A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O QUE DIZEM OS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES?
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v11i24.6657Resumo
O objetivo desta pesquisa foi compreender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional brasileiro, a partir da análise de conteúdo de quatorze Planos Estaduais de Educação em Prisões (PEEPs). A questão de partida foi: como a EJA está sendo planejada nos PEEPs e quais são as principais contradições presentes? Os resultados, em linhas gerais, demonstraram que a concepção pedagógica e psicológica presentes nos Planos está fundamentada em Freire e Vygotski, embora não corporificada nas metas e ações planejadas, na organização curricular, na alfabetização, na profissionalização e no atendimento à diversidade. A EJA, no sistema prisional, é um direito, mas esbarra na ausência de escolas e salas adequadas, de acervo bibliográfico e de bibliotecas, de pessoal e de professores qualificados, de financiamento, de projetos culturais e artísticos e de leitura para a remição da pena.
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Referências
ADORNO, Sergio; BORDINI, Eliana. Reincidência e Reincidentes penitenciários em São Paulo, 1974-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ANPOCS, 9(3), p. 70-94, 1989. Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_09/rbcs09_05. Acesso em: 12 de janeiro de 2013.
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas/Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional de Alagoas: Biênio 2016-2017, Maceió, 2015. Disponível em: www.seris.al.gov.br/educacao.../plano-estadual-de-educacao.../livreto%20educacao%...
Acesso em: 15 de março de 2016.
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação do Amapá/Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Macapá: 2012 - 2014. Macapá, AP, 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-ap.pdf. Acesso em: 16 de maio de 2016.
AMAZONAS. Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas/Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Amazonas. Manaus, AM, 2012. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-am.pdf. Acesso em: 08 de novembro de 2016.
ARROYO, Miguel G. Política de Formação de educadores (as) do campo. Cad. Cedes, campinas, v. 27, n. 72, p. 157-176, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v27n72/a04v2772.pdf. Acesso em: 12 de agosto de 2008.
BAHIA. Secretaria de Estado de Educação da Bahia/Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Bahia. Salvador, BA, 2012 - 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-ba.pdf. Acesso em: 20 de novembro de 2016.
BEISIEGEL, Celso de Rui. Cultura do povo e educação popular. Rev. Fac. Educ. São Paulo, v. 5, n. 1, p. 77- 92, 1979. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfe/article/download/33249/35987. Acesso em: 11 de janeiro de 2006.
BRASIL. Ministério da Justiça. Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de julho de 1984.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes Básicas da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução 3, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de março de 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de maio de 2010.
BRASIL. Ministério da Justiça. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de junho de 2011a.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Decreto 7. 626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de novembro de 2011b.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação 44, de 26 de novembro de 2014. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Diário Oficial da União. Brasília, 27 de novembro de 2014.
CASTEL, Robert. A dinâmica do processo de marginalização: da vulnerabilidade a desfiliação. Caderno do CRH, Universidade Federal da Bahia. Salvador, n. 26/27, p. 19-40, 1997.
CASTEL, Robert. Metamorfoses da questão social: uma crônica do salário; tradução de Iraci D. Poleti. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
CASTEL, Robert. As transformações da questão social in Desigualdade e a questão social. orgs. BELFIORE-WANDERLEY, Mariângela; BÓGUS, Lúcia e YAZBEK, Maria Carmelita – São Paulo:EDUC, 2000.
CEARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Ceará/Secretaria de Justiça e Cidadania. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Ceará. Fortaleza, CE. 2012 - 2014. Disponível em: www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-ce-cd-mec.pdf. Acesso em: 21 de outubro de 2016.
DUARTE, Newton. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões?: quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação, Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
DUARTE, Newton. Educação escolar, teoria do cotidiano e a Escola de Vigotski. Campinas, Autores Associados, 2007.
FÁVERO, Osmar; FREITAS, Marinaide. A educação de adultos e jovens e adultos: Um olhar sobre o passado e o presente. Inter-Ação, Goiânia, v. 36, n. 2, p. 365-392, jul./dez. 2011. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/artigo_favero.pdf. Acesso em: 20 de março de 2012.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança. São Paulo, SP: Paz e Terra, 1997.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FRÓES, BURNHAM, Teresinha. Pesquisa multirreferencial em educação ambiental: bases socioculturais, político-epistemológicas. Pesquisa em Educação Ambiental. São Paulo: UFSCar, USP, UNESP, v. 1, n. 8, p. 73-92, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/pea/article/view/30010/31897. Acesso em: 15 de dezembro de 2007.
GALIAN, Claudia V. A. Os PCNs e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. Caderno de Pesquisa. V. 4, n. 153, p. 648-669, jul./set., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v44n153/a09v44n153.pdf. Acesso em: 02 de setembro de 2015.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação de Goiás/Agencia Goiana do Sistema de Execução Penal. Plano Estadual de Educação em Prisões de Goiás. Goiânia, GO, 2012. Disponível em: www.justica.gov.br/seus...2/educacao.../planos-estaduais-de-educacao.../peep-go.pdf. Acesso em: 30 de novembro de 2016.
HADDAD, Sergio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 108-194, mai./jun./jul. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a07.pdf. Acesso em 08 de outubro de 2000.
IRELAND, T. Educações em prisões no Brasil: direitos, contradições e desafios. Em Aberto, Brasilia, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/issue/view/252. Acesso em: 28 de dezembro de 2011.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Uma visão socioeducativa da educação como programa de reinserção social na política de execução penal. Anais...Disponível em: http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/vertentes/Vertentes_35/resumo-abstract_elionaldo.pdf. Acesso em: 02 de novembro de 2013.
MAEYER, Marc de. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, 2013. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/30702/24322. Acesso em: 27 de dezembro de 2013.
MAO TSÉ-TUNG. Sobre a prática e sobre a contradição. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação do Maranhão/Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Maranhão. São Luis, MA, 2012 – 2014. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-ma.pdf. Acesso em: 15 de novembro de 2016
MATO GROSSO. Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional de Mato Grosso. Cuiabá, MT, 2014. Disponível em: http://www.seduc.mt.gov.br/Documents/Eventos/PEEPM/PEEP_MT_2014.pdf. Acesso em: 08 de novembro de 2016.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar na prisão na visão dos professores: um hiato entre o proposto e o vivido. Revista Reflexão e Ação, UNISC, v. 17, nº 1, p. 227-244, 2009. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/836/640. Acesso em: 11 de dezembro de 2009.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Processos educativos na prisão. Revista de Educação, PUC-Campinas, Campinas, n. 27, p. 65-74, jul./dez., 2009. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/67/56. Acesso em: 17 de junho de 2010.
PAIVA, Vanilda. Educação popular e educação de adultos. São Paulo: Loyola, 1987.
PAIVA, Jane. Tramando concepções e sentidos para redizer o direito à educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 519 – 566, set./dez., 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a12v1133.pdf. Acesso em: 14 de setembro de 2007.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná/Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná, Curitiba, 2015. Disponível em: http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/EducacaoeTrabalho/Documentos/peespquinze.pdf. Acesso em: 08 de janeiro de 2016.
PEREIRA, Antonio. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Revista de Educação Popular, Uberlândia, MG, v. 10, p. 38-55, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/viewFile/20214/10790. Acesso em: 21 de abril de 2012.
PEREIRA, Antonio. A educação em prisões como um direito humano: uma educação social que se concretiza a partir da EJA. In. SILVA, Aída; COSTA, Graça; LIMA, Isabel. Diálogos sobre educação em direitos humanos e a formação de jovens e adultos. Salvador: EDUFBA, 2016.
PORTUGUES, Manoel Rodrigues. Educação de jovens e adultos presos: limites, possibilidades e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p. 109-120, 2009. Disponivel em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/issue/download/245/84. Acesso em: 13 de abril de 2010.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-rj-cd-mec.pdf. Acesso em 13 de outubro de 2016.
RONDÔNIA. Secretaria de Estado da Educação de Rondônia/Secretaria de Estado de Justiça. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Estado de Rondônia. Porto Velho, RO, 2012 - 2014. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-ro-parte-2.pdf. Acesso em: 28 de novembro de 2016.
RORAIMA. Secretaria de Estado de Cultura, Educação e Desporto de Roraima/Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Estado de Roraima. Boa Vista, RR, 2012 - 2014. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/peep-rr.pdf. Acesso em: 16 de agosto de 2016.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina/Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2012-2014. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-e. Acesso em: 28 de agosto de 2016.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação de São Paulo/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, 2015-2016. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/983.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2016.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politécnica. Rio de Janeiro: EPSJV – Fio Cruz, 1989.
SAVIANI, Dermeval. Concepção pedagógica. LOMBARDI, J. C; SAVIANI, D; NASCIMENTO, Maria Isabel (Orgs.). Navegando na História da Educação Brasileira. Verbete HISTEDBR. Campinas, SP:Graf, FE, HISTEDBR, 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_concepcao_pedagogica.htm. Acesso em: 10 de setembro de 2016.
SCARFÓ, Francisco; BREGLIA, Florencia; FREJTMAN, Valéria. Sociedade civil e educação pública nos presídios: questões para reflexão. In. LOURENÇA, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Camarosano (Orgs.) . Espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoque e perspectivas contemporâneas. São Carlos, SP: EDUFCar, 2011. p. 147 - 165
SILVA, Roberto da. Por uma política nacional de educação para os regimes de privação de liberdade no Brasil. In. LOURENÇA, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Camarosano (Orgs.) . Espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoque e perspectivas contemporâneas. São Carlos, SP: EDUFCar, 2011. p. 81-118
SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto. Brasília, v. 24, nº 86, p. 89-103, 2011.
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