La educación de jóvenes y adultos en el municipio de Marília en el período 2009-2019
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.16796Palabras clave:
Analfabetismo, Derecho a la educación, Plan de Educación Municipal de Marília, Plan Nacional de Educación, Políticas Públicas de Educación de Jóvenes y Adultos (EJA)Resumen
La modalidad de Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) fue establecida por la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (LDBEN) en 1996. EJA está destinada a personas mayores de 18 años que no hayan completado la educación primaria y secundaria y este tipo de educación. es la oportunidad para que continúen o comiencen sus estudios. El objetivo del estudio fue identificar cómo se organiza la oferta de esta modalidad en la ciudad de Marília entre 2009-2019 y verificar sus características, sus posibles avances y/o retrocesos. La investigación contó con una beca de Iniciación Científica de la Fundación de Apoyo a la Investigación del Estado de São Paulo (FAPESP). La metodología utiliza un enfoque cualitativo y una investigación bibliográfica y documental. La investigación documental consistió en el Plan Nacional de Educación (PNE 2014-2024) y el Plan Municipal de Educación (PME 2015-2025) y la Sinopsis Estadística del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (INEP). Como resultado, identificamos un desajuste entre las metas establecidas en el PME (2015-2025) y las matrículas realizadas en la EJA en el municipio estudiado, las cuales han venido disminuyendo drásticamente entre 2009-2019. También verificamos en el PPP de dos colegios encuestados, que ambos traen en su Plan Docente para EJA, contenidos repetitivos y un lenguaje dirigido a niños, constituyendo una metodología inadecuada para el público objetivo, compuesto mayoritariamente por adultos y ancianos mayores de 60 años, desconociendo el contexto de vida de sus alumnos, sus trayectorias y vivencias, contrario a lo que propone Paulo Freire en su método y alfabetización de adultos para “leer la palabra y leer el mundo”.
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Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: fev. 2021.
Brasil. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal, e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/e1496.pdf. Acesso em: jan. 2021.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: fev. 2021.
Brasil. MEC. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/CNE/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: mar. 2021.
Brasil. Lei 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm Acesso em jan.2021.
Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: dez. 2015.
Brasil. INEP. Sinopse Estatística (2009 a 2019). Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: maio 2021.
Catelli Junior, R., Di Pierro, M.C., & Girotto, E.D. A Política Paulistana de EJA: territórios e desigualdades. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, v.30, n.74, p.454-484, maio/ago.2019.
Cavalcante, J. Educação de Jovens e Adultos na ordem pós-democrática: desaparecimento da modalidade e invisibilidade institucional. E-Curriculum. São Paulo: v17, n3, p.1123-1143, jul./set. 2019.
Cássio, L.F., Crochic, L., Di Pierro; M.C., & Stoco, S. Demanda Social, Planejamento e Direito à Educação Básica: uma análise da Rede Estadual Paulista na transição 2015-2016. Educação & Sociedade, v.37, n.137, p.1089-1119, out./dez., 2016.
Freire, P. (1967). Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
Friedrich, M., Canavarro Benite, A.M., Machado Benite, C.R., & Pereira, V.S. Trajetória de escolarização de jovens e adultos no Brasil: de plataformas de governo a propostas pedagógicas esvaziadas. Ensaio, Rio de Janeiro, v.18, n.67, p.389-410, abr./jun., 2010.
Haddad, S. A participação da sociedade civil brasileira na educação de Jovens e Adultos e na CONFINTEA VI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.14, n. 41, p. 355-369, maio/ago.2009.
Haddad, S., & Di Pierro, M.C. Diretrizes de política nacional de educação de jovens e adultos: consolidação de documentos 1985/1994. São Paulo: CEDI, Ação Educativa, 1994.
Haddad, S., & Di Pierro, M.C. Aprendizagem de Jovens e Adultos – Avaliação da década da educação para todos. São Paulo em Perspectivas. São Paulo, v.14,n.1,p.29-40, mar. 2000
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/marilia/pesquisa/23/25124. Acesso em: maio 2021
Lira, D. A. A presença de negros em salas da Educação de Jovens e Adultos nas escolas de Marília: A face pública da exclusão educacional do negro. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2019.
Marília. Lei 6.183, de 11 de janeiro de 2005. Aprova o Plano Municipal de Educação. Disponível em: http://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_nor ma=6200. Acesso em: 15 mar. 2021.
Marília. Lei n. 7.824, de 23 de junho de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Marília, SP: Secretaria Municipal da Administração, jan. 2005. Disponível em: http://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_nor ma=21617. Acesso em: 20 mar. 2021.
Marília. Projeto político pedagógico EMEF Nivando Mariano. 2020.
Marília. Projeto político pedagógico EMEF Olímpio Cruz.
Quaglio, P. O Ensino Supletivo: Organização, Problemas e Perspectivas. São Paulo: Revista Didática, v.28, p.73-83, 1992.
Sabia, C.P.P., & Militão, S.C.N. A Marginalização da Educação de Jovens e Adultos no Contexto Contemporâneo: algumas reflexões. In: 9ª Jornada do Núcleo de Ensino de Marília, UNESP, 2010, Marília/SP. Ensino e Aprendizagem como processos humanizadores: propostas da teoria histórico-cultural para a Educação Básica, 2010.
Sabia, C.P.P., & Sordi, M.R.L. Um olhar para a dimensão infraestrutura como uma das condições objetivas possibilitadoras da qualidade em escolas públicas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 1, p. 127-152, jan./mar. 2021.
Sena, P.M.A legislação do FUNDEB. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 134, p.319-340,maio/ago.2008.
Soares, L. J. G. As políticas de EJA e as necessidades de aprendizagens dos Jovens e Adultos. Educação de Jovens e Adultos: novos leitores, novas leituras. In: RIBEIRO, V. M. (org.) Campinas: Mercado de Letras; São Paulo: Ação Educativa, p. 201-224, 2001.
Souza, J.P.F A relação Professor-Aluno e a Produção textual no CEEJA de Marília/SP: uma abordagem dialógica. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2018.
Srelhow, T.B. Breve História sobre a Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revista HISTEDBR On Line, Campinas, n.38, p.49-59, jun.2010.
Teixeira, R.F.B. Educação como prática da Liberdade – Dia 1. In: Dickmann, I.; Dickmann, I. (orgs) 365 dias com Paulo Freire. Diálogo Freireano, 2019, p. 31.
Venâncio, J.C. Os anos iniciais da EJA no município de Marília/SP e Presidente Prudente/SP: uma análise das políticas educacionais e suas influências no desenvolvimento das propostas de EJA. Dissertação (mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 2011.
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