitalismo), inovações tecnológicas também levam a outras formas de apropriação do mar que anteriormente eram imaginadas apenas em filmes de ficção científica, como a criação de cidades flutuantes (2017) e de ilhas artificiais (2021). À medida que o sonho frustrado de Giorgio Rosa de construir uma ilha pessoal no meio do oceano (2020) se aproxima cada vez mais de uma possível realidade, pelo menos para alguns happy few, uma série de questões sociais e ambientais certamente aparecerá.

Portanto, esta chamada aberta convida submissões de cientistas sociais, especialmente antropólogos, sociólogos e cientistas políticos, cujo trabalho possa contribuir para responder às seguintes perguntas: No contexto atual de pressão socioeconômica e ecológica, como as formas de apropriação de praias (comercial/privada) nos ajudam a entender:

 

  • a legitimidade do acesso à natureza como um bem comum.

  • os processos de fechamento e retirada de espaços naturais.

  • como as moralidades e contestações do comércio em espaços naturais são construídas?

  • como as elites estruturam sistemas de privilégios?

  • a construção de espaços naturais como "paraísos" e as disputas sobre quem deve ou pode acessá-los.

  • os debates em torno da justiça ambiental, aumento do nível do mar e erosão costeira.

 

Essas questões estão no cerne dos debates realizados pela rede interdisciplinar BeachAccess. A formação da rede BeachAccess Network é orientada pelo projeto “‘The lure of the seaside’ under ecological pressure”, funded by the Fondation Maison des Sciences de l’Homme (FMSH). BeachAccess também mantém o blog Des lignes sur le sable – les plages sur le regard des sciences sociales, por meio do qual promove suas atividades. Esta edição especial é editada por três membros da rede BeachAccess juntamente com Felipe Comunello, especialista em antropologia e sociologia do turismo.

A publicação desta edição especial é uma contribuição original para as ciências sociais brasileiras (especialmente para a sociologia) e vem em um momento oportuno, quando a PEC 03/2022 está sendo discutida no Brasil. A emenda propõe remover a propriedade exclusiva dos Terrenos de Marinha do Governo Federal, transferindo a propriedade de parte dessas terras para os estados e municípios brasileiros. Também exclui a enfiteuse obrigatória dos Terrenos de Marinha, permitindo a transferência da propriedade das terras para proprietários privados. A PEC 03/2022 tem sido amplamente contestada pela opinião pública, sendo considerada uma forma de facilitar a privatização e o fechamento do acesso às praias brasileiras (2022).

Esta edição especial considerará para avaliação artigos que realizem uma revisão bibliográfica. No entanto, pesquisas que apresentem dados empíricos são altamente incentivadas.

 

Leituras complementares recomendadas:

 

  • BIDET, Jennifer; DEVIENNE, Elsa. Plages, territoires contestés. ARSS. 2017.

  • BRUNO, I; SALLE, G. “Before long there will be nothing but billionaires!” The power of elites over space on the Saint-Tropez peninsula. Socio-Economic Review, v.16, n.02, 2018

  • SARTORE, Marina de Souza; COFFEY, BRIAN. Markets on the edge: Beach kiosk TripAdvisor consumer online reviews as dataset to compare Australian and Brazilian beachfront collective representations. Política & Sociedade (IMPRESSO), v. 18, p. 77-107, 2020.

  • SARTORE, M. S.; PEREIRA, S. A.; RODRIGUES, C. Aracaju beach bars as a contested market: Conflicts and overlaps between market and nature. Ocean and Coastal Management, v. 179, p. 01, 2019.

 

Dinâmica de submissão:

  • Etapa 1: Enviar resumos de até 500 palavras em inglês até 30 de outubro de 2024 acessando https://periodicos.ufs.br/tomo. O primeiro passo é se "Registrar" (se já estiver registrado, pode fazer login diretamente). O segundo passo é clicar em "fazer uma submissão".

  • Etapa 2: Autores com resumos aceitos serão convidados a submeter um artigo completo para a edição especial através do sistema de submissão do periódico, seguindo as diretrizes para autores da revista (https://periodicos.ufs.br/tomo/about/submissions).

  • Etapa 03: A avaliação de artigos completos seguirá as diretrizes padrão de avaliação da TOMO (https://periodicos.ufs.br/tomo/avaliacaoporpares). Artigos aceitos serão publicados na TOMO em 2025.

 

Cronograma:

 

  • Até 30 de outubro de 2024: Submissão de resumos de até 500 palavras em inglês através do site da TOMO (Registrar-se como autor, depois fazer uma submissão).

 

 

  • Até 30 de março de 2025: Submissão de manuscritos completos através do sistema de submissão da revista.

 

  • Abril, maio e junho de 2025: Revisões dos manuscritos completos.

 

  • De junho de 2025 a dezembro de 2025: Revisão e edição dos manuscritos completos aceitos; Publicação dos artigos (TOMO adota o formato de publicação contínua para todas as suas publicações, incluindo edições especiais. Uma vez que o artigo é aceito para publicação, ele seguirá os passos editoriais e será publicado online assim que estiver pronto para publicação).

 

Se tiver alguma dúvida, envie um e-mail para marinass@academico.ufs.br com o assunto “Pergunta sobre a edição especial da TOMO”.