A Universidade Aberta do Brasil e anova legislação que trata da educação a distância
DOI:
https://doi.org/10.29276/redapeci.2018.18.28053.37-49Resumo
Esse estudo tem por objetivos analisar a trajetória histórica do Sistema UAB e identificar seu legado; situá-lo na atual conjuntura política frente aos dispositivos que regulamentam a EaD no Brasil a partir de 2016; e apontar cenários prospectivos a partir do final dessa segunda década do século XXI. Por meio de estudo teórico bibliográfico e da análise documental da Portaria MEC nº 1.134/2016, do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria MEC nº 11/2017, constatamos que as instituições de ensino superior poderão fazer a opção de ofertar somente cursos a distância; poderão criar polos de EaD sem que o MEC os avalie in loco; os polos poderão funcionar em múltiplos espaços inclusive nos ambientes profissionais, seja no Brasil ou fora dele; está prevista a oferta de cursos de graduação totalmente a distância; as bibliotecas dos polos e da sede não precisam ser físicas, podendo ser substituídas pela bibliotecas virtuais; e o número de polos que cada Instituição de Ensino Superior (IES) poderá criar é significativamente elevado tendo em vista os atuais quadros. Verifica-se que as medidas implementadas em 2016 e 2017 se apropriaram do legado da UAB e depositam alta expectativa para com o crescimento da EaD no país pela via da iniciativa privada.
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Referências
BRASIL. Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Brasília, DF, 2005.
_____. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Brasília, DF, 2006.
_____. Decreto nº 6.303 de 12 de dezembro de 2007. Brasília, DF, 2007a.
_____. Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009. Brasília, DF, 2009a.
_____. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Brasília, DF, 2011.
_____. Decreto nº 7.690 de 2 de março de 2012. Brasília, DF, 2012.
_____. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Brasília, DF, 2001.
_____. Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Brasília, DF, 2004.
_____. Portaria nº 802 de 18 de agosto de 2009. Brasília, DF, 2009b.
_____. Portaria nº 803 de 18 de agosto de 2009. Brasília, DF, 2009c.
_____. Portaria Normativa MEC nº 02 de 10 de janeiro de 2007. Brasília, DF, 2007b.
_____. Portaria Normativa MEC nº 9 de 30 de junho de 2009. Brasília, DF, 2009
_____. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. EBrasília, DF, 1996.
_____. Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Brasília, DF, 2007b.
_____. Portaria MEC nº 1.134 de 10 de outubro de 2016. Brasília, DF, 2016.
_____. Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017. Brasília, DF, 2017a.
_____. Portaria MEC nº 11 de 20 de junho de 2017. Brasília, DF, 2017b.
CAPES. Encontro reune coordenadores do sistema UAB para discussões e apresentação do balanço de 2012. 2012.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Educação nãio é fast-food: diga não à graduação a distância em Servilo Social. CFESS. Manifesta. Brasília, DF, 2011.
CORRÊA, S. C.; SANTOS, L. M. Preconceito e educação a distância: atitudes de estudantes universitários sobre os cursos de graduação na modalidade a distância. ETD – Educação Temática Digital, v.11, n.1, p. 273-297, 2009.
COSTA, C. J.; DURAN, M. R. A Política Nacional de Formação de Professores entre 2005 e 2010: a nova Capes e o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Revista Brasileira de Pós-graduação (RBPG), v. 9, n. 16, p. 263 - 313, 2012.
COSTA, M. L. História e políticas públicas para o ensino superior a distância no brasil: o programa Universidade Aberta do Brasil em questão. Revista HISTEDBR On-line. n. 45, p. 281-295, 2012.
COSTA, C. J. Modelos de educação superior a distância e implementação da Universidade Aberta do Brasil. Brazilian Journal of Computers in Education, v. 15, n. 2, 2007.
G1. Governo recua e revoga trecho de decreto que ampliava ensino a distância na educação fundamental: Ministério da Educação alegou 'erro material' na redação de um dos artigos do decreto. Trecho autorizava alunos do ensino fundamental sem aula por falta de professor a cursar EaD, 2017.
GARCIA, P. S.; GOUW, A. M. Educação superior a distância: políticas, tendências da formação de professores de Ciências. Anais… VII Encontro Nacional e Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). Florianópilis, 8 de novembro de 2009.
GOMES, L. F. EaD no Brasil: perspectivas e desafios. Avaliação, v. 18, n. 1, p. 13-22, 2013.
HOEVELER, R.. A direita transnacional em perspectiva histórica: o sentido da nova direita brasileira. In.: DEMIER, F.; HOEVELER, R. (orgs.) A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios do Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016. p. 77-106.
LAPA, A.; PRETTO, N. L. Educação a distância e precarização do trabalho docente. Em Aberto, v. 23, n. 84, p. 79-97, 2010.
LÉVY, P.. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 2009.
LINO, S. S.; BUENO, D. C. Concepções histórico-pedagógicas sobre a educação a distância (EAD) no Brasil: a EAD é uma solução ou problema? Revista Terceiro Incluído, v.5, n. 2, p.169-190, 2015.
LITTO, F. M. O retrato frente/verso da aprendizagem a distância no Brasil. ETD – Educação Temática Digital, v. 10, n. 2, p.108-122, 2009.
MATTAR, João. Decreto 9057, 2017.
MEC. MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos, 2017.
MELO, P.A. et al. A Educação a Distância como Política de Expansão e Interiorização da Educação Superior no Brasil. Revista de Ciências da Administração, v. 11, n. 24, p. 278-304, 2009.
MERCADO, L. P. et al. Indicadores da educação a distância no contexto da Universidade Aberta do Brasil: impactos acadêmicos, pedagógicos e sócio-econômicos. Revista EdaPECI, v. 11, n. 11, 2012.
MORAN, J. M. O ensino superior a distância no Brasil. Educação & Linguagem, v. 12, n. 19, p. 17-35, 2009.
MUGNOL, M.. A educação a distância no Brasil: conceitos e fundamentos. Revista Diálogo Educacional, v. 9, n. 27, p. 335-349, 2009.
PETTERS, O. A educação a distância em transição: tendências e desafios. São Leopoldo, RS: Editora Unisinos, 2004
RODRIGUES JUNIOR, E.; FERNANDES, F. J. Proposta de inclusão de carga horária semipresencial em cursos superiores presenciais. Avaliação, v. 19, n. 1, p.179-192, 2014.
SCHLÜNZEN JUNIOR, K.. Educação a distância no Brasil: caminhos, políticas e perspectivas. ETD – Educação Temática Digital, v. 10, n. 2, p.16-36, 2009.
SILVA, I. P. Práticas experimentais mediadas por internet na formação a distância de professores de Física. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Alagoas. Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação. 2016.
SILVA, V. N.; PEREIRA, I. C. Políticas públicas e Universidade Aberta do Brasil. Anais… ESUD 2013 – X Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância Belém/PA, 11 – 13 de junho de 2013 – UNIREDE.
SOUSA, A. S. Universidade Aberta do Brasil (UAB) como política de formação de professors. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 119-148, 2012.
TORRES, M. K. et al. Perspectivas de docentes do ensino superior sobre educação a distância. ETD – Educação Tematica Digital, v.16, n. 1, p.192-209, 2014
VIANNEY, J. A ameaça de um modelo único para a EaD no Brasil. Colabor@ - Revista Digital da CVA - Ricesu, v. 5, n. 17, 2008.
