Estupro como ferramenta de guerra

uma análise da violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil

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Mots-clés :

Estupro, Ferramenta de guerra, Indígenas, Mulheres, Violência

Résumé

Esta pesquisa analisa o estupro como ferramenta de guerra utilizada historicamente contra mulheres e meninas indígenas no Brasil, desde o período colonial até a atualidade. Parte-se do seguinte problema: de que modo o estupro pode ser compreendido como estratégia de dominação em contextos coloniais e pós-coloniais? O objetivo geral é investigar como essa prática, vinculada ao patriarcado e ao colonialismo, contribuiu e contribui para a perpetuação da violência sexual e do apagamento cultural desses corpos e identidades. A metodologia é qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e dados obtidos em dois projetos de iniciação científica concluídos. Conclui-se que o estupro contra mulheres indígenas constitui um mecanismo sistemático de violação e silenciamento, exigindo respostas políticas urgentes de proteção e reparação.

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Bibliographies de l'auteur

Maria Eduarda Machado Andrade Santos, Universidade Tiradentes

Graduanda do curso de Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), atualmente no décimo período. Foi bolsista de iniciação científica (PROBIC) (2022-2023). Foi voluntária de iniciação científica (PROVIC) (2023-2024). Membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Atua em pesquisas voltadas a Direitos Humanos e Direitos Indígenas, pautados na relação de gênero.

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (Unit). Bolsista pela CAPES. Foi bolsista do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia (Outubro/2023 a Julho/2024). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). Revisora de Periódicos. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Membro dos grupos de pesquisa Direito, Arte e Vulnerabilidades (UENP) e Direito e sexualidade (UFBA), do diretório CNPq. Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crítica Marxista do Direito da UFPA. Atua em pesquisas relacionadas a Direitos Humanos, Direito Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica, todas com ênfase na relação entre Gênero e Direito. 

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit), nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, e de Práticas Inovadoras em Projetos de Extensão. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Segurança Pública e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Advogada.

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Publiée

2025-07-04

Comment citer

SANTOS, Maria Eduarda Machado Andrade; MATTOS, Fernanda Caroline Alves de; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de. Estupro como ferramenta de guerra: uma análise da violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 96–121, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/22959. Acesso em: 20 avr. 2026.

Numéro

Vol. 11 No 1 (2022): Diké - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe

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© Maria Eduarda Machado Andrade Santos, Fernanda Caroline Alves de Mattos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho 2025

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