DESCOLONIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A PARTIR DA LEI 10.639/2003 E SUA RELAÇÃO COM ENSINO DE FILOSOFIA

Abstract

O presente resumo tem por objetivo abordar a descolonização do currículo da educação básica ao discutir raça e educação a partir da lei 10.639/ de 2003 e suas atualizações, relacionando suas contribuições ao ensino de Filosofia. Nota-se que os esforços do movimento negro tiveram resultados positivos, quando o Estado cria a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica. Contudo, não existe efetivamente uma descolonização do currículo, ou seja, não há a efetivação da lei nos espaços educacionais, uma vez que permanece a narrativa eurocêntrica. O que ocorre é um conjunto de atividades voltadas no mês de novembro que finalizam no dia 20. Conforme os dados do IBGE, em 2021, 56% da população brasileira se autodeclararam negros (pretos /pardos). Diante do exposto, às instituições de ensino não se adequaram em contar a história das diásporas africanas no Brasil a partir de uma linguagem e um pensamento descolonizado com uma narrativa decolonial. A abordagem desses conteúdos tem por objetivos a descolonização dos saberes, o combate às concepções do racismo (estrutural, individual e institucional) e o resgate da identidade da população negra como agentes ativos no processo de construção social, econômico e cultural do Estado brasileiro.