Estupro como ferramenta de guerra
uma análise da violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil
Palavras-chave:
Estupro, Ferramenta de guerra, Indígenas, Mulheres, ViolênciaResumo
Esta pesquisa analisa o estupro como ferramenta de guerra utilizada historicamente contra mulheres e meninas indígenas no Brasil, desde o período colonial até a atualidade. Parte-se do seguinte problema: de que modo o estupro pode ser compreendido como estratégia de dominação em contextos coloniais e pós-coloniais? O objetivo geral é investigar como essa prática, vinculada ao patriarcado e ao colonialismo, contribuiu e contribui para a perpetuação da violência sexual e do apagamento cultural desses corpos e identidades. A metodologia é qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e dados obtidos em dois projetos de iniciação científica concluídos. Conclui-se que o estupro contra mulheres indígenas constitui um mecanismo sistemático de violação e silenciamento, exigindo respostas políticas urgentes de proteção e reparação.
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Referências
ANDRADE, Maristela. Racismo, etnocídio e limpeza étnica, uma ação oficial junta a quilombolas no Brasil. Fronteiras, Dourados, MS, v. 11, n. 19, p. 143-164, 2009. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/FRONTEIRAS/article/view/453/325. Acesso em: 27 fev. 2025.
BARRETO, L.; SANTOS, M. A violência sexual contra mulheres indígenas no Brasil: desafios da denúncia e da proteção jurídica. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 20, n. 1, p. 45-67, 2021.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1967.
BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
CLAUSEWITZ, Carl von. Da guerra. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). À ONU: líder Yanomami denuncia invasão do garimpo, estupro, doenças e a morte de 570 crianças indígenas. Conselho Indigenista Missionário. 31 de março 2023. Disponível em: https://cimi.org.br/2023/03/a-onu-lider-yanomami-denuncia-invasao-do-garimpo-estrupo-doencas-e-a-morte-de-570-criancas-indigenas/. Acesso em: 20 mar. 2024.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório sobre violência contra os povos indígenas no Brasil - 2020. Brasília: CIMI, 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Porantim-429_Outubro-2020.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Violência contra os povos indígenas no Brasil: Dados de 2021. Brasília. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2022. Brasília: CIMI, 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2023/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2022-cimi.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
COSTA, A.; OLIVEIRA, R. Garimpo e exploração sexual: impactos da extração ilegal de ouro na violência contra mulheres indígenas. São Paulo: Editora Justiça Social, 2022.
COSTA, Juliana. Violência sexual e território: a luta das mulheres indígenas contra a dominação colonial e contemporânea. São Paulo: Ed. Direitos Coletivos, 2022.
COSTA, Renata. Desigualdade de gênero e etnia: a invisibilidade da mulher indígena no sistema de justiça. Brasília: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 19, n. 2, p. 45-68, 2022.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 171, 2002. Disponível: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 14 fev. 2025.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do outro. A origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.
FEIMSTER, Crystal N. Southern horrors: women and the politics of rape and lynching. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
FERNANDES, Azevedo. Violência e mestiçagem: a origem da família brasileira. Revista Antropológicas. Departamento de História/ NDHIR – UFPB, 2004.
FERREIRA, J. Colonialismo e patriarcado no sistema de justiça: desafios na proteção das mulheres indígenas. Brasília: Revista de Estudos Jurídicos, v. 22, n. 3, p. 89-105, 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: 04 abr. 2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/bitstreams/1d896734-f7da-46a7-9b23-906b6df3e11b/download. Acesso em: 27 fev. 2025.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 1. ed. Rio de Janeiro: Maia, 1933.
GUAJAJARA, Sônia. Nossa luta: a voz das mulheres indígenas contra a violência. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA), 2021.
HEILBORN, Maria Luiza. Corpo e significado: reflexões na antropologia social. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos: uma visão crítica a partir da dignidade, da diferença e da resistência. Tradução de Paola Cantarini, Patricia Magno e Edson Passetti. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
KAUSS, Vera Lucia; PERUZZO, Adreana. A inserção da mulher indígena brasileira na sociedade contemporânea através da literatura. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, 2012.
KEEGAN, John. Uma história da guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LACERDA, Rosane. Direitos Indígenas. Conselho Indigenista Missionário, 20-. Disponível em: https://cimi.org.br/direitos-indigenas/. Acesso em: 20 mar. 2024.
MACHADO, Maria Eduarda; VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges. Violência sexual contra mulheres e crianças indígenas: Análise da Tentativa de Apagamento das Mulheres e Meninas Indígenas com a Ascensão do Neoconservadorismo no Brasil de 2018 a 2022. Relatório Final de Iniciação Científica. Aracaju: Universidade Tiradentes, 2024.
MACHADO, Maria Eduarda; VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges; MATTOS, Fernanda Caroline Alves de Mattos. Violência sexual contra mulheres e crianças indígenas: Mapeamento das Políticas Públicas de Proteção no Brasil na Última Década. Relatório Final de Iniciação Científica. Aracaju: Universidade Tiradentes, 2023.
MACMILLAN, Margaret. Guerra: como moldou a história da humanidade. São Paulo: Globo Livros, 2023.
NASCIMENTO, André. O sistema de justiça e a invisibilidade das vítimas indígenas de violência sexual. Brasília: Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 19, n. 1, p. 101-118, 2021.
NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A violência colonial contra mulheres indígenas como crime de genocídio. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 8, n. 2, p. 19–36, jul./dez. 2022.
ONU MULHERES. Direitos humanos de meninas e mulheres indígenas em relação à demarcação de terras e territórios no Brasil: marco temporal e impactos de gênero. Brasília: ONU Mulheres, 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nova York: ONU, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 jan. 2024.
PELTOLA, Larissa. Gender-based violence and genocide: strategic uses of rape in war. Journal of Genocide Research, v. 24, n. 3, p. 395–412, 2022.
PEREIRA, Haula Hamad Timeni Freire Pascoa; CAVALCANTI, Sabrina Correia Medeiros. A prática do estupro de mulheres como estratégia de guerra sob o viés do direito internacional. Revista Tem@, v. 16, n. 24/25, jan./dez., 2015. Disponível em: https://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/232/pdf. Acesso em: 14 dez. 2024.
POTIGUARA, Eliane. Metade cara, metade máscara. 3ª ed. Rio de Janeiro: Grumin Edições, 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RAMINELLI, Ronald. Eva Tupinambá. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997. p. 11-44.
REDE NACIONAL DE FEMINISTAS ANTIPROIBICIONISTAS (RENFA). O apagamento das mulheres indígenas na sociedade brasileira: subnotificação e racismo institucional. RENFA, 2022.
RIBEIRO, Carolina. O direito e a colonialidade: desafios na proteção das mulheres indígenas contra a violência sexual. Rio de Janeiro: Revista de Justiça e Sociedade, v. 17, n. 2, p. 56-74, 2019.
RIBEIRO, Djamila. O lugar de fala: a importância de falar sobre o lugar que ocupamos na sociedade e de dar voz às mulheres silenciadas. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2019.
RODRIGUES, B. Racismo institucional e violência de gênero: o caso das mulheres indígenas no Brasil. Brasília: Editora Justiça e Direitos Humanos, 2018.
ROSA, Gabriela de Lucca Ocampos da. O estupro como instrumento de guerra: a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional. (Monografia). Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídica, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/55495/GABRIELA%20DE%20LUCCA%20OCAMPOS%20DA%20ROSA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 maio 2024.
SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: Ensaio de Ontologia Fenomenológica. Tradução de Paulo Perdigão. Petrópolis: Vozes, 2012.
SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: contrato y status en la etiología de la violência. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.
SEGATO, Rita Laura. Uma agenda de ações afirmativas para as mulheres indígenas do Brasil. Série Antropologia, Brasília, v. 326, p. 1-79, 2003. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/I5D00079.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
SMITH, Andrea. A violência sexual como uma ferramenta de genocídio. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 195-230, jan./jun. 2014.Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/47357. Acesso em: 27 maio 2024.
SOUSA, Renata. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, 25 (1):422, jan./abr., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/6pdm53sryMYcjrFQr9HNcnS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 nov. 2024.
SUN TZU. A arte da guerra. Tradução de André Bueno. São Paulo: Jardim dos Livros, 2009.
VERDUM, Ricardo. Mulheres indígenas, direitos e políticas públicas. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), 2008. p. 9-19.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. World report on violence and health. Geneva: WHO, 2002. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.
XAMÃ. Intérprete: Andre Levi; Banda Reação. Compositor: Andre Levi; Banda Reação. In: Na força da fé. Intérprete: Andre Levi. Local: Estúdio 3, 2008. Especificações do suporte (00:06:17).
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