SOB O MANTO DA JUSTIÇA: O DIREITO, A VIOLÊNCIA E O DESVANECER DA IDEOLOGIA JURÍDICA

Résumé

Sob o prisma de suas relações com o Direito, com o Estado e com a violência que a interpela, o presente artigo dedica-se a problematizar as controversas tentativas de se apreender o que de fato é a justiça. Para tanto, sob o pano de fundo de uma crítica da ideologia jurídica contemporânea, nos apoiaremos nos escritos dos filósofos Jacques Derrida (1930-2004) de Força de Lei, Walter Benjamin (1892-1940) de Para uma crítica da violência e Slavoj Zizek (1949-) de Violência: seis reflexões laterais. Assim, na discussão que se segue, ao pensar a justiça, ainda que de forma oblíqua, somos instados a retirar o Direito de sua aura pura, objetiva e imparcial, bem como, mediante uma crítica da violência jurídico-policial amparada pelo Estado, a interrogar os alicerces de sua autoridade. Assim, a reflexão sobre a justiça constrói os mecanismos para se questionar as bases de uma ideologia jurídica que fundamenta os arcabouços jurídico-normativos e que, de forma falaciosa, dissolve a extensão do poder do Estado na lei. Nessa toada, entre a legalidade estrita e a busca pela isonomia, deparamo-nos também com uma justiça que, ao se pretender social, amolda-se à violência divina e insurgente. Ao fim, retiramos, pois, o manto que recobre as carcomidas instituições que buscam{,} sobre um débil sustentáculo, isto é, sobre a justiça enquanto valor que não se presentifica, erigir toda uma tecnologia de controle e opressão.