Ilegalismos e Sociabilidades Transnacionais: a Mitigação do Crime e o Controle Social a Partir das Mobilidades de Brasileiros na Fronteira Franco-Brasileira

Autores

  • Otávio Luis Siqueira Couto Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15840

Palavras-chave:

Ilegalismos, Oiapoque, Fronteira franco-brasileira, Migração, Controle Social

Resumo

Apresentar um espaço fronteiriço cujas interações sociais são determinadas essencialmente através de mobilidades clandestinas, revelar impactos dessas mobilidades na gestação de mecanismos de controle social em solo francês e analisar o processo de mitigação do crime em Oiapoque em prol da subsistência de mercados ilícitos típicos da região. Esses são os objetivos deste artigo, etapa preliminar de um estudo mais amplo realizado através de pesquisa qualitativa de cunho exploratório, documental e bibliográfico, que se propôs lançar luz sobre ilegalismos transfronteiriços de um Brasil profundo cujas ressonâncias ainda permanecem obscuras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Otávio Luis Siqueira Couto, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Professor do curso de Direito na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Doutorando na área de Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Referências

Albuquerque, J. L. A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos “brasiguaios” entre os limites nacionais. Horizontes antropológicos, Porto Alegre, v.15, n. 31, 2009, p. 137-166.

Almeida, C. S; Rauber, A. L. Oiapoque, aqui começa o Brasil: a fronteira em construção e os desafios do desenvolvimento regional. Redes, Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, jan./abr. 2017.

Almeida, L. N. O Estado e os ilegalismos nas margens do Brasil e do Uruguai: um estudo de caso sobre a fronteira de Sant’ana do Livramento (BR) e Rivera (UY). Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

Alvarez, M. C.; Salla, F. Violência e Fronteiras no Brasil: tensões e conflitos nas margens do Estado-nação. 34 Encontro Anual da ANPOCS GT 37 – Violência, Criminalidade e Justiça Criminal no Brasil. Caxambu, 2010.

Aquino, J. P. D.; Vargas, J. Criminalidade e Segurança Pública na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. In: Barreira, C.; Tavares Dos Santos, J. V. (Org.). Paradoxos da Segurança Cidadã. Porto Alegre: TOMO Editorial, 2016, v. 1, p. 89-102.

Arouck, R. Brasileiros na Guiana francesa. Novas migrações internacionais ou exportação de tensões sociais na Amazônia? Lusotopie, Paris, n. 7, 2000, p. 67-78.

Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A Justiça do Trabalho no extremo norte do Brasil: A itinerância foi concluída com excelentes resultados. Justiça do Trabalho – TRT da 8ª Região (PA/AP). Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2018/justica-do--trabalho-no-extremo-norte-do-brasil. Acesso em: 22 maio 2021.

Baldwin, E. Olhares cruzados sobre a imigração brasileira para a Guiana. Synergies Brésil, França v. 1, Especial n.1, 2010, p. 209-222.

Bauman, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.Becker, Bertha K. Significância Contemporânea da Fronteira: Uma interpretação Geopolítica a Partir da Amazônia Brasileira. In: Aubertin, C. (Org.). Fron-teiras. Brasília: Ed. UNB; Paris: ORSTON, 1988, p. 60-89.

Benoît, C. Sans-Papiers amérindiens et noirs marrons. La fabrication de l’étranger sur le fleuve Maroni. In: Moomou, J. Les marronnages et leurs productions sociales, culturelles dans les Guyanes et le bassin caribéen du XVIIème au XXème siècles: bilans et perspectives de recherche. Cayenne: Ibis Rouge, 2014, p. 77-86.

Brah, A. Cartographies of diaspora: contesting indentities. London; New York: Routledge, 2005.

Cavlak, I. Introdução à história da Guiana Francesa. Macapá: Editora da Universidade Federal do Amapá, 2017.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá. Operação Crisol desarticula esquema ilegal de distribuição de ouro no AP. Disponível em: http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2017/02/operacao-crisol-desarticula-es-quema-ilegal-de-distribuicao-de-ouro-no-ap. Acesso em: 22 mai. 2021.

Das, V.; Poole, D. El Estado y sus márgenes. Etnografias comparadas. Cuadernos de Antropologia Social, Buenos Aires, n.27, 2008, p. 19-52.

Dias, G. Amapá e Guiana Francesa buscam aprimorar combate aos crimes na fronteira. Portal do Governo do Amapá. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2611/amapa-e-guiana-francesa-buscam-aprimorar-com-bate-aos-crimes-na-fronteira. Acesso em: 17 abr. 2021.

Entrevistado A. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Oiapoque, 22 abr. 2021.

Entrevistado B. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Oiapoque, 23 abr. 2021.

Entrevistado C. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Macapá, 17 maio 2021.

Entrevistado D. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Macapá, 17 maio 2021.

Entrevistado E. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Oiapoque, 18 maio 2021.

Farret, R.Especificidade das áreas urbanas de fronteira. In: Iára, R. C.; Koch, M. R.; Oliveira, N.; Schaefeeer, N.O.; Strohaecker, R. (Orgs.). Fronteira na América latina: espaços em transformação. Porto Alegre: UFRGS/Fundação de Economia, 1997.

Foucault, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.France. Code de l’entrée et du séjour des étrangers et du droit d’asile. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/texte_lc/LEGI-TEXT000006070158/. Acesso em: 26 abr. 2021.

Góes, D. S. A produção do espaço urbano na cidade de Oiapoque e a sua relação com a garimpagem de ouro na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido/Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

Granger, S. Guiana francesa, um território europeu e caribenho em via de “sul-americanização”? Revista franco-brasileira de geografia – CONFINS, Paris/São Paulo, n. 4, 2008, p. 1-11.

Granger, S. Entre contenção e cooperação. A percepção da fronteira Guiano-Brasileira pelos militares brasileiros no século XX. Trashumante. Revista Americana de História Social, Medellín/Cidade do México, n. 3, 2014, p. 48-73.

Hirata, D. Segurança pública e fronteiras: apontamentos a partir do “Arco Norte”. Ciência e Cultura, v. 67, n. 2, 2015, p. 30-34.

Jardim, D. F. Imigrantes ou refugiados? Tecnologias de Controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

Lara, A. S. Presos estrangeiros na fronteira: uma análise dos dispositivos de segurança e da violação dos direitos humanos. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras/Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2017.

Mam Lam Fouck, S. Histoire Générale de La Guyane Française. Matoury: Ibis Rouge, 2002.

Mam Lam Fouck, S.; Anakesa, A. Nouvelle histoire de la Guyane: Des souve-rainetés amérindiennes aux mutations de la société contemporaine. Matoury: Ibis Rouge Editions, 2013.

Martins, C. C.; Superti, E.; Pinto, M. J. S. Migração e mobilidade de brasileiros através e além da fronteira Brasil-Guiana Francesa: novas sociabilidades. Revista Tomo, n. 27, jul./dez., 2015, p. 361-396.

Martins, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2008.

Neves, A. J. das et al. Segurança pública nas fronteiras, sumário executivo: Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.

Paiva, L. F. S. As dinâmicas do monopólio da violência e do controle em um território transfronteiriço amazônico. Revista Tempo da Ciência, Toledo, v. 23, n. 46, jul./dez. 2016, p. 60-79.

Pinto, M. de J. S. O Fetiche do Emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa. Tese (Doutorado) - NAEA/Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.

Police, G. Eudorado - Le discours brésilien sur la Guyane française. Guyane: Ibis Rouge Éditions, 2010.

Rocha, L. A. de. Transnacionalidade e cidadania: um olhar sobre os brasileiros em Guiana Francesa. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira/Fundação Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2020.

Romani, C. Clevelândia, Oiapoque - aqui começa o Brasil!: trânsitos e confinamentos na fronteira com a Guiana Francesa (1900-1927). 465p. Tese (doutorado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / UNICAMP, Campinas, 2003.

Samis, A. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002.

Santos, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

Silva Neto, A. S. da.; Sá, L. D. de. A terceira margem do rio Oiapoque: comércio de garimpo na fronteira franco-brasileira. Repocs, v. 16, n. 32, 2019, p. 239-259.

Silva, G. V. A Cooperação Transfronteiriça entre Brasil e França: Ensaios e Expectativas neste século XXI. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

Silva, G. V. Oiapoque: potencialidades e caminhos neste século XXI. Macapá: UNIFAP, 2014.

Silva, G. V.; Granger, S. Desafios multidimensionais para a cooperação transfronteiriça entre França e Brasil 20 anos depois (1996-2016). GEOGRAPHIA (UFF), v. 18, 2016, p. 27-50.

Silva, G. V.; Granger, S.; Le Tourneau, F-M. Desafios à circulação na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa (FRANÇA). Mercator, Fortaleza, v. 18, e18018, 2019.

Telles, V. Nas dobras do legal e do ilegal: Ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, v. 2, n. 5-6, p. 97-126, 2010.

Telles, V. S.; Hirata, D.V. Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo social, revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 22, n. 2, 2010, p. 39-59.

Tostes, J. A.; Ferreira, F. C. O Amapá e a Guiana francesa sob a ótica do corredor transfronteiriço. Revista franco-brasileira de geografia – CONFINS, São Paulo, n. 31, 2017, p. 1-17.

Vargas, J. D.; Aquino, J. P. D. Garimpos de ouro na fronteira franco-brasileira: Conexões entre o legal e o ilegal. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, Edição Especial n. 3, 2019, p. 219-235.

Vidigal, L. Na “Amazônia francesa”, parque ocupa quase metade do território e garimpo é maior ameaça ambiental. Portal G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/08/30/na-amazonia-francesa-parque--ocupa-quase-metade-do-territorio-e-garimpo-e-maior-ameaca-ambiental.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2021.

Publicado

2022-01-09

Como Citar

Couto, O. L. S. (2022). Ilegalismos e Sociabilidades Transnacionais: a Mitigação do Crime e o Controle Social a Partir das Mobilidades de Brasileiros na Fronteira Franco-Brasileira. Revista TOMO, (40), 311. https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15840

Edição

Seção

Dossiê