POLÍTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIA NO INTERIOR DA AMAZÔNIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v12i31.11733

Palavras-chave:

Educação, Política Pública Educacional, Município de Belterra-PA

Resumo

O presente estudo aborda o tema das políticas educacionais em âmbito municipal e apresenta resultados de pesquisa de mestrado em educação, que teve por objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belterra, estado do Pará, no período de 1997 a 2012. Para fins deste artigo, apresenta-se dados sobre a categoria de análise - os programas e projetos implementados pelo Município. Teve por metodologia a pesquisa qualitativa, utilizou-se técnicas e instrumentos de pesquisa, como a análise documental e entrevistas semiestruturadas, com secretários municipais de educação, no período delimitado para o estudo. Os resultados demonstraram que a Secretaria articulou e desenvolveu programas e projetos a partir da adesão dos governos federais, estaduais e da iniciativa privada, o que permitiu tanto aprendizagens institucionais quanto práticas voltadas para descentralização e autonomia, na busca por melhoria administrativa, financeira e pedagógica da organização da educação municipal. Desse modo, o aumento de programas educacionais assumidos pela Semed possibilitou ações indutoras de materialização de políticas educacionais.     

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ângela Rocha dos Santos, Universidade Federal do Oeste do Pará

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Doutora em Educação pela UNICAMP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Referências

ALMEIDA, M. H. T de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, n. 10, p. 88-108, junho, 1995.

ANTUNES, M. F. de S. Políticas Educacionais da rede pública municipal de ensino de Uberlândia (1997-2004). 2005. 160f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.

ARRETCHE, M. T. da S. Mitos da descentralização – mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ano 11, n. 31, 1996.

ARRETCHE, M. T. da S. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 53, n. 3, p. 587-620, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v53n3/a03v53n3.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2014.

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2001.

AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações na nova lógica de ação do Estado para a educação municipal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 49-71, set. 2002. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 07 ago. 2014.

AZEVEDO, J. M. L. de. Programas federais para a gestão da educação básica: continuidade e mudanças. RBPAE. v. 25, n. 2, p. 211-231, mai./ago. 2009.

BELTERRA (Município). Relatório de Atividades da Diretoria de Ensino. Belterra: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 2006 a 2008.

BELTERRA (Município). Plano Diretor Participativo de Belterra. Belterra, 2009.

BELTERRA (Município). Relatório do Sistema Gestor: período de 2010. Belterra: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Setor de Estatística e Censo Escolar.

BELTERRA (Município). Relatório do Sistema Gestor: período de 2012. Belterra: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Setor de Estatística e Censo Escolar.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Imprensa Nacional, n. 191-A, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 02 nov. 2014.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Relatório da Fase 1 Plano de Educação Ambiental da Floresta Nacional do Tapajós 2001/2012. Brasília, DF: ProManejo, 2003.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Floresta Nacional do Tapajós: Plano de Manejo. Brasília, DF: [s.n.], 2004. Volume III.

BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios. Brasília, DF: MP, 2008. Disponível em: <http://www.portalfederativo.gov.br>. Acesso em: 03 ago. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Censo escolar 2012. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2012.

CAMARGO, C. Sociedade e natureza nas ondas do rádio na Amazônia: representações e significados. Anais do XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, da Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – UnB – 6 a 9 de setembro de 2006. Disponível em:< http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2006/resumos/R0306-1.pdf>. Acesso em 02.09.2015.

CAMINI, L. Política e Gestão Educacional Brasileira: uma análise do plano de desenvolvimento da educação. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2013.

CASTRO, J. A. As políticas de educação na segunda metade da década de 1990 no Brasil. Políticas Públicas, Brasília, n. 1, jun, 2000.

CURY, C. R. J. Sistema Nacional de Educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educação & Sociedade. Campinas, SP: CEDES, vol. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez.2010.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. de F.; SANTOS, C. de A. (Coord.). A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Inep/MEC, 2007.

DURHAM, E. R. A educação no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Tempo Social, Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 231-254, out. 1999.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

LUCE, M. B.; FARENZENA, N. O Regime de Colaboração Intergovernamental. Em questão, São Paulo, Observatório da Educação – Ação Educativa, n. 4, p. 9-13, 2007.

MOMMA, A.M. As políticas educacionais brasileiras do ensino fundamental no contexto do Mercosul: perspectivas e desafios para o processo de integração. Campinas, 2001. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Estadual de Campinas, 2001.

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo às políticas de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

SANDER, B. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Liber Livro, 2007.

SAVIANI, D. (Org.). Estado e Políticas Educacionais na História da Educação Brasileira. Vitória: EDUFES, 2010. (Coleção Horizontes da pesquisa em história da educação no Brasil, 2).

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 34, n. 124, pp. 743-760, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v34n124/06.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2015.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, jul/dez 2006.

SOUZA, D. B. de S.; FARIA, L. C. M. de. Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: avaliação de política pública. Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004. ISSN 1809-4465. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362004000400002>. Acesso em 14.08.2014.

TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Atlas, 1987.

YANAGUITA, A. I. As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. In: Simpósio Brasileiro, XXV. Congresso Ibero-Americano de Política de Administração da Educação, II, 2011, São Paulo. Anais do XXV Congresso Ibero-Americano da ANPAE. Niterói, RJ: ANPAE, 2011. V. 10. p. 1-13.

YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Downloads

Publicado

2019-11-09

Como Citar

Santos, Ângela R. dos, & Colares, M. L. I. S. (2019). POLÍTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIA NO INTERIOR DA AMAZÔNIA. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 12(31), 319–338. https://doi.org/10.20952/revtee.v12i31.11733

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua