Ilegalidades Transnacionales Y Sociabilidad: mitigación Del Crimen Y Control Social A Partir de la Movilidad de Brasileños en la Frontera Franco-Brasileña
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15840Palabras clave:
Ilegalismo, Oiapoque, Frontera franco-brasileña, Migración, Control socialResumen
Presentar un espacio fronterizo cuyas interacciones sociales se determinan esencialmente a través de la movilidad clandestina, revelar los impactos de dicha movilidad en la gestación de mecanismos de control social en suelo francés y analizar el proceso de mitigación de la criminalidad en Oiapoque a favor de la subsistencia de mercados ilícitos típicos de la región. Estos son los objetivos de este artículo, etapa preliminar de un estudio más amplio realizado a través de una investigación cualitativa de carácter exploratorio, documental y bibliográfico, que se propuso arrojar luz sobre los ilegalismos transfronterizos de un Brasil profundo cuyas resonancias aún permanecen oscuras.
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Albuquerque, J. L. A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos “brasiguaios” entre os limites nacionais. Horizontes antropológicos, Porto Alegre, v.15, n. 31, 2009, p. 137-166.
Almeida, C. S; Rauber, A. L. Oiapoque, aqui começa o Brasil: a fronteira em construção e os desafios do desenvolvimento regional. Redes, Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, jan./abr. 2017.
Almeida, L. N. O Estado e os ilegalismos nas margens do Brasil e do Uruguai: um estudo de caso sobre a fronteira de Sant’ana do Livramento (BR) e Rivera (UY). Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
Alvarez, M. C.; Salla, F. Violência e Fronteiras no Brasil: tensões e conflitos nas margens do Estado-nação. 34 Encontro Anual da ANPOCS GT 37 – Violência, Criminalidade e Justiça Criminal no Brasil. Caxambu, 2010.
Aquino, J. P. D.; Vargas, J. Criminalidade e Segurança Pública na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. In: Barreira, C.; Tavares Dos Santos, J. V. (Org.). Paradoxos da Segurança Cidadã. Porto Alegre: TOMO Editorial, 2016, v. 1, p. 89-102.
Arouck, R. Brasileiros na Guiana francesa. Novas migrações internacionais ou exportação de tensões sociais na Amazônia? Lusotopie, Paris, n. 7, 2000, p. 67-78.
Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A Justiça do Trabalho no extremo norte do Brasil: A itinerância foi concluída com excelentes resultados. Justiça do Trabalho – TRT da 8ª Região (PA/AP). Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2018/justica-do--trabalho-no-extremo-norte-do-brasil. Acesso em: 22 maio 2021.
Baldwin, E. Olhares cruzados sobre a imigração brasileira para a Guiana. Synergies Brésil, França v. 1, Especial n.1, 2010, p. 209-222.
Bauman, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.Becker, Bertha K. Significância Contemporânea da Fronteira: Uma interpretação Geopolítica a Partir da Amazônia Brasileira. In: Aubertin, C. (Org.). Fron-teiras. Brasília: Ed. UNB; Paris: ORSTON, 1988, p. 60-89.
Benoît, C. Sans-Papiers amérindiens et noirs marrons. La fabrication de l’étranger sur le fleuve Maroni. In: Moomou, J. Les marronnages et leurs productions sociales, culturelles dans les Guyanes et le bassin caribéen du XVIIème au XXème siècles: bilans et perspectives de recherche. Cayenne: Ibis Rouge, 2014, p. 77-86.
Brah, A. Cartographies of diaspora: contesting indentities. London; New York: Routledge, 2005.
Cavlak, I. Introdução à história da Guiana Francesa. Macapá: Editora da Universidade Federal do Amapá, 2017.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá. Operação Crisol desarticula esquema ilegal de distribuição de ouro no AP. Disponível em: http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2017/02/operacao-crisol-desarticula-es-quema-ilegal-de-distribuicao-de-ouro-no-ap. Acesso em: 22 mai. 2021.
Das, V.; Poole, D. El Estado y sus márgenes. Etnografias comparadas. Cuadernos de Antropologia Social, Buenos Aires, n.27, 2008, p. 19-52.
Dias, G. Amapá e Guiana Francesa buscam aprimorar combate aos crimes na fronteira. Portal do Governo do Amapá. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2611/amapa-e-guiana-francesa-buscam-aprimorar-com-bate-aos-crimes-na-fronteira. Acesso em: 17 abr. 2021.
Entrevistado A. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Oiapoque, 22 abr. 2021.
Entrevistado B. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Oiapoque, 23 abr. 2021.
Entrevistado C. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Macapá, 17 maio 2021.
Entrevistado D. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Macapá, 17 maio 2021.
Entrevistado E. Entrevista concedida a Otávio Luís Siqueira Couto via video-conferência. Oiapoque, 18 maio 2021.
Farret, R.Especificidade das áreas urbanas de fronteira. In: Iára, R. C.; Koch, M. R.; Oliveira, N.; Schaefeeer, N.O.; Strohaecker, R. (Orgs.). Fronteira na América latina: espaços em transformação. Porto Alegre: UFRGS/Fundação de Economia, 1997.
Foucault, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.France. Code de l’entrée et du séjour des étrangers et du droit d’asile. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/texte_lc/LEGI-TEXT000006070158/. Acesso em: 26 abr. 2021.
Góes, D. S. A produção do espaço urbano na cidade de Oiapoque e a sua relação com a garimpagem de ouro na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido/Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
Granger, S. Guiana francesa, um território europeu e caribenho em via de “sul-americanização”? Revista franco-brasileira de geografia – CONFINS, Paris/São Paulo, n. 4, 2008, p. 1-11.
Granger, S. Entre contenção e cooperação. A percepção da fronteira Guiano-Brasileira pelos militares brasileiros no século XX. Trashumante. Revista Americana de História Social, Medellín/Cidade do México, n. 3, 2014, p. 48-73.
Hirata, D. Segurança pública e fronteiras: apontamentos a partir do “Arco Norte”. Ciência e Cultura, v. 67, n. 2, 2015, p. 30-34.
Jardim, D. F. Imigrantes ou refugiados? Tecnologias de Controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
Lara, A. S. Presos estrangeiros na fronteira: uma análise dos dispositivos de segurança e da violação dos direitos humanos. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras/Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2017.
Mam Lam Fouck, S. Histoire Générale de La Guyane Française. Matoury: Ibis Rouge, 2002.
Mam Lam Fouck, S.; Anakesa, A. Nouvelle histoire de la Guyane: Des souve-rainetés amérindiennes aux mutations de la société contemporaine. Matoury: Ibis Rouge Editions, 2013.
Martins, C. C.; Superti, E.; Pinto, M. J. S. Migração e mobilidade de brasileiros através e além da fronteira Brasil-Guiana Francesa: novas sociabilidades. Revista Tomo, n. 27, jul./dez., 2015, p. 361-396.
Martins, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2008.
Neves, A. J. das et al. Segurança pública nas fronteiras, sumário executivo: Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
Paiva, L. F. S. As dinâmicas do monopólio da violência e do controle em um território transfronteiriço amazônico. Revista Tempo da Ciência, Toledo, v. 23, n. 46, jul./dez. 2016, p. 60-79.
Pinto, M. de J. S. O Fetiche do Emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa. Tese (Doutorado) - NAEA/Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.
Police, G. Eudorado - Le discours brésilien sur la Guyane française. Guyane: Ibis Rouge Éditions, 2010.
Rocha, L. A. de. Transnacionalidade e cidadania: um olhar sobre os brasileiros em Guiana Francesa. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira/Fundação Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2020.
Romani, C. Clevelândia, Oiapoque - aqui começa o Brasil!: trânsitos e confinamentos na fronteira com a Guiana Francesa (1900-1927). 465p. Tese (doutorado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / UNICAMP, Campinas, 2003.
Samis, A. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002.
Santos, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
Silva Neto, A. S. da.; Sá, L. D. de. A terceira margem do rio Oiapoque: comércio de garimpo na fronteira franco-brasileira. Repocs, v. 16, n. 32, 2019, p. 239-259.
Silva, G. V. A Cooperação Transfronteiriça entre Brasil e França: Ensaios e Expectativas neste século XXI. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Silva, G. V. Oiapoque: potencialidades e caminhos neste século XXI. Macapá: UNIFAP, 2014.
Silva, G. V.; Granger, S. Desafios multidimensionais para a cooperação transfronteiriça entre França e Brasil 20 anos depois (1996-2016). GEOGRAPHIA (UFF), v. 18, 2016, p. 27-50.
Silva, G. V.; Granger, S.; Le Tourneau, F-M. Desafios à circulação na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa (FRANÇA). Mercator, Fortaleza, v. 18, e18018, 2019.
Telles, V. Nas dobras do legal e do ilegal: Ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, v. 2, n. 5-6, p. 97-126, 2010.
Telles, V. S.; Hirata, D.V. Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo social, revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 22, n. 2, 2010, p. 39-59.
Tostes, J. A.; Ferreira, F. C. O Amapá e a Guiana francesa sob a ótica do corredor transfronteiriço. Revista franco-brasileira de geografia – CONFINS, São Paulo, n. 31, 2017, p. 1-17.
Vargas, J. D.; Aquino, J. P. D. Garimpos de ouro na fronteira franco-brasileira: Conexões entre o legal e o ilegal. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, Edição Especial n. 3, 2019, p. 219-235.
Vidigal, L. Na “Amazônia francesa”, parque ocupa quase metade do território e garimpo é maior ameaça ambiental. Portal G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/08/30/na-amazonia-francesa-parque--ocupa-quase-metade-do-territorio-e-garimpo-e-maior-ameaca-ambiental.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2021.
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