Contradições do ideário neoliberal na política de assistência estudantil: do nascedouro aos dias atuais

Autores/as

  • Marília do Amparo Alves Gomes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.
  • Ennia Débora Passos Braga Pires Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.
  • Soane Santos Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13475

Palabras clave:

Assistência Estudantil. Ensino Superior. Política Educacional.

Resumen

El artículo busca rescatar y discutir la trayectoria histórica de la política de Asistencia Estudiantil (AE) que tiene como objetivo promover el acceso y la permanencia de los jóvenes de las clases bajas a la universidad. Como una política pública insertada en el contexto del capitalismo, la Asistencia Estudiantil se forja en medio de contradicciones, por un lado, cumple parcialmente con las demandas de la clase trabajadora, por otro, presenta aspectos minimalistas característicos de las políticas centrales. Concluye señalando que AE, a nivel nacional, con el Programa Nacional de Asistencia al Estudiante (PNAES), cumple estrictamente con la prescripción neoliberal y las directrices de las organizaciones multilaterales para la educación en Brasil.

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Biografía del autor/a

Marília do Amparo Alves Gomes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Membro do Grupo de Pesquisa em Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional – (LUDIPPE) e Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas para a Educação Superior (GEPPS).

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2321-3813

Ennia Débora Passos Braga Pires, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).  Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Líder do Grupo de Pesquisa LUDIPPE - Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional.

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3924-4996

Soane Santos Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Programa de Pós-Graduação em Educação PPGed/UESB; Membro do Grupo de Pesquisa em Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional (LUDIPPE).

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3807-1798

Citas

ANTUNES, Ricardo; RIDENTE, Marcelo. Operários e estudantes contra a ditadura: 1968 no Brasil. Mediações, Londrina, v. 12, n. 2, p.78-89, jul./dez. 2007. DOI: 10.5433/2176-6665.2007v12n2p78. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/3319/2719. Acesso em: 20 mai. 2018.

BARBOSA, Lia Pinheiro; ROSSET, Peter Michael. Movimentos Sociais e Educação do Campo na América Latina: aprendizagens de um percurso histórico. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v.13, n. 26, set./dez. 2017. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2819. Acesso em: 10 set. 2019.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf. Acesso em: 20 mai. 2018.

BEHRING. Elaine Rossetti. Política Social no contexto da crise capitalista. In: BEHRING, Elaine Rossetti Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Serviço Social: direitos profissionais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 301-322.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). São Paulo: Saraiva, 1991.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007. Seção 1, 206 p. 7. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 20 mai. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 20: maio. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jan. 2018.

BRITO, Regivane dos Santos; PRADO, Jany Rodrigues; NUNES, Claudio Pinto. As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social. Revista Tempos e Espaços em Educação (online), v. 10, p. 165-174, 2017. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6676 . Acesso em: 21 ago. 2019.

CASTRO NETA, Abília Ana de; CARDOSO, Berta Leni Costa, NUNES, Claudio Pinto. Reformas educacionais no contexto pós-golpe de 2016. Revista Educação em Debate, Fortaleza, v. 40, p. 162-174, 2018. Disponível em: http://www.periodicosfaced.ufc.br/index.php/educacaoemdebate/article/view/703. Acesso em: 20 ago. 2019.

CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A educação superior. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã. 2002. p. 77-88.

COSTA, Ana Sheila Fernandes; AKKARI, Abdeljalil; SILVA, Rossana Valéria Souza. Educação básica no Brasil: políticas públicas e qualidade. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v.7, n. 11, jun./dez. 2011. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/666. Acesso em: 14 set. 2019.

DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, 2010. DOI 10.1590/S0101-73302010000400010. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/10.pdf. Acesso em: 20 mai. 2018.

DUARTE, Alexandre William Barbosa; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Valorização profissional docente nos sistemas de ensino de Minas Gerais e Pernambuco. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v.10, n. 17, jun./dez. 2014. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/780. Acesso em: 14 set. 2019.

FELIPPE, Jonis Malhães Sales; Silva, Renata Maldonado da. Orçamento da assistência estudantil: análise a partir da experiência do Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 25, p. 97-110, 2018. DOI: 10.20952/revtee.v11i25.6755. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6755/pdf. Acesso em: 20 mai. 2018.

FREIRA, Maria Auxiliadora S. Práxis pedagógica e professores intelectuais: refletindo as tensões e concepções da formação/prática docente. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v.1, n. 1, jan./dez. 2005. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/485. Acesso em: 17 set. 2019.

FREITAS NETO, José Alves de. A reforma universitária de Córdoba (1918): um manifesto por uma universidade latino-americana. Revista Ensino Superior Unicamp, v. 3, p. 62-73. 2011.

Disponível em: http://www.gr.unicamp.br/ceav/revistaensinosuperior/ed03_junho2011/pdf/10.pdf. Acesso em: 20 mai. 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2010.

ILHA, Franciele Roos da Silva; HYPOLITO, Álvaro Moreira. O trabalho docente no início da carreira e sua contribuição para o desenvolvimento profissional do professor. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v.10, n. 17, jun./dez. 2014. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/781. Acesso em: 1 set. 2019.

KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 180 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SCHUGURENSKY, Daniel. A educação superior no Brasil diante da mundialização do capital. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 205-225, 2016.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MOTTA, Vânia Cardoso da. Gerar capital social: tarefa da educação periférica segundo Banco Mundial. Anais do VI Seminário do Trabalho, Economia e Educação. Marília, 2008. Disponível em: http://www.estudosdotrabalho.org/anais6seminariodotrabalho/vaniacardosodamotta.pdf. Acesso em: 02/01/2018.

NASCIMENTO, L. F.; CAVALCANTE, M. M. D. Abordagem quantitativa na pesquisa em educação: investigações no cotidiano escolar. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 25, p. 249-260, 29 mar. 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/7075 Doi: https://doi.org/10.20952/revtee.v11i25.7075

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 2011.

NETTO, José Paulo. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.111, p. 413-429, 2012.

NUNES, Claudio Pinto. Formación y trabajo docente: cuestiones contemporáneas. Êxitus, Santarém, v. 9, n. 1, 2019. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/917. Acesso em: 29 ago. 2019.

NUNES, Claudio Pinto; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, p. 65-80, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022017000100066&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 18 ago. 2019.

PARASKEVA, J. M. “Brutti, Sporchi & Cattivi”: Towards a Non-Abyssal Curriculum. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 9, n. 18, p. 75-90, 2016. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/4966 Doi: https://doi.org/10.20952/revtee.v9i18.4966

PEREZ, Marcia Cristina Argenti. Infância e escolarização: discutindo a relação família, escola e as especificidades da infância na escola. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 8, n. 12, jan./jun. 2012. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/684. Acesso em: 15 set. 2019.

PERONI, Vera Maria Vidal. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo: Xamã, 2003.

RIBEIRO, Júlia Cecília de Oliveira Alves; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira; NUNES, Claudio Pinto. A educação do campo em tempos de privatização e golpe. Revista Cenas Educacionais, Caetité, v. 1, p. 111-128, 2018. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/5141. Acesso em: 22 ago. 2019.

SANTIAGO, Salomão Nunes. A Política de Assistência Estudantil no governo Lula: 2003 a 2010. 238 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.

SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica, v. 8, n. 2, p. 4-17, 2010. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/poiesis/article/view/14035/8876. Acesso em: 20 mai. 2018.

SENCE, Secretaria Nacional de Casas de Estudantes: Base de Dados. Disponível em: http://sencebrasil.blogspot.com/p/sobre-sence.html. Acesso em: 25 mar. 2018.

SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; BRITO, Vera Lúcia Fernandes de; NUNES, Claudio Pinto. Valorização docente na conjuntura do pós impeachement de 2016 no Brasil. Revista Cocar (online), v. 13, p. 1-20, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/2518. Acesso em: 07 nov. 2019.

SILVA, Nilson Robson Guedes. Gestão escolar democrática: uma contextualização do tema. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 5, n. 6, jan./jun. 2009. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/590. Acesso em: 13 ago. 2019.

SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação e Sociedade Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, dez. 2015. DOI: 10.1590/ES0101-73302015155688. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-00867.pdf. Acesso em: 20 mai. 2018.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas Faces da educação Superior no Brasil: reforma do Estado e mudanças na produção. São Paulo: Cortez. 2001.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Universidade e mundo do trabalho: aproximações para uma discussão. In: MOLL, Jaqueline; PALMIRA, Sevegnani. Universidade e mundo do trabalho. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES: Base de dados. Disponível em: http://une.org.br/memoria/. Acesso em: 22 jan. 2018.

VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa nacional de assistência estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em Re-vista, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361/6598. Acesso em: 20 mai. 2018.

Publicado

2020-04-27

Cómo citar

Gomes, M. do A. A., Pires, E. D. P. B., & Silva, S. S. . (2020). Contradições do ideário neoliberal na política de assistência estudantil: do nascedouro aos dias atuais. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 13(32), 1–24. https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13475

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