THE FORMATION OF THE MANDARIN SPIRIT: THE SOCIOPOLITICAL IMPLICATIONS OF BACHELORS IN THE INSTITUTIONALIZATION OF THE BRAZILIAN JUDICIARY
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.v0i33.8194Abstract
Revisit certain dimensions of the Brazilian judiciary involves initially recognize that indisputable categories considered were defined in a particular context. This is not to retell the story, but to demonstrate that the establishment of colleges and consequent legal field that arises from that consolidates the predominance of certain arguments that culminated to give a special legitimacy to the Judiciary in Brazil. Thus, based on the analysis of legal-political journals published between 1840 and 1889, we mapped the meanings that characterize the formation of the legal field, pronounced by discourses of science and sacredness, as well as identify similarities that still today guides decisions and positions of the brazilian Supreme Federal Court.
Downloads
References
ABREU, Sérgio França Adorno. Os Aprendizes do Poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
BOURDIEU, Pierre. Sociologia. In: ORTIZ, Renato (Org.). Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 39. São Paulo: Ática, 1983.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Decreto n. 1030, de 14 de novembro de 1890. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D1030.htm. Acesso em abril de 2014.
CARVALHO, Jose Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
COLLINS, Randall. The Sociology of God. In: COLLINS, Randall. Sociological Insight: an introduction to non-obvious Sociology. Trad. Tania Quintaneiro. New York: Oxford University Press, 1982.
CHARTIER, Roger. Pierre Bourdieu e a História: debate com José Sérgio Leite Lopes. Topoi, Rio de Janeiro, 2002.
EUL-SOO, Pang; SECKINGER, Ron L. The Mandarins of Imperial Brazil. In: Comparative Studies in Society and History, v. 14, n. 2, mar, pp. 215-244. Cambridge University. Disponível em: http://www.jstor.org/action/showPublication?journalCode=compstudsocihist, 1972. Acesso em: 22 abr. 2011.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 2. ed. rev. e aum. Porto Alegre: Globo; São Paulo: Ed.USP, 1975.
HOBSBAWM, E. J.; RANGER, T. O. A Invenção das Tradições. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. 7 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1975.
_________________________.Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MELLO, Marco Aurélio. Ministro Marco Aurélio: vinte e cinco anos no STF. Brasília. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalComemoracoes/anexo/Ministro_Marco_Aurelio_25_anos_no_STF.pdf, 2015. Acesso em agosto de 2017.
NEDER, Gizlene. Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1995.
PETERS, Gabriel. 2013. Habitus, Reflexividade e o Problema do Neo-objetivismo na Teoria da Prática de Pierre Bourdieu. Disponível em: https://www.academia.edu/1630046/Habitus_reflexividade _e_neo-objetivismo_na_teoria_da_pratica_de_Pierre_Bourdieu. Acesso em: 10 nov. 2013.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares.; FIUZA, César. O Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império. 602 f. Tese de doutorado - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/DIRE-7PYKYE. Acesso em: 30 jul. 2012, 2008.
RODRIGUES, Carla. Fenomenologia e Direito. Cadernos da EMARF, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p.1-150, abr./set, 2012.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Discurso de posse Ministra Cármen Lúcia. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DiscursoPosseMCL.pdf, 2016. Acesso em agosto de 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf, 1980. Acesso em maio de 2013.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Sobre o Tribunal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/ portal/principal/principal.asp. Acesso em: 18 jul. 2010.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1977.
WACQUANT, L. Esclarecer o Habitus. Trad. José Madureira Pinto e Virgílio Borges Pereira. Rev. Carla Augusto e pelo Autor. Educação e Linguagem, Ano 10, n. 16, p. 63-71, Jul/dez, 2007.
Jornais e Revistas:
A Gazeta dos Tribunaes. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=709492&pasta=ano%20184&pesq=. Acesso em setembro de 2017.
A Gazeta Jurídica: Revista mensal de doutrina, jurisprudência e legislação. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=234788&pasta=ano%20187&pesq=. Acesso em setembro de 2017.
Ensaio Jurídico e Litterario. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=821306&pesq=. Acesso em setembro de 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
TOMO journal adopts the Creative Commons CC-BY 4.0 license which allows:
• Share: copy and redistribute the material in any medium or format.
• Adapt: remix, transform, and create from the material for any purpose, even commercial.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons which allows sharing the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c) Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (O Efeito do Acesso Livre).