BNCC e Programa Saúde na Escola (PSE): os (des)caminhos da interdisciplinaridade e da intersetorialidade

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DOI:

https://doi.org/10.29276/redapeci.2024.24.119918.53-66

Resumo

Resumo: Educação e saúde são definidos como direitos sociais e dever do Estado na Constituição Federal do Brasil, de 1988, devendo caminhar juntas. Para tanto, a escola se configura como espaço para esta integração. O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto n° 6.286/2007, apresenta, como uma de suas diretrizes, a interdisciplinaridade e a intersetorialidade entre os campos da educação e saúde. A saúde é também pautada em documentos normativos como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada em 2018. Neste contexto, o presente artigo objetivou, por meio de pesquisa documental, verificar como o novo Guia do Gestor do PSE e os novos cadernos temáticos deste programa, publicados em 2022, referenciam as orientações normativas da BNCC. A análise destes documentos mostra que, assim como a BNCC perdeu a oportunidade de fazer alusão e empreender relações mais explícitas com o PSE, os materiais deste programa careceram de explorar, de forma didático-pedagógica, as possíveis relações com a BNCC. Logo, torna-se questionável o potencial deste programa interministerial de apresentar condições de efetivar a interdisciplinaridade e a intersetorialidade no ambiente escolar.

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Biografia do Autor

Leonardo Ferreira de Almeida, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando em Ensino pela Rede Nordeste de Ensino/Polo Universidade Federal de Sergipe (RENOEN/Polo UFS), Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde.

Tereza Santos Santos Farias, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Ensino pela Rede Nordeste de Ensino/Polo Universidade Federal de Sergipe (RENOEN/Polo UFS). Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação do Ministério da Educação.

Myrna Friederichs Landim, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Recursos Naturais, Docente nos programas de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIMA) e da Rede Nordeste de Ensino (RENOEN) na Universidade Federal de Sergipe,

Veleida Anahí da Silva Charlot, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Ciências da Educação, Professora nos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGED) Programas de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIMA), e Pós-Graduação Profissional em Ensino de Física (MNPEF) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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Publicado

2024-04-15