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Resultado da pesquisa

• Quem paga a conta da crise climática? Direitos humanos, desigualdades e justiça socioambiental no Antropoceno

  Liziany Muller, Marco Aurélio da Silva

  1 - 15

  2026-07-02

• Matrevivências sob sentença etnografando a governança e a injustiça reprodutiva sobre mulheres-mães com filhas(os) em acolhimento institucional

  Juliana Grasiela da Silva Dantas Lopes, Camila Holanda Marinho

  1 - 20

  2026-07-02

• A busca por justiça de reparação às vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo a partir de 1998

  Clarissa Paiva Guimarães e Silva

  2026-07-02

• O Direito entre os desafios climáticos e uma comunidade de vida

  Matheus de Souza Silva, Alana Maria Passos Barreto

  1 - 3

  2026-07-02

• Expediente

  2026-07-02

• Pensando os Direitos Humanos diante das mudanças climáticas

  Tanise Zago Thomasi

  2026-06-16

• A participação de empresas multinacionais na COP 30 da viabilização estatal às pressões sociais no regime climático global

  Michelle Lucas Cardoso Balbino , Isabella Oliveira Martins, Paulo Henrique Dias Borges

  1 - 22

  2026-06-12

• A vulnerabilidade socioambiental de crianças e adolescentes yanomami pelo viés do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  Tanise Zago Thomasi, Ariel Sousa Santos

  1 - 13

  2026-06-12

• A transfobia ambiental como desdobramento do racismo ambiental Uma análise a partir da equiparação da transfobia ao crime de racismo pelo STF

  José Rafael de Oliveira Silva

  1 - 16

  2026-06-12

• Governança hídrica no Brasil desafios para a concretização do ODS 6 sob o enfoque do Relatório Luz da Agenda 2030

  Nathalia Mylena Farias Santos

  1 - 14

  2026-05-28

• O caso da Avenida Rondon Pacheco entre a omissão estatal e o crescimento urbano desordenado, uma análise jurídica sobre a responsabilidade pelas recorrentes enchentes do córrego São Pedro em Uberlândia

  Isabela Esteves de Alcântara, Maria Isabel Esteves de Alcântara

  1- 18

  2026-05-25

• O licenciamento ambiental de Data Centers em Minas Gerais uma análise dos impactos da Lei n.° 15.190/2025 no processo de regulamentação dos licenciamentos ambientais

  Paulo Henrique Dias Borges

  1-12

  2026-05-25

• Expediente

  2026-04-13

• Negacionismo Climático no Parlamento Brasileiro uma descrição metodológica da pesquisa

  Alana Maria Passos Barreto, André Felipe de Santana Conceição, Arthur Lellys Freire Marques de Freitas, Enéas Xavier de Oliveira Junior, Flávia de Ávila, Isis Gabrielle Conceição de Menezes, José Lucas Santos Carvalho, Luís Heitor Saldanha de Oliveira Santana, Matheus de Souza Silva, Nayara Pereira Santos

  1 - 17

  2026-04-13

• O positivismo exclusivista de Joseph Raz a fundamentação da autoridade jurídica e o direito como ato comunicacional

  Giuliano Campos Pereira, Nelson Juliano Cardoso Matos

  1 - 18

  2026-06-14

• Direito Autoral, Inteligência Artificial e Metaverso: desafios e perspectivas na Era Digital

  Mariane da Silva Bergamaschi, João Paulo Marin, Romildo de Oliveira Moraes

  1 - 22

  2026-04-13