CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTABILIDADE DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

Resumen

A obra do filósofo estadunidense John Rawls (1921-2002) pode ser dividida em duas fases, cuja marca distintiva é a revisão da interpretação do problema da estabilidade da concepção de justiça como equidade, nos textos publicados após Uma teoria da justiça (1971). Segundo o autor, haveria um erro grave na forma como o problema da estabilidade fora apresentado e que tornaria sua teoria incompatível com as sociedades democráticas modernas, caracterizadas pela coexistência de uma pluralidade de doutrinas abrangentes irreconciliáveis entre si. A revisão se refere, em especial: a) a natureza da concepção de justiça, que passa a ser interpretada como pertencente ao domínio do político; e b) a forma como deveria ocorrer a congruência entre o senso de justiça e as concepções de bem expressas pelas doutrinas abrangentes. A justiça como equidade será estável se ela for capaz de gerar o seu próprio apoio, cuja abordagem ocorre sob duas perspectivas: a primeira busca o apoio a partir de um senso de justiça forte, desenvolvido sob instituições justas, e a segunda, a partir de um consenso sobreposto de doutrinas abrangentes, cujo foco é a própria justiça como equidade. O objetivo da comunicação é apresentar como o problema da estabilidade é tratado nas principais obras do autor, destacando-se que o senso de justiça e a segunda parte do argumento contratualista, que tratam dos riscos da “inveja geral desculpável”, foram mantidos mesmo após as revisões e que o consenso sobreposto responde ao problema introduzido com o “fato do pluralismo razoável”, suplementando a solução anterior.