Affirmative actions for trans and transvestite people

an unpacified process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47250/forident.v40n1.p45-58

Keywords:

Ações afirmativas. Pessoas trans e travestis. Pós-graduação. Cotas trans. Universidades Federais.

Abstract

The objective of this article is to present and analyze a mapping exercise we conducted about affirmative actions for trans and transvestite people In postgraduate programs at Brazilian federal universities. Using various sources, we located those that have an affirmative actions policy for all their postgraduate programs (PPG), In order to identify which ones and how they understand the trans and transvestite population as a potential target audience for Inclusion measures. In this research process, we also Investigated how such policies are structured and what arguments are used for their implementation.

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Author Biographies

Glauber Carvalho da Silva, Universidade de São Paulo - USP

Pesquisador do Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença (NUMAS) da Universidade de São Paulo (USP).

Laura Moutinho, Universidade de São Paulo - USP

Professora Livre-Docente do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Núcleo dos Marcadores sociais da Diferença (NUMAS/USP).

References

ANTRA. Nota da ANTRA sobre cotas e reservas de vagas em universidades destinadas às pessoas trans. ANTRA, 17 dez. 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/12/17/nota-antra-cotas-universidades-pessoas-trans. Acesso em 09 set. 2024.

BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos. Acesso em 08 jul. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 18 ago. 2024.

BRASIL. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm. Acesso em 05 jul. 2024.

BRASIL. Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a Indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2016b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3192/portaria-normativa-mec-n-13. Acesso em 04 jul. 2024.

BRASIL. Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Revoga a Portaria Normativa MEC n° 13, de 11 de maio de 2016. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2020a. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3187/portaria-mec-n-545. Acesso em 09 out. 2024.

BRASIL. Portaria nº 559, de 22 de junho de 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2020b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3197/portaria-mec-559. Acesso em 09 out. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3109 de 2023. Estabelece reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais Instituições federais de ensino superior e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2369770&fichaAmigavel=nao. Acesso em 06 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o Ingresso nas universidades federais e nas Instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 05 jul. 2024.

CARMO, Milena Mateuzi; MOUTINHO, Laura; KLEIN, Charles. Periferias nas universidades: ecos femininos das políticas de ações afirmativas. Revista Brasileira de Sociologia, v. 10, n. 26, p. 124 – 152, set./dez. 2022. Disponível em: https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/906. Acesso em 09 nov. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRMINAÇÃO E PROMOÇÕES DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (Brasil). Resolução n° 12, de 16 de janeiro de 2015. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/cncd-lgbt/resolucoes/resolucao-012. Acesso em 25 ago. 2024.

COSTA, Andrea Lopes da. Ações afirmativas e transformações no campo Intelectual: uma reflexão. Educação & Sociedade, v. 43, p. 1-17, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.254899

JESUS, Jaqueline Gomes de. Pessoas trans também precisam de cotas. Azmina, 2016. Disponível em: https://azmina.com.br/colunas/pessoas-trans-tambem-precisam-de-cotas. Acesso em 08 jul. 2024.

NASCIMENTO, Letícia Carolina; ADAD, Shara Jane Holanda Costa. Trans*referenciando o currículo: cartografias desejantes de jovens transvestigêneres. Temas em Educação, v. 33, n. 1, p. e-rte331202407, 2024. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.68641

MOUTINHO, Laura. Diferenças e desigualdades negociadas: raça, sexualidade e gênero em produções acadêmicas recentes. Cad Pagu [Internet].;(42):201–48, 2014. Available from: https://doi.org/10.1590/0104-8333201400420201

MOUTINHO, Laura. Negociando discursos: Análise das relações entre a Fundação Ford, os movimentos negros e a academia na década de 80. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1996.

NEVES, Paulo Sérgio da Costa; BARRETO, Paula Cristina da Silva. Novas configurações e debates sobre as ações afirmativas em um contexto de mudanças: uma Introdução. Revista Brasileira de Sociologia, v. 10, n. 26, p. 5-16, set./dez, 2022. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.918

NEVES, Paulo S. C. Sistemas de classificação racial em disputa: comissões de heteroidentificação em três universidades brasileiras. MANA, v. 28, n. 3, p. 1-31, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0406

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA. Resolução nº 4, de 03 de março de 2022. Institui a Resolução de Ingresso para discentes Regulares via Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Comissão Superior de Ensino, 2022. Disponível em: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-4-2022-cosuen-2261. Acesso em 09 out. 2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Resolução CONSUNI n° 07/2015. Dispõe sobre a política de ações afirmativas para pretos, pardos e Indígenas na Pós-Graduação stricto sensu na UFG. Goiânia: Conselho Universitário, 2015. Disponível em: https://ime.ufg.br/n/108558-resolucao-consuni-n-07-2015. Acesso em 08 jul. 2024.

Published

2025-01-16

How to Cite

SILVA, Glauber Carvalho da; MOUTINHO, Laura. Affirmative actions for trans and transvestite people: an unpacified process. Revista Fórum Identidades, Itabaiana-SE, v. 40, n. 1, p. 45–58, 2025. DOI: 10.47250/forident.v40n1.p45-58. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/forumidentidades/article/view/v40p45. Acesso em: 18 sep. 2026.

Issue

Section

Impacto das ações afirmativas nas universidades brasileiras