OS DIREITOS LINGUÍSTICOS NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: (RE)PENSANDO A NOÇÃO DE LÍNGUA/LINGUAGEM DESDE COSMOVISÕES INDÍGENAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51951/ti.v10i22

Resumo

Neste trabalho, busca-se oferecer uma análise a respeito da consolidação dos direitos linguísticos dos povos indígenas no marco do Novo constitucionalismo latino-americano e, ao mesmo tempo, lançar luz sobre as cosmovisões indígenas a respeito da noção de língua/linguagem. Em primeiro lugar, o texto apresenta um giro histórico sobre as transformações sociopolíticas que tiveram palco na América Latina nas últimas décadas, e que resultaram na aprovação dos novos textos constitucionais e dos direitos linguísticos para os povos indígenas, tendo em vista o projeto de decolonização e interculturalização verificados nas Constituições do Equador e da Bolívia (WALSH, 2008; VARGAS, 2009). Em um segundo momento, a partir de um trabalho de revisão bibliográfica de autores indígenas (MAMANI, 2018; LUCIANO, 2015; KOPENAWA, 2015), são analisadas e discutidas diferentes cosmovisões a respeito da noção de língua/linguagem. A análise apontou diferentes lógicas e racionalidades a respeito das línguas, dentre elas a relação da linguagem com a natureza, com a espiritualidade, com a Pachamama ou Madre Tierra, assim como com a filosofia do Buen Vivir ou Sumak Kawsay. O resultado indicou a necessidade de construir um diálogo intercultural, interepistêmico e intercosmológico que considere, em pé de igualdade, a sabedoria dos povos ancestrais da América do Sul.

Palavras-chave: Novo Constitucionalismo. Direitos Linguísticos. Interculturalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Julia Izabelle da SILVA, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente substituta da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Samambaia, Goiânia, Goiás.

Referências

ANDERSON, B. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

ATILLO, Dora Estella Muñoz. “Puutx We’wnxi Uma Kiwe” comunicación desde la Madre Tierra: Una mirada de la comunicación propia, desde la práctica comunitaria como un camino de vida. Ciencia e Interculturalidad, Volumen 23, Año 11, No. 2. 2018.

FAJARDO, Raquel Z.Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodriguez (Org.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

HAMEL, Rainer Enrique. Language Policy and Ideology In Latin America. In: CAMERON et al. (Orgs.). The Oxford Handbook of Sociolinguistics. Oxford University Press, 2013.

HOBSBAWN, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

KOPENAWA, Davi. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Língua, Educação e Interculturalidade na perspectiva indígena. R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 26, n. 62/1, p. p. 295-310, maio/ago. 2017.

MAMANI, Fernando Huanacuni. Buen Vivir/Vivir Bien. Filosofia, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. CAOI, 2010.

______. Discurso del Canciller Fernando Huanacuni Mamani en el Foro sobre Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas. Papersmart. 2018. Disponível em: https://papersmart.unmeetings.org/media2/18559620/bolivia.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2019.

MIGNOLO, Walter. Histórias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

NASCIMENTO, André Marques do. A queda do céu: elementos para a descentralização epistemológica dos estudos da linguagem desde visões indígenas. In: Zolin-Vesz, Fernando. (Org.). Linguagens e descolonialidades: práticas linguageiras e produção de (des)colonialidades no mundo contemporâneo. Vol, 2. Campinas: Pontes Editores, 2017.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais. nº 169. 1989.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro, 2006.

SILVA, Julia Izabelle da. Do mito da língua única à política do plurilinguismo: desafios na implementação de leis de cooficialização linguística em municípios brasileiros. Revista Matraga, Rio de Janeiro, v. 23, n. 38, p. 2016a.

______. Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas no Acesso à Justiça: a disputa pelo direito ao uso das línguas indígenas em juízo a partir da análise de três processos judiciais. 2019. 252 f. Tese (Doutorado em Linguística) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

QUIJANO, A. Colonialidad y modernidade-racionalidad. Perú Indígena, n. 13, n. 29, 1992.

VARGAS, Chivi M. Idón. Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In: VERDUM, Ricardo (Org.). Povos Indígenas: Constituições e reformas Políticas na américa Latina. Brasília: Instituto de Estudos socioeconômicos, 2009, p. 151 - 166.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. In: Tabula Rasa. Bogotá - Colombia, No.9: 2008, p. 131-152.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução. In:______; MELO, Milena Petters. Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, p. 9-17.

Publicado

30-12-2020

Como Citar

SILVA, Julia Izabelle da. OS DIREITOS LINGUÍSTICOS NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: (RE)PENSANDO A NOÇÃO DE LÍNGUA/LINGUAGEM DESDE COSMOVISÕES INDÍGENAS. Travessias Interativas, São Cristóvão-SE, v. 10, n. 22, p. 279–294, 2020. DOI: 10.51951/ti.v10i22. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/Travessias/article/view/15330. Acesso em: 20 set. 2024.

Edição

Seção

Direitos linguísticos: abordagens teóricas e estudos de caso