REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA EM AMBIENTES PRISIONAIS FEMININOS: REFLEXÕES A PARTIR DE ESTUDOS ACADÊMICOS (2019-2022)

Rachel  Pantalena Leal; Neide  Luzia de Rezende

doi:10.47250/intrell.v37i1.p45-62

Autores

Rachel Pantalena Leal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC https://orcid.org/0000-0003-4311-3091
Neide Luzia de Rezende Universidade de São Paulo - USP https://orcid.org/0000-0001-7078-8727

DOI:

https://doi.org/10.47250/intrell.v37i1.p45-62

Palavras-chave:

Remição de pena, Leitura na prisão, Mulheres em cárcere

Resumo

Neste artigo, busca-se compreender a remição de pena pela leitura em instituições prisionais femininas no Brasil, a partir de produções acadêmicas sobre a temática em relação com os documentos oficiais sobre o assunto. Optamos por abarcar aqui os anos de 2019 a 2022, período em que esse instituto legal foi mais bem sistematizado pelos documentos oficiais. Para revisão de literatura, utilizamos a base de dados disponível na plataforma do Google Acadêmico, por meio do descritor “remição de pena pela leitura para mulheres”. Foi possível identificar 12 ocorrências de pesquisas e de estudos referentes ao objetivo deste artigo. A partir da exploração desse material, portanto, identificamos e analisamos indicadores relevantes, como temas, modalidade de pesquisa e seus resultados, autores e referências bibliográficas, de modo a conhecer e refletir sobre a temática no momento atual. Os resultados, em síntese, apontam que a leitura é compreendida como um direito para essas mulheres, coerente, assim, com as normativas oficiais mais atualizadas.

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Biografia do Autor

Rachel Pantalena Leal, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC

Mestranda em Educação pela USP. Professora de Português do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no IFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Linguagens na Educação (FE-USP).

Neide Luzia de Rezende, Universidade de São Paulo - USP

Professora de Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; coordenadora do Grupo de Pesquisa Linguagens na Educação; integrante do GT Literatura e Ensino da ANPOLL.

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