Atravessando Fronteiras: os padrões de relações entre sociedade civil e Estado e a produção de políticas públicas

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DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.vi36.12309

Resumo

O trabalho busca desenvolver a hipótese de uma confluência entre duas perspectivas teóricas que buscam explicar a tomada de decisões públicas: a centrada na sociedade civil e a centrada no Estado. Isso é
feito através de uma análise da literatura. A tese é que as teorias focadas exclusivamente em análises sustentadas em fatores societais ou institucionais apresentam problemas. A confluência dessas teorias revela uma tentativa de ultrapassar essas abordagens polares. No entanto, até o momento, o movimento de confluência não logrou ultrapassar essa dicotomia, permanecendo problemas analíticos relevantes. Uma
proposta alternativa apresentada é trabalhar com o conceito de policy entrepreneurs, especialmente aqueles que transcendem as duas esferas em suas ações. São atores que agem simultaneamente na dimensão
da sociedade e do Estado. A política de saúde no Brasil é tomada como exemplo para a discussão.


Palavras-chave: Decisões públicas. Movimentos sociais. Estado. Reforma sanitária.

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Biografia do Autor

Carlos Alberto Vasconcelos Rocha, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professor e pesquisador da Pós-Graduaçãoem Ciências Sociais (mestrado e doutorado) e dos Departamentos de Relações Internacionais e Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas

Referências

Abers, R.; Serafim, L.; Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 57, n. 2. 325-357.

Abers, R.; Von Bülow, M. (2011). “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e Sociedade?” Sociologias, n. 28. 52 – 84.

Almeida, D. (2014). Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 50.

Bourdieu, P. (2014). Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras.

Brasil. Ministério da Saúde. (1997). O Consórcio e a Gestão Municipal em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_14.pdf. Acesso em: 8 set. 2015.

Capella, A. C. N. (2016). Um estudo sobre o conceito de empreendendor de políticas públicas: Ideias, Interesses e Mudanças. Cadernos EBAPE, vol 14.

Carlos, E.; Dowbor, M.; Albuquerque, M. C. A. (2016). Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: proposições analíticas e desafios metodológicos. Anais do 40 Encontro Anual da Anpocs.

Cruz, M. do C. M. T. (2001). Consórcios Intermunicipais: uma alternativa de integração regional ascendente. São Paulo: Pólis.

Diniz Filho, P. R. (2006). Federalismo, indução estadual e cooperação intermunicipal: A experiência de dois Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Doimo, A. M., Rodrigues, M. M. A. (2003). A formulação da nova política de saúde no Brasil em tempos de democratização: entre uma conduta estatista e uma concepção societal de atuação política. Política e Sociedade, n. 03. 95-115.

Dowbor, M. (2014). Ocupando o Estado: análise da atuação do Movimento Sanitário nas décadas de 1970 e 1980. In: E. Carlos; O. P. Oliveira; W. de M. Romão (orgs.). Sociedade Civil e Políticas Públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Argos.

Evans, P., Rueschmeyer, D. e Skocpol, T. (1985). Bringing the State back in. New York: Cambridge University Press.

Evans, Peter. (1993). O Estado como problema e solução. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 28/29.

Fox, J. How Does Civil Society Thicken? The Political Construction of Social Capital in Rural Mexico. (1996). World Development, vol. 24, n. 6. 1089-1103.

Gohn, M. das G. (2011). Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47.

Goldstone, J. (2003) States, Parties and social movements. Cambridge: Cambridge University Press.

Kingdom, J. (2003). Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: Harper Collins.

Lavalle, A. G. (2011). Após a participação: nota introdutória. Revista Lua Nova, n. 84. 13-23.

______________. (2014). Introdução. In: E. Carlos; O. P. Oliveira; W. de M. Romão (orgs.). Sociedade Civil e Políticas Públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Editora Argos.

Lavalle, A. G.; Carlos, E.; Dowbor, M.; Szwako, J. (2017). Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. Texto para Discussão 019/2017. São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole.

Laczynski, P.; Teixeira, M. A. C. (2012). Os limites de um consórcio intermunicipal em condições assimétricas de poder: o caso do CINPRA no Maranhão. In: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. Municípios e Estados: experiências com arranjos cooperativos. Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer.

Marques, E. C. (1997). Notas críticas à literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. BIB n. 43. 67-102.

Mintrom, M. (1997). Policy entrepreneurs and the diffusion of innovation. American Journal of Political Science. Wisconsin, v. 41, n. 3.

Pierson, P. (1995). Fragmented Welfare State: federal institutions and the development of social policy. Governance. Cambridge, v. 8, n. 4.

Pires, R. R. C. (2014a). Da sociedade para o Estado: desafios da participação do Brasil. In: V. Marx (Org.). Democracia participativa, sociedade civil e território. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV. 181-200.

_____________. (2014b). Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 93. 61-91.

Poggi, G. (1981). A Evolução do Estado Moderno. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Rocha, C. V.; Faria, C. A. P. (2004). Cooperação Intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo. Cadernos Metrópole. São Paulo, n. 11. 73-105.

Rocha, C. V.; Castro, J. F. M. (2016). Dilemas da territorialização na produção de políticas públicas: reflexões a partir do caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde em um estado brasileiro. In: C. A. P. Faria; C. V. Rocha; C. Filgueiras; L. G. Souki. (orgs.). Políticas Públicas na América Latina: territorialidades e interações com a sociedade. Porto Alegre: CEGOV/UFRGS.

Silva, M. K.; Oliveira, G. L. (2011). A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento – uma análise do movimento de Economia Solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias. Porto Alegre, ano 13, n. 28.

Skocpol, T. (1995). Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: Harvard University Press.

Wampler, B. (2011). Instituições Participativas como “Enxertos” na Estrutura do Estado: a importância de contextos, atores e suas estratégias. In. R. R. C. Pires. (org.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea.

Weyland, K. (1995). Social Movements and the State: The Polítics of Health Reforms in Brazil. World Developement, vol. 23, n. 10.

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

Vasconcelos Rocha, C. A. (2020). Atravessando Fronteiras: os padrões de relações entre sociedade civil e Estado e a produção de políticas públicas. Revista TOMO, (36), 195–230. https://doi.org/10.21669/tomo.vi36.12309

Edição

Seção

Artigos Livres