OS DIREITOS LINGUÍSTICOS NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: (RE)PENSANDO A NOÇÃO DE LÍNGUA/LINGUAGEM DESDE COSMOVISÕES INDÍGENAS
DOI:
https://doi.org/10.51951/ti.v10i22Resumo
Neste trabalho, busca-se oferecer uma análise a respeito da consolidação dos direitos linguísticos dos povos indígenas no marco do Novo constitucionalismo latino-americano e, ao mesmo tempo, lançar luz sobre as cosmovisões indígenas a respeito da noção de língua/linguagem. Em primeiro lugar, o texto apresenta um giro histórico sobre as transformações sociopolíticas que tiveram palco na América Latina nas últimas décadas, e que resultaram na aprovação dos novos textos constitucionais e dos direitos linguísticos para os povos indígenas, tendo em vista o projeto de decolonização e interculturalização verificados nas Constituições do Equador e da Bolívia (WALSH, 2008; VARGAS, 2009). Em um segundo momento, a partir de um trabalho de revisão bibliográfica de autores indígenas (MAMANI, 2018; LUCIANO, 2015; KOPENAWA, 2015), são analisadas e discutidas diferentes cosmovisões a respeito da noção de língua/linguagem. A análise apontou diferentes lógicas e racionalidades a respeito das línguas, dentre elas a relação da linguagem com a natureza, com a espiritualidade, com a Pachamama ou Madre Tierra, assim como com a filosofia do Buen Vivir ou Sumak Kawsay. O resultado indicou a necessidade de construir um diálogo intercultural, interepistêmico e intercosmológico que considere, em pé de igualdade, a sabedoria dos povos ancestrais da América do Sul.
Palavras-chave: Novo Constitucionalismo. Direitos Linguísticos. Interculturalidade.
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