Experiências de extensão rural e fomento produtivo para povos indígenas no Rio Grande do Sul a partir do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM)
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.v0i34.9087Resumo
A extensão rural foi inserida no Plano Brasil Sem Miséria visando contribuir no enfrentamento à miséria no campo, contemplando ações de assistência social. O objetivo deste trabalho é analisar experiências de fomento produtivo e extensão rural para povos indígenas promovidas pelo PBSM no Rio Grande do Sul, discutindo o enfrentamento à miséria no contexto indígena. A coleta de dados foi realizada através de análise documental dos programas acessados e entrevistas com indígenas Kaingang da terra indígena Inhacorá e Guarani Mbyá da reserva indígena Inhacapetum, além de duas entrevistas com extensionistas rurais (não indígenas) que atuam em outras comunidades indígenas do RS. Apesar do formato do fomento ter sido colocado em questão, o PBSM oportunizou acesso a 14 programas sociais no RS e possibilitou a ampliação dos serviços de extensão rural para esse público.
Palavras-chave: Extensão Rural. Terras Indígenas. Guarani. Kaingang.
Downloads
Referências
BERNARDI, L. E. Entre o sonho e a realidade: legado do programa fomento - PBSM, no RS. Santa Maria. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Universidade Federal de Santa Maria, 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Chamada Pública 001/2013 para seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural para acompanhamento de famílias indígenas em situação de extrema pobreza. Plano Brasil sem Miséria. Brasília: MDA/SAF/DATER, 2013. 61p.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Perfil das pessoas e famílias no Cadastro Único do Governo Federal 2013. Brasília: MDS, 2014.
______. Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC. Resposta a pedido de informação (protocolo 71200000157201601). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Brasília, 2016.
______. Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN. Resposta a pedido de informação (protocolo 71200000783201770). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Brasília, 2018.
BRASIL. Decreto nº 7.492, de 02 jun. 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7492.htm>. Acesso em: 22 de set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 6.135, de 26 jun. 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6135.htm>. Acesso em: 22 de set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 8.742, de 07 dez. 2003. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm>. Acesso em: 22 de set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 40.483, de 29 nov. 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de São Miguel das Missões - RS. Disponível em: < http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=2449&hTexto=&Hid_IDNorma=2449>. Acesso em: 22 de set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 8.232, de 30 abr. 2014. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8232.htm>. Acesso em: 22 de set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 12.188, de 11 jan. 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/legislacao-federal/leis/file/9-lei-n-12188-11012010>. Acesso em: 22 de set. 2017.
CAMPELLO, T.; MELLO, J. O processo de formulação e os desafios do Plano Brasil sem Miséria: por um país rico e com oportunidades para todos. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (Orgs.). O Brasil sem miséria. Brasília: MDS, 2014.
CARVALHO, O. M. B. Políticas de transferência de renda a povos indígenas. In: RICARDO, B., RICARDO F. (Orgs.) Povos indígenas no Brasil : 2008-2010. São Paulo : Instituo Socioambiental, 2011
COLIN, D. R. A., GONELLI, V. M. de M., MORENO, A. H. V. S. O plano Brasil Sem Miséria e a contribuição da política de assistência social na oferta de serviços para a garantia de necessidades sociais básicas. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (Orgs.). O Brasil sem miséria. Brasília: MDS, 2014.
FALCÃO, T.; COSTA, P. V. da. A linha de extrema pobreza e o público-alvo do Plano Brasil sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (Orgs.). O Brasil sem miséria. Brasília: MDS, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2010 - Características gerais dos indígenas: Resultados do universo. Rio de Janeiro, 2012, 245p.
KERSTENETZKY, C. L.; DEL VECCHIO, R.; CARVALHO, M. M. Uma metodologia para estimação da pobreza multidimensional aplicada às regiões metropolitanas brasileiras - 2003 e 2008. Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento, n. 35, 2011.
MELLO, J. A., ANDRADE, B. T., MELCHIORI, C. E., OLIVEIRA, Y. R. de. A inclusão produtiva rural do Brasil Sem Miséria: estratégias e primeiros resultados. Cadernos de Estudos - Desenvolvimento Social em Debate, n. 23. Brasília: MDS/SAGI, 2015. 160p.
NIEDERLE, P. A. Afinal, que Inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, G. C., BERCAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, pp. 168-196. 2017.
PACHECO DE OLIVEIRA, J. O exercício da tutela: parâmetros e compulsões. In: PACHECO DE OLIVEIRA, J. “O Nosso governo”: os Ticuna e o regime tutelar. São Paulo; Brasília: Editora Marco Zero, p. 214-235. 1988.
PAES-SOUSA, R.; VAITSMAN, J. The Zero Hunger and Brazil without Extreme Poverty programs: a step forward in Brazilian social protection policy. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n.11, p. 4351-4360, 2014.
PEREIRA, A.; VARGAS, D. L. Programa Brasil Sem Miséria e as estratégias de comunicação e mobilização social: um olhar para a inclusão social e produtiva. Cadernos de Comunicação. v.18, n.2, 2014.
SALLES, C., PIERRI, D., CASTILLA, E., LADEIRA, M. I. Atlas das Terras Guarani no Sul e Sudeste do Brasil – 2015. Centro de Trabalho Indigenista. São Paulo: CTI, 2015.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo : Companhia das Letras. 2010.
SOARES, M. A. É possível construir uma Ater Indígena Diferenciada? O caso dos Guarani no Estado do Rio Grande do Sul. In: ARAUJO, A. L. O.; VERDUM, R. (Orgs.). Experiências de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos Povos Indígenas: o desafio da interculturalidade. Brasília: NEAD/SAF, p. 281-300, 2010.
SOUZA LIMA, A. C. O exercício da tutela sobre os povos indígenas no Brasil: um itinerário de pesquisa e algumas considerações sobre as políticas indigenistas no Brasil contemporâneo. In: SOUZA LIMA, A. C. (Org.) Tutela : Formação de Estado e tradições de gestão no Brasil. 1ª ed., Rio de Janeiro : E-papers, 2014.
RAUBER, M. A. Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito da interculturalidade: experiências indigenistas no Rio Grande do Sul. Santa Maria. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Universidade Federal de Santa Maria, 2016.
RIBEIRO, Z. ATER indígena: Atividades desenvolvidas na TI Guarita pela EMATER/RS-ASCAR (para chamada de ATER 001/2013/MDA). Diapositivo, 2015. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_21/EMATER_RS_ATER_INDIGENA_PALESTRA_COM_ZICO_RIBEIRO.pdf>. Acesso em 16 abr. 2016.
ROCHA, E. P. G. O que é etnocentrismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 5 ed., 1984.
STEWART, F., LADERCHI, C. R., SAITH, R. Introduction: four approaches to defining and measuring poverty. In: STEWART, F., LADERCHI, C. R., SAITH, R. [editors] Defining poverty in the developing world. Hampshire (GB), Palgrave MacMillan, p. 1-35. 2010.
TUBINO, F. Entre el multiculturalismo y la interculturalidad: más allá de la discriminación positiva In: FULLER, N. (ed.). Intercultualidad y Política: Desafíos y posibilidades, Red para el Desarrollo de las Ciencias Sociales el Perú. Lima: Red para el Desarrollo de las Ciencias Sociales en el Perú, p. 51-76. 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista TOMO adota a licença Creative Commons CC-BY 4.0 a qual permite:
-
Compartilhar: copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
-
Adaptar: remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).