“Factional” Dynamics and State Policies Between Inside and Outside Prisons in Ceará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15657

Keywords:

Criminal dynamics, State policies, Prisons, Factions

Abstract

The objective of this article is to analyze the “factional” dynamics and state policies between inside and outside Ceará’s prisons. The reflections are based on two ethnographic researches on prison collectives and criminal practices in direct confrontation with state forces in prisons and neighborhoods. In this way, we present four scenes to account for the events that took place between 2016 and 2019 that allow us to locate criminal, illegal, penal and public security policies since the expansion of “factions” in Ceará. Thus, we argue about the blurring of borders between prisons and peripheries, as well as about the government practices of “factions” and the State that initiated latent conflicts inside and outside prisons.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Universidade Estadual do Ceará (UFC)

PhD and Master in Sociology from the Graduate Program in Sociology of the State University of Ceará (PPGS/UECE). Professor in the Law and Pedagogy courses at Faculdade Ieducare, EAD Social Service Course at UNINTA.

Ítalo Barbosa Lima Siqueira, Universidade Federal do Ceará (UFC)

PhD student at the Graduate Program in Sociology (UFC), CAPES scholar and researcher at the Laboratory for the Study of Violence (UFC) and Ilhargas - Political Cities and Knowledge in the Amazon (UFAM).

References

Amorim, Carlos. Comando Vermelho: a história do crime organizado. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2011.

Aquino, Jania; Hirata, Daniel. Inserções etnográficas ao universo do crime: algumas considerações sobre pesquisas realizadas no Brasil entre 2000 e 2017. BIB, n. 84, 2018, p. 107-147.

Barbosa, Antonio Rafael. Prender e dar fuga: biopolítica, sistema penitenciário e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2005. 539p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Rio de Janeiro, 2005.

Barbosa, Antonio Rafael. Segmentaridade e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Alceu, v. 2, n. 3, jul./dez. 2001, p. 166-179.

Barbosa, Antonio Rafael. O baile e a prisão: onde se juntam as pontas dos segmentos locais que respondem pela dinâmica do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Cadernos de Ciências Humanas: Especiaria, v. 9, n.15, p. 119-135, jan./jun. 2006.

Barbosa, Antonio Rafael. Política e moral nas prisões brasileiras. Tempo Social: revista de sociologia da USP, v. 31, n. 3, Sep. - Dec. 2019, p. 121-140.

Barreira, César. Cotidiano despedaçado: cenas de uma violência difusa. São Paulo: Edições Pontes, 2008.Barreira, César . Insegurança, medo e crueldade no cenário urbano de Fortaleza. In: Barreira, César, Barreira, Irlys. (orgs.) Etnografias na cidade: redes, conflitos e lugares. Campinas, SP: Pontes Editores, 2016.

Barros, João Paulo; Paiva, Luiz Fábio Silva; Rodrigues, Jéssica Silva; Silva, Dagualberto Barboza Da; Leonardo, Camila dos Santos. “Pacificação” nas periferias: discursos sobre as violências e o cotidiano de juventudes em Fortaleza. Revista de Psicologia, v. 9, n. 1, 2018, p.117-128.

Brasil. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Força Nacional faz balança da operação no Ceará. Brasília, 01 de março, 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1551471803.97. Acesso em jul. 2019.

Brasil. MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT). Relatório de missão ao estado do Ceará. Brasília, 2019a. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/04/relatario-missa--o-ceara-protegido-sem-isbn-1.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.

Briceño-León, Roberto. Sociología de la violencia en América Latina. Quito: FLACSO, 2007.

Briceño-León, Roberto. Las violencias de América Latina. In: Briceño-León, Roberto; Camardiel, Alberto; Perdomo, Gloria. Los nuevos rostros de la vio-lencia: empobrecimento y letalidad policial. Caracas: Editora Alfa, 2019.

Biondi, K. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.Biondi, K. As rebeliões do PCC. R@U: Revista de @ntropologia da UFSCar, n. 9, jan./jun. 2017, p. 221-240.

Candotti, Fábio Magalhães; Melo da Cunha, Flávia; Siqueira, Ítalo Barbosa Lima. A grande narrativa do Norte: considerações na fronteira entre crime e Estado. In: Mallart, F.; Godoi, R. BR 111: a rota das prisões brasileiras. São Paulo: Veneta: Le Monde Diplomatique, 2017.

Cunha, Manuela Ivone. Prisão e sociedade: modalidades de uma conexão. In: Aquém e além da prisão: cruzamentos e perspectivas. Lisboa: 90 Graus, 2008, p. 7-32. Das, Veena. Critical Events: An Anthropological Perspective on Contemporary India. New Delhi, Oxford University Press, 1995.

Dias, Camila. Encarceramento, seletividade e opressão: a “crise carcerária” como projeto político. Análise. Friedrich Ebert Stiftung, n. 28, 2017.

Diário do Nordeste. Polícia investiga a ameaça de carro-bomba na Assembleia. Segurança Pública, Fortaleza, 06 de abril, 2016. Polícia. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/policia--investiga-ameaca-de-carro-bomba-na-assembleia-1.1525169. Acesso em: 09 abr. 2020.

El País. Acordo de paz entre PCC e Comando Vermelho derruba o número de homicídios em Fortaleza. Segurança Pública, Fortaleza, 28 de agosto, 2016. Polícia. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/19/politica/1471617200_201985.html. Acesso em: 09 abr. 2020.

Feltran, Gabriel de Santis. A gestão da morte nas periferias de São Paulo: um dispositivo entre governo e crime (1992-2011). In: Lima, Antônio Carlos de Souza; Garcia-Acosta, Virginia. (Orgs.). Margens da violência: subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 2014, p. 171-208.

Feltran, Gabriel de Santis. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH, v. 23, n. 58, 2010.Feltran, Gabriel de Santis. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Caminho da Letras, 2018.

Godoi, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.

Goffman, Erving. Manicômio, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

Han, Byung-Chul. Topologia da violência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

Hirata, Daniel Veloso. Sobreviver na adversidade: mercados e formas de vida. São Paulo: EdUFSCAR, 2018.

Luna Sales, Ana Paula. Da violência ao amor: economias sexuais entre “crime” e “resgates” em Fortaleza. 448p. Tese de Doutorado (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.

Leite, Ingrid. L. S.; Bezerra, Leila Passos. inquietações e problematizações sobre o sistema socioeducativo cearense. O Público e o Privado, v. 1, 2019.

Leite, Márcia Pereira. Entre o individualismo e a solidariedade: dilemas da política e da cidadania no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 44, v. 15, 2000, p. 43-90.

Lessing, Benjamin. As facções cariocas em perspectiva comparativa. Novos Estudos Cebrap, v. 80, março, 2008, p. 43-62.

Lima, William da Silva. Quatrocentos contra um: uma história do Comando Vermelho. São Paulo: Labortexto, 2001.

Lourenço, Lucilda Cavalcante. Feminicídio e facções criminosas: colocando sob suspeita a classificação estatal dos assassinatos de mulheres no estado do Ceará, Brasil. In: XIII Reunião de Antropologia do Sul, Anais eletrônicos. Porto Alegre, RS: RAM, 2019.

Machado da Silva, Luis Antonio. Violência urbana, sociabilidade violenta e ordem agenda pública. In: Machado da Silva, Luis Antonio (org.). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008.

Marques, Adalton. Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2018.

Mallart, Fabio; Godoi, Rafael (Orgs.). BR 111. São Paulo: Veneta, 2017.

Mbembe, Achille. Política da Inimizade. Lisboa: Editora Antígona, 2017.Misse, Michel. As ligações perigosas: mercado informal ilegal, narcotráfico e violência no Rio. Contemporaneidade e Educação, v. 1, 1997, p. 93-116.

Misse, Michel. O Movimento. A constituição e reprodução das redes do mercado informal ilegal de drogas a varejo no Rio de Janeiro e seus efeitos de violência. In: Baptista, Marcos et al. (Orgs.). Drogas e pós modernidade 2. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2003.

Moraes, Suiany Silva de. “Eu nunca tinha escutado falar sobre favela no Benfica”: conflitos sociais e mercados ilícitos em um bairro universitário. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE: 2018.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo. ‘Por bem menos se interdita um zoológico’: apontamentos da condição histórica das prisões cearenses que culminou na crise penitenciária. Aracê: Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, 2017, p. 136-159.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo. Pesquisa e trabalho no cárcere: desafios da pesquisa e do trabalho dos agentes penitenciários na prisão. Vivência: Revista de Antropologia, v. 1, n. 51, 2018, p. 180-201.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo. Agente penitenciário e/ou pesquisador? Trabalho e pesquisa na prisão desde um lugar relacional. Revista Norus: Novos Rumos Sociológicos, v. 6, n.10, 2018d, p. 304-327.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo; Freitas, Geovani Jacó. Facções, rebeliões, violência e gestão do aprisionamento do Ceará. O público e o privado. n. 33, jun/jul, 2019, p. 143-166.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo. No olho do furacão: notas sobre as mudanças na gestão do aprisionamento que provocaram a crise na segurança pública do Ceará. 19º Congresso Brasileiro de Sociologia, Florianópolis, Santa Catarina, 2019a.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo. Marques, Roberto; Osterne, Maria do Socorro Ferreira.Relações e relacionamentos de pessoas LGBT em prisão masculina: entre normas e limites do dentro e fora da prisão. Revista Dilemas, v.13, n. 02, mai-ago, 2020.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo; Marques, Roberto. Fazer-se estado a partir das fronteiras: circulação de corpos, objetos e significados entre os muros da prisão. Política e Trabalho, v. 1, n. 50, nov. 2019, p. 249-270.

Nascimento, Francisco Elionardo de Melo. Fronteiras de guerra: gestão da vida e processos de Estado nas fronteiras entre policiais penais e presos. 338p. 2021. Tese de Doutorado em Sociologia – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021.

O Povo. Mais de 500 pessoas foram expulsas de casa por facções nos últimos nove meses na capital. Notícias, Fortaleza, 06 de agosto, 2018. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/08/mais--de-500-pessoas-foram-expulsas-de-casa-por-faccoes-criminosas-nos.html Acesso em: 12 abr. 2020.

Oliveira, João Pacheco. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contracapa, 2016.

Padovani, Natália Corazza. Tráfico de mulheres nas portarias das prisões ou dispositivos de segurança e gênero nos processos de produção das classes perigosas. Cadernos Pagu, Campinas, n. 51, e175101, 2017.

Paiva, Luiz Fábio. “Aqui não tem gangue, tem facção”: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil. Caderno CRH, v. 32, n. 85, jan./abr. 2019, p. 165-184.

Paiva, Luiz Fábio. As Dinâmicas do mercado ilegal de cocaína na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 99, 2019.

Paiva, Luiz Fábio. Barros, João Paulo Pereira; Cavalcante, Ricardo Moura. Violência no Ceará: as chacinas como expressão da política e do conflito entre facções. O Público e Privado, n. 33, 2019.

Pires, Artur de Freitas. A vida no crime é louca: as relações criminais em um complexo de favelas. 299. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2018.

Mallart, Fabio; RUI, Taniele. Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas. Ponto Urbe [Online], n. 21, ago.-dez. 2017, p. 1-17.

Santiago Neto; João Pedro; Matos Júnior, Clodomir Cordeiro de. Formas de articulação coletiva para o crime e sua expansão: sujeitos, experiências e desafios à democracia brasileira. O público e o Privado, nº 37, 2020, p. 239-258.

Sá, Leonardo Damasceno; Aquino, Jania Perla Diógenes de. “Guerra das facções” no Ceará (2013-2018): socialidade armada e disposição viril para matar ou morrer. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 42, Caxambu, MG. Anais... Caxambu, MG: ANPOCS, 2018, p. 1-30.

Siqueira, Italo B. L.; Paiva, Luiz Fábio S. “No Norte, tem Comando”: as maneiras de fazer o crime, a guerra e o domínio das prisões do Amazonas. Revista Brasileira de Sociologia, v. 07, n. 17, Set.-Dez, 2019, p. 125-154.

Siqueira, Italo B. L.; Paiva, Luiz Fábio S. “No Norte tem Comando”: as contradições e os efeitos políticos do encarceramento em massa. In: Anais do 18º Congresso Brasileiro de Sociologia. Brasília (DF), 2017.

Siqueira, Italo B. L.; Accioly, Maria Izabel Feitosa. “Fanzines, beatbox e as táticas de comunicação nas prisões do Ceará e do Amazonas”. In: Anais do 42º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu (MG), 2018.

Siqueira, Italo B. L. Nascimento, Francisco Elionardo de Melo; Moraes, Suiany Silva de. Dinâmicas inter-regionais de mercados e governança criminal em perspectiva comparada entre Fortaleza e Manaus. Dilemas, no prelo.

Silva, José Douglas dos Santos. Políticas de quebrada e políticas estatais referentes aos homicídios em Luzia, São Paulo. 127p. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade de São Carlos, São Carlos, 2015.

Tribuna Do Ceará. Força Nacional chega ao Ceará. Segurança pública, Fortaleza, 01 de junho, 2016. Disponível em: https://tribunadoceara.com.br/noticias/segurancapublica/forca-nacional-chega-ao-ceara-com-120-homens--em-20-veiculos-para-conter-crise/. Acesso em 10 ago. 2020.

UOL. Ceará tem série de ataques a ônibus e forças de segurança. Segurança Pública, Maceió, 18 de julho, 2016. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/07/18/serie-de-ataques-a-onibus-e-a--forcas-de-seguranca-causam-medo-no-ce.htm. Acesso em 09 abr. 2020.

Telles, Vera da Silva. Nas dobras do legal e do ilegal: ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 5-6, 2010, p. 97-126.

Zaluar, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

Published

2022-01-09

How to Cite

Nascimento, F. E. de M., & Siqueira, Ítalo B. L. (2022). “Factional” Dynamics and State Policies Between Inside and Outside Prisons in Ceará. TOMO Review, (40), 123. https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15657

Issue

Section

Special Issue