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Published
2020-12-18
Section
Artigos e Investigações Originais
License
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
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- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
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ENTRE A FORÇA E A JUSTIÇA
Um olhar da desconstrução para os limites do justo e da força frente ao Rule of Law
Arllan Douglas Santos Rocha
DDI - UFS
Abstract
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise da concepção simbiótica entre direito e justiça, bem como as consequências dessa relação para a criação de uma teoria da justiça, se é que há a possibilidade de criá-la. Também se busca analisar as distinções existentes entre o conceito de justiça, e a tentativa do direito de se fazer uma justiça presente e corpórea. Assim, passamos a questionar a fundamentação de um direito, que tem justa existência, mas que não se pode delimitar como uma experiência da justiça, ou seja, como se justiça fosse, sem que se incorra no erro dos injustos. Deste modo, este texto buscará entender melhor os limites, e as possibilidades de se limitar, o justo e a força, também analisada, a força, sob uma perspectiva de violência, frente ao Rule of Law, e o direito posto.
Palavras-chave: Teoria do Direito; Teoria da Justiça; Legalidade; Estado de Direito; Legitimidade.
