JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E ATIVISMO JUDICIAL: ELEMENTOS POLÍTICO-ESTRUTURAIS E SOCIOLÓGICOS PARA UMA ANÁLISE DO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

As atenções da ciência política e da sociologia jurídica tem se voltado, em tempos recentes, para o engrandecimento do poder judiciário na arquitetura da organização dos poderes. Antes fechado em si em razão do dogma da neutralidade, mas também pela estrutura desejada pelo estado liberal, hoje os temas debatidos no judiciário, assim como o conteúdo das suas manifestações, acendem o interesse da sociedade, da imprensa e da área acadêmica, que repercutem – cada qual a seu método – os motivos e conseqüência do chamado “ativismo judicial”. O presente trabalho pretende reunir alguns pontos de vista teóricos que vão analisar os fenômenos que levaram a este destaque acentuado da atividade judicante, procurando respostas no campo estrutural da reorganização das funções do estado trazida pelo estado de bem-estar social, assim como nos elementos relativos à própria composição do campo jurídico, buscando aí saber se há, em que grau, e de que forma, um elemento volitivo ligado ao ativismo judicial.