O Marquês de Pombal e a Instituição do Ensino de Português no Brasil

Abstract

Este artigo investiga o processo de institucionalização do ensino de português no Brasil, mediante a análise e interpretação da legislação publicada em 15 de outubro de 1827, que tornou obrigatório o ensino da gramática da língua portuguesa nas escolas brasileiras, bem como do regulamento de 30 de abril de 1828, lei que aprova os estatutos da Casa Pia e Colégio de São Joaquim dos Meninos Órfãos da Bahia, com o intuito de comprovar que as reformas educacionais implementadas durante o Reinado de D. José I pelo ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, repercutiram no Brasil mesmo depois da sua derrocada. Justifica-se tal afirmação por ter sido indicada, na Lei de 30 de abril, a Arte da grammatica da língua portugueza, de Antônio José dos Reis Lobato, compêndio oferecido ao célebre marquês e indicado pelo Alvará de 30 de setembro 1770, documento que não só tornava sua utilização obrigatória, mas também proibia o emprego de qualquer outra gramática da língua portuguesa.