A LEI 10.639/03 E A SUSTENTABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO E NA SOCIEDADE

Abstract

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a sobre a sustentabilidade das ações afirmativas na Educação e na Sociedade no âmbito da Lei 10.639/03 e das ações efetivadas a partir da referida lei. Realizado a partir do mapeamento de eventos referentes à Consciência Negra, realizados por escolas da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro, o estudo aponta que as iniciativas de educadores têm sido fundamentais para a problematização do preconceito e da discriminação racial nos currículos e procedimentos didáticos. Estes são percebidos como prejudiciais ao cotidiano escolar em turmas multi“raciais”, causando baixo rendimento de alunos negros, além de frequentes trocas de turmas e de escolas, podendo levar à evasão escolar.