TERRAS INDÍGENAS E LIBERALISMO: UMA LEITURA AO CONCEITO DE PROPRIEDADE EM JOHN LOCKE

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o impacto das políticas de corte liberal no campo indígena latino-americano. Para isso foi necessário realizar um exercício histórico que vai desde o começo do processo de independência, a germinação dos Estados independentes e a exclusão da população indígena. O presente tema também abordou algumas propostas para reduzir o grau de exclusão desta população, a exemplo da reforma agrária e o acesso ao crédito bancário. Como amostra incidimos em dois países onde se concentram o maior percentual indígena na população: Bolívia e Nicarágua. O liberalismo, doutrina liberal ou política liberal têm suscitado intensos debates desde longa data. Porém é preciso esclarecer que desde sua concepção as ideias liberais passaram por diversos enfoques, mas o que é o liberalismo? Não seria faltar à verdade dizer que o liberalismo é uma corrente ou pensamento que toma ao indivíduo como responsável de seu próprio destino. Para o pensamento liberal não existe um determinismo seja este religioso, econômico ou social, de alguma maneira todos podem alcançar a prosperidade por meio de seu próprio esforço. Exemplo disso, um dos fundadores do pensamento liberal, o filósofo inglês John Locke, sustentava que a base da propriedade e o bem estar era o trabalho feito pelo próprio indivíduo. (LOCKE,2005,p.11) Desde a postura lockeana do liberalismo até sua chegada à América Latina, o referido pensamento passou por uma série de mudanças, pois não somente se tratava de uma doutrina que ficava no âmbito político, mas também teve alcances no âmbito econômico. Nesse sentido, não é errado dividir o pensamento liberal em três momentos. No primeiro momento o pensamento liberal (que ainda não pode ser chamado liberalismo) discute alcances políticos e sobretudo faz oposição férrea à monarquia e o absolutismo, trazendo com isso mudanças que conformaria os Estados republicanos e democráticos que repercutiram no século XVIII. O segundo momento se refere à introdução do liberalismo dentro da economia, sobretudo com Adam Smith que propõe um modelo de Estado baseado na diminuição do gasto fiscal e o modo de riqueza nas mãos do mercado e da iniciativa privada. No terceiro momento aparece o liberalismo político com a instauração das ideias republicanas, a dissolução das monarquias e o processo de independência de vários países da América.