LGPD en las instituciones públicas de Brasil
Un análisis de los artículos publicados en las revistas CAPES/CAFe que describen la LGPD en las instituciones públicas, junto con los posibles cambios y retos que se plantean
Palabras clave:
Ley General de Protección de Datos, LGPD, Instituciones Públicas, Revisión Integrativa, PrivacidadResumen
Este estudio tiene como objetivo examinar el número de artículos relacionados con la Ley General de Protección de Datos (LGPD) publicados en la revista CAPES/CAFe entre 2018 y agosto de 2024, centrándose en publicaciones asociadas con empresas, organizaciones o instituciones públicas. La metodología empleada fue una revisión sistemática integradora. Los artículos se buscaron en la base de datos CAPES/CAFe utilizando descriptores relacionados con el tema. Aunque inicialmente se identificó un número considerable de artículos, la aplicación de los filtros disponibles redujo la muestra a seis artículos que se ajustaban al objetivo de este estudio. Las conclusiones principales son dignas de mención, ya que revelan una variación significativa en la forma en que se aborda la investigación sobre la LGPD en el ámbito científico. Además, los estudios demuestran un uso diverso de los métodos para abordar la LGPD, lo que añade valor científico tanto al contenido explorado como a sus implicaciones para la sociedad brasileña.
Descargas
Citas
BELTRAMINI, Franciano; GUNTHER. Luiz Eduardo, O “Novo Petróleo” da Sociedade Contemporânea. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, n. 34, p. 258-278, 2021. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/5736/371373716. Acesso em: 29 set. 2024.
CAIXETA, Vinícius Barros. Informação e Direito à Privacidade no contexto do Big Data: Uma Revisão Sistemática da Literatura (2012-2022). Universidade Nova de Lisboa. Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/168231/1/Mestrado_Vinicius_Barros_Caixeta.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.
CAMARGO JÚNIOR, Raimundo Nonato Colares et al. Revisão integrativa, sistemática e narrativa-aspectos importantes na elaboração de uma revisão de literatura. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 28, n. 1, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/224932. Acesso em: 23 set. 2024.
CARVALHO, Lucas Borges de. O poder público e a proteção de dados pessoais no Brasil: novos desafios, velhas práticas administrativas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 282, n. 2, p. 133–162, 2023. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/89347. Acesso em: 29 set. 2024.
CARVALHO, Taynara Franco de et al. Formação continuada de professores: um estudo de estado da arte no banco de teses e dissertações da capes. Revista Formação Docente, Belo horizonte, v. 14, n. 2, 2022.
COSTA, Selma Frossard. Gestão de pessoas em instituições do terceiro setor: uma reflexão necessária. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, v. 18, n. 35, p. 40-58, 2002. Disponível em: http://publicacoes.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/2546/2320. Acesso em: 14 out. 2024.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1, SRV Editora LTDA, 2024. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553621439/. Acesso em: 26 set. 2024.
EMMENDOERFER, Luana; BIZ, Alexandre Augusto. Smart Tracking: Ferramenta de Health and Safe Tourism para a Covid-19 / Smart Tracking: Health and Safe Tourism Tool to Covid-19. Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, Caxias do Sul, v. 13, n. 4, 2021. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/rosadosventos/article/view/9027. Acesso em: 14 out. 2024.
FACURI, Hudson Carlos Lobato. Otimização do fluxo de informações por meio do Design Thinking no setor plataformas e tecnologia da Equatorial Telecom. 2024. 82 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
FAUSTINO, Thallyson José Lucas; DE SOUZA, Elias Gonçalves. Análise da aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no processo de coleta e tratamento de dados pessoais em instituições de ensino. Revista Científica Doctum Multidisciplinar, Teófilo Otini, v. 2, n. 13, 2024. Disponível em: https://revista.doctum.edu.br/index.php/multi/article/view/636. Acesso em: 23 set. 2024.
FERRÃO, Sâmmara Éllen Renner; CARVALHO, Artur Potiguara; CANEDO, Edna Dias; MOTA, Alana Paula Barbosa; COSTA, Pedro Henrique Teixeira; CERQUEIRA, Anderson Jefferson. Diagnostic of data processing by Brazilian organizations—a low compliance issue. Information, v. 12, n. 4, p. 168, 2021. Disponível em: https://www.mdpi.com/2078-2489/12/4/168. Acesso em: 23 set. 2024.
LUZ, Gabriel Gomes da; MAIA, Matheus Oliveira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Os mecanismos da lei geral de proteção de dados e seus conceitos aplicados no brasil. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, Pato Branco, v. 2, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u/article/view/203. Acesso em: 23 set. 2024.
LEAL JUNIOR, Wilmar Borges Leal; CORDEIRO, Suzane Aparecida; DE AQUINO LEAL, Alexis Vinicius. Proteção dos dados pessoais: impactos da Nova Lei Geral de Proteção de Dados no Instituto Federal do Tocantins. Revista Sítio Novo, v. 6, n. 4, p. 16-30, 2022.
MARINI, Bruno; COLVARA, Yasmin Zanuncio. Da Vigilância Digital no contexto dos Direitos Humanos e do Direito à privacidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 28, n. 61, p. 46-64, jun. 2024. Disponível em: http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/813. Acesso em: 26 set. 2024.
MELO. Suellen Alves de. A LGPD e a atuação de arquivistas e cidadãos em relação à proteção de dados pessoais. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, p. 103-120, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/42046. Acesso em: 26 set. 2024.
OKOLI, Chitu. Guia para realizar uma revisão sistemática da literatura. Tradução David Wesley Amado Duarte. EaD em Foco, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 1-40, 2019. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/748. Acesso em: 26 set. 2024.
OLIVEIRA, Adriana Carla Silva de; ARAÚJO, Douglas da Silva. O compartilhamento de dados pessoais dos beneficiários do auxílio emergencial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. Liinc em Revista, v. 16, n. 2, p. e5318, 2020. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/5318. Acesso em: 24 set. 2024.
OLIVEIRA-COSTA, Mariella Silva de; FERNANDES, Maria Fernanda Marques; VASCONCELOS, Wagner. O recado está dado: a COVID-19 e suas repercussões para a comunicação em saúde nas instituições públicas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 11, n. 2, p. 175-182, 2022. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56983. Acesso em: 10 out. 2024.
Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): Quem somos. 2020. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/index.php/sobre/quem-somos.html acesso em: 17 out. 2024.
ROSA, Júlia Gabriele Lima da; LIMA, Luciana Leite; AGUIAR, Rafael Barbosa de. Políticas públicas: introdução. 2021.
SÁ, Edmar; VITAL, Luciane Paula. Mapeamento do fluxo de informações pessoais no cadastro eleitoral do TRE-SC sob a ótica da LGPD. Em Questão, v. 30, p. e-133709, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/emquestao/a/M6Ctqf69knJhvPXBG5jHtny/?lang=pt. Acesso em: 29 set. 2024.
SIEBRA, Sandra de Albuquerque. Xavier, Gabriela Araújo Cavalcanti. Políticas de privacidade da informação: caracterização e avaliação. BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação. v. 34, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/11870. Acesso em: 26 set. 2024.
SILVA, Gabriela de Oliveira; ARAUJO, Renata Mendes de; FILGUEIRAS, Fernando. Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais. Revista da CGU, v. 14, n. 26, 2022.
SILVA, Itapoã Fortunato da. Proteção de Dados Pessoais: o processo de implementação da LGPD em uma Universidade Pública Federal. 2021. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Gestão da Informação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41227. Acesso em: 27 set. 2024.
SOTO, Fabio. LGPD nas empresas de telecomunicações: como montar este quebra-cabeças. Mobile Time, São Paulo, 2 set. 2020. Disponível em: https://www.mobiletime.com.br/artigos/02/09/2020/lgpd-nas-empresas-de-telecomunicacoes-como-montar-este-quebra-cabecas/. Acesso em 1 out. 2024.
STELZER, Joana. et al. A lei geral de proteção de dados pessoais e os desafios para adequação das contratações públicas das instituições de ensino superior federais. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GESTIÓN UNIVERSITARIA, 22.; Asunción. Anais [...]. Paraguay: UFSC, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/253838/1230126.pdf?sequence=3. Acesso em: 5 out. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Cajueiro: Ciência da Informação e Cultura da Leitura
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da Revista Cajueiro: Ciência da Informação e Cultura da Leitura, com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com os princípios do sistema de acesso aberto do Creative Commons.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution coletiva para a Revista Cajueiro e individual para cada artigo nela publicado, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
