IGUALDADE EM FRANCESCO GUICCIARDINI

Abstract

Esta comunicação é fruto da pesquisa desenvolvida no doutorado e tem por objetivo expor a concepção de igualdade definida pelo filósofo Francesco Guicciardini. Para tanto, utilizar-se-ão dois textos de uma fase mais madura do autor, nos quais pode-se encontrar uma proposta de definição do termo: o Dialogo del reggimento di Firenze e La decima scalata. Em ambos os textos Guicciardini define o termo não com base apenas em uma conceituação positiva, mas, concomitantemente, também de forma negativa: ao definir a igualdade em termos estritamente jurídicos, o próprio teórico trata de esclarecer que rejeita outras concepções de igualdade existentes em seu tempo, como as igualdades de riquezas (segundo a qual os homens deveriam ser todos iguais quanto a seus bens) e a política (segundo a qual os cidadãos deveriam participar igualmente do governo da cidade). Esse duplo processo de conceituação positiva e negativa demonstraria que Guicciardini estaria ciente das diversas acepções que o termo assumiria em seu momento e estaria tomando o cuidado de não ser confundido com outros pensadores de sua época que falariam de igualdade em um sentido mais largo que o jurídico/civil. A limitação de tal conceito aos termos jurídicos/civis e a consequente rejeição das outras concepções de igualdade fundar se-ia em dois aspectos fundamentais da argumentação guicciardiniana: primeiro, que a conservação dos bens dos cidadãos seria um dos principais elementos para a fundação das repúblicas, de modo que a noção de igualdade de riquezas seria contrária aos princípios basilares da própria organização política; segundo, que os homens possuiriam gradi diferentes, os quais resultariam em riquezas diferentes e posições diversas na cidade, de modo que desejar igualar todos em riquezas ou nas magistraturas seria desconsiderar a maior ou menor capacidade que cada um teria no exercício de tais funções. Trata-se, em suma, de um argumento aristocrático que atenderia à exigência da igualdade de direitos, mas que preservaria as demais formas de desigualdade entre os cidadãos, nomeadamente, as de riquezas e política.