Estupro como ferramenta de guerra

uma análise da violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Estupro, Ferramenta de guerra, Indígenas, Mulheres, Violência

Resumo

Esta pesquisa analisa o estupro como ferramenta de guerra utilizada historicamente contra mulheres e meninas indígenas no Brasil, desde o período colonial até a atualidade. Parte-se do seguinte problema: de que modo o estupro pode ser compreendido como estratégia de dominação em contextos coloniais e pós-coloniais? O objetivo geral é investigar como essa prática, vinculada ao patriarcado e ao colonialismo, contribuiu e contribui para a perpetuação da violência sexual e do apagamento cultural desses corpos e identidades. A metodologia é qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e dados obtidos em dois projetos de iniciação científica concluídos. Conclui-se que o estupro contra mulheres indígenas constitui um mecanismo sistemático de violação e silenciamento, exigindo respostas políticas urgentes de proteção e reparação.

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Biografia do Autor

Maria Eduarda Machado Andrade Santos, Universidade Tiradentes

Graduanda do curso de Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), atualmente no décimo período. Foi bolsista de iniciação científica (PROBIC) (2022-2023). Foi voluntária de iniciação científica (PROVIC) (2023-2024). Membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Atua em pesquisas voltadas a Direitos Humanos e Direitos Indígenas, pautados na relação de gênero.

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (Unit). Bolsista pela CAPES. Foi bolsista do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia (Outubro/2023 a Julho/2024). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). Revisora de Periódicos. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Membro dos grupos de pesquisa Direito, Arte e Vulnerabilidades (UENP) e Direito e sexualidade (UFBA), do diretório CNPq. Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crítica Marxista do Direito da UFPA. Atua em pesquisas relacionadas a Direitos Humanos, Direito Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica, todas com ênfase na relação entre Gênero e Direito. 

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit), nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, e de Práticas Inovadoras em Projetos de Extensão. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Segurança Pública e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Advogada.

Referências

ANDRADE, Maristela. Racismo, etnocídio e limpeza étnica, uma ação oficial junta a quilombolas no Brasil. Fronteiras, Dourados, MS, v. 11, n. 19, p. 143-164, 2009. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/FRONTEIRAS/article/view/453/325. Acesso em: 27 fev. 2025.

BARRETO, L.; SANTOS, M. A violência sexual contra mulheres indígenas no Brasil: desafios da denúncia e da proteção jurídica. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 20, n. 1, p. 45-67, 2021.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1967.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.

CLAUSEWITZ, Carl von. Da guerra. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). À ONU: líder Yanomami denuncia invasão do garimpo, estupro, doenças e a morte de 570 crianças indígenas. Conselho Indigenista Missionário. 31 de março 2023. Disponível em: https://cimi.org.br/2023/03/a-onu-lider-yanomami-denuncia-invasao-do-garimpo-estrupo-doencas-e-a-morte-de-570-criancas-indigenas/. Acesso em: 20 mar. 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório sobre violência contra os povos indígenas no Brasil - 2020. Brasília: CIMI, 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Porantim-429_Outubro-2020.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Violência contra os povos indígenas no Brasil: Dados de 2021. Brasília. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2022. Brasília: CIMI, 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2023/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2022-cimi.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

COSTA, A.; OLIVEIRA, R. Garimpo e exploração sexual: impactos da extração ilegal de ouro na violência contra mulheres indígenas. São Paulo: Editora Justiça Social, 2022.

COSTA, Juliana. Violência sexual e território: a luta das mulheres indígenas contra a dominação colonial e contemporânea. São Paulo: Ed. Direitos Coletivos, 2022.

COSTA, Renata. Desigualdade de gênero e etnia: a invisibilidade da mulher indígena no sistema de justiça. Brasília: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 19, n. 2, p. 45-68, 2022.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 171, 2002. Disponível: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 14 fev. 2025.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do outro. A origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

FEIMSTER, Crystal N. Southern horrors: women and the politics of rape and lynching. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

FERNANDES, Azevedo. Violência e mestiçagem: a origem da família brasileira. Revista Antropológicas. Departamento de História/ NDHIR – UFPB, 2004.

FERREIRA, J. Colonialismo e patriarcado no sistema de justiça: desafios na proteção das mulheres indígenas. Brasília: Revista de Estudos Jurídicos, v. 22, n. 3, p. 89-105, 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: 04 abr. 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/bitstreams/1d896734-f7da-46a7-9b23-906b6df3e11b/download. Acesso em: 27 fev. 2025.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 1. ed. Rio de Janeiro: Maia, 1933.

GUAJAJARA, Sônia. Nossa luta: a voz das mulheres indígenas contra a violência. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA), 2021.

HEILBORN, Maria Luiza. Corpo e significado: reflexões na antropologia social. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos: uma visão crítica a partir da dignidade, da diferença e da resistência. Tradução de Paola Cantarini, Patricia Magno e Edson Passetti. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

KAUSS, Vera Lucia; PERUZZO, Adreana. A inserção da mulher indígena brasileira na sociedade contemporânea através da literatura. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, 2012.

KEEGAN, John. Uma história da guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LACERDA, Rosane. Direitos Indígenas. Conselho Indigenista Missionário, 20-. Disponível em: https://cimi.org.br/direitos-indigenas/. Acesso em: 20 mar. 2024.

MACHADO, Maria Eduarda; VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges. Violência sexual contra mulheres e crianças indígenas: Análise da Tentativa de Apagamento das Mulheres e Meninas Indígenas com a Ascensão do Neoconservadorismo no Brasil de 2018 a 2022. Relatório Final de Iniciação Científica. Aracaju: Universidade Tiradentes, 2024.

MACHADO, Maria Eduarda; VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges; MATTOS, Fernanda Caroline Alves de Mattos. Violência sexual contra mulheres e crianças indígenas: Mapeamento das Políticas Públicas de Proteção no Brasil na Última Década. Relatório Final de Iniciação Científica. Aracaju: Universidade Tiradentes, 2023.

MACMILLAN, Margaret. Guerra: como moldou a história da humanidade. São Paulo: Globo Livros, 2023.

NASCIMENTO, André. O sistema de justiça e a invisibilidade das vítimas indígenas de violência sexual. Brasília: Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 19, n. 1, p. 101-118, 2021.

NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A violência colonial contra mulheres indígenas como crime de genocídio. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 8, n. 2, p. 19–36, jul./dez. 2022.

ONU MULHERES. Direitos humanos de meninas e mulheres indígenas em relação à demarcação de terras e territórios no Brasil: marco temporal e impactos de gênero. Brasília: ONU Mulheres, 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nova York: ONU, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 jan. 2024.

PELTOLA, Larissa. Gender-based violence and genocide: strategic uses of rape in war. Journal of Genocide Research, v. 24, n. 3, p. 395–412, 2022.

PEREIRA, Haula Hamad Timeni Freire Pascoa; CAVALCANTI, Sabrina Correia Medeiros. A prática do estupro de mulheres como estratégia de guerra sob o viés do direito internacional. Revista Tem@, v. 16, n. 24/25, jan./dez., 2015. Disponível em: https://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/232/pdf. Acesso em: 14 dez. 2024.

POTIGUARA, Eliane. Metade cara, metade máscara. 3ª ed. Rio de Janeiro: Grumin Edições, 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

RAMINELLI, Ronald. Eva Tupinambá. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997. p. 11-44.

REDE NACIONAL DE FEMINISTAS ANTIPROIBICIONISTAS (RENFA). O apagamento das mulheres indígenas na sociedade brasileira: subnotificação e racismo institucional. RENFA, 2022.

RIBEIRO, Carolina. O direito e a colonialidade: desafios na proteção das mulheres indígenas contra a violência sexual. Rio de Janeiro: Revista de Justiça e Sociedade, v. 17, n. 2, p. 56-74, 2019.

RIBEIRO, Djamila. O lugar de fala: a importância de falar sobre o lugar que ocupamos na sociedade e de dar voz às mulheres silenciadas. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2019.

RODRIGUES, B. Racismo institucional e violência de gênero: o caso das mulheres indígenas no Brasil. Brasília: Editora Justiça e Direitos Humanos, 2018.

ROSA, Gabriela de Lucca Ocampos da. O estupro como instrumento de guerra: a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional. (Monografia). Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídica, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/55495/GABRIELA%20DE%20LUCCA%20OCAMPOS%20DA%20ROSA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 maio 2024.

SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: Ensaio de Ontologia Fenomenológica. Tradução de Paulo Perdigão. Petrópolis: Vozes, 2012.

SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: contrato y status en la etiología de la violência. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.

SEGATO, Rita Laura. Uma agenda de ações afirmativas para as mulheres indígenas do Brasil. Série Antropologia, Brasília, v. 326, p. 1-79, 2003. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/I5D00079.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.

SMITH, Andrea. A violência sexual como uma ferramenta de genocídio. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 195-230, jan./jun. 2014.Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/47357. Acesso em: 27 maio 2024.

SOUSA, Renata. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, 25 (1):422, jan./abr., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/6pdm53sryMYcjrFQr9HNcnS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 nov. 2024.

SUN TZU. A arte da guerra. Tradução de André Bueno. São Paulo: Jardim dos Livros, 2009.

VERDUM, Ricardo. Mulheres indígenas, direitos e políticas públicas. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), 2008. p. 9-19.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World report on violence and health. Geneva: WHO, 2002. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.

XAMÃ. Intérprete: Andre Levi; Banda Reação. Compositor: Andre Levi; Banda Reação. In: Na força da fé. Intérprete: Andre Levi. Local: Estúdio 3, 2008. Especificações do suporte (00:06:17).

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Publicado

2025-07-04

Como Citar

SANTOS, Maria Eduarda Machado Andrade; MATTOS, Fernanda Caroline Alves de; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de. Estupro como ferramenta de guerra: uma análise da violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil. diké, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 96–121, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/22959. Acesso em: 14 jul. 2025.