THE REFUGE DISPOSITIF AND LANGUAGE POLICIES
DOI:
https://doi.org/10.51951/ti.v10i22Abstract
This work is the result of my master’s dissertation in which I analyzed the discursive production of the refugee’s subjectivity in international law and Brazilian law as well as its relationship with informal language policy in Brazil. Guided by the theoretical assumptions of the concept of dispositif (FOUCAULT, 1979; AGAMBEN, 2014), I analyzed how the notion of refugee is operated by a dispositif that aims to model and control subjects, that is, the “government of men”. In view of this, language policies (CALVET, 2007; BIZON, 2013; DINIZ, 2012, ORLANDI, 2007) end up figuring as an alternative to resistance to the power effects of this dispositif when proposing actions about the teaching of Portuguese aimed at welcoming refugees. The research results show that the refugee’s subjectivity has been (is) constructed over the years through a series of speeches, especially legal ones, aimed at maintaining the state’s sovereignty. Congruent to this, the informal language policies aimed at teaching Portuguese to refugees end up constituting an important instrument of resistance in that they aim to welcome these subjects, enabling their access to basic services that guarantee the maintenance of their human condition.
Keywords: Refugees. Language Policy. Dispositif. Host Language.
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References
ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados. Tendências Globais. 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/globaltrends2019/#_ga=2.38990756.623110917.1596828175-289344308.1596828175. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Resumo-Executivo-Versa%CC%83o-Online.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
AGAMBEN, G. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó, SC: Argus, 2014.
ARENDT, H. Origens do totalitarismo – Anti –Semitismo, Imperialismo, Totalitarismo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BIZON, A. C. C. Narrando o exame Celpe-Bras e o convênio PEC-G: a construção de territorialidades em tempos de internacionalização. 2013. 445f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
BRASIL. Lei Federal Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias..htm. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias..htm. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013. Dispõe sobre a concessão de visto apropriado a indivíduos forçosamente deslocados por conta do conflito armado na República Árabe Síria. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=258708. Acesso em: 07 ago. 2020.
CALDEIRA, P. A. M. A imigração em Portugal: o português, língua de acolhimento e as problemáticas da identidade linguística e cultural. Dissertação de mestrado em Letras. Faculdade de Letras. Universidade de Lisboa, 2012.
CALVET, L. J. As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola/IPOL, 2007. 166p
CONARE, Comitê Nacional Para Refugiados. Refúgio em números. 2019. 4ª edição. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-recebeu-mais-de-61-mil-pedidos-de-refugio-de-venezuelanos-em-2018. Acesso em: 07 ago. 2020.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. Convenção de Genebra. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. Convenção de Genebra. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
DINIZ, L. R. A. Política linguística do Estado brasileiro na contemporaneidade: a institucionalização de mecanismos de promoção da língua nacional no exterior. 2012. 396 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, 2012.
ESTATUTO DO ACNUR. Assembleia Geral das Nações Unidas. 14 dez. 1950. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR. Acesso em: 07 ago. 2020.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
______. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 20ª ed. São Paulo: Vozes, 1999.
______. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FISCHEL DE ANDRADE, José Henrique. O Brasil e a organização internacional para refugiados (1946 – 1952). Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, n. 48, p. 60-96, 2005.
GOULART, Cristian Edevaldo. O dispositivo da imigração: subjetividades e políticas linguísticas. 2018. 223 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Linguística, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
GROSSO, Maria José dos Reis. Língua de acolhimento, língua de integração. In: Horizontes de Linguística Aplicada, v. 9, n.2, p. 61-77, 2010.
LOPEZ, A. P. A. Subsídios para o planejamento de cursos de português como língua de acolhimento para imigrantes deslocados forçados no Brasil. Dissertação de Mestrado em Letras. Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais.
______; DINIZ, L. R. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, Brasília, Edição especial n. 9, s/p 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/330635043_Iniciativas_Juridicas_e_Academicas_Brasileiras_para_o_Acolhimento_de_Imigrantes_Deslocados_Forcados. Acesso em: 04 jan. 2019.
OLIVEIRA, A. Processamento da informação num contexto migratório e de integração. In: GROSSO, M. J. (dir.) Educação em Português e Migrações. Lisboa: Lidel, 2010.
ORLANDI, Eni P. O sujeito discursivo contemporâneo: um exemplo. In: FERREIRA, Maria C. L.; INDURSKY, Freda (Org.). Análise de discurso no Brasil: mapeando conceitos, confrontando limites. São Carlos, SP: Claraluz, 2007.
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