Rape as a tool of war:

an analysis of violence against indigenous women and girls in Brazil

Authors

Keywords:

Rape, tool of war, indigenous people, women, violence

Abstract

The violence suffered by indigenous women and girls in Brazil constitutes human rights violations and, based on this understanding, this research seeks to understand the interconnection between the mass rapes that took place during the colonization of Brazil and the current situation, in which rapes against indigenous women and girls continue to occur, highlighting the invisibility attached to this minority. In this context, the article seeks to analyze rape as a tool of war and how this violence has interfered/is interfering in the situation of sexual violence against this group, given the existence of a rape culture. To do this, we used a methodology based on a bibliographic analysis of the deductive and qualitative method, using the bibliographic framework of theorists and researchers on the subject, as well as the law itself and its provisions, based on the development and execution of two research projects, which sought to give visibility to this subject so that it can serve as a foundation in the struggle of indigenous women and girls, protagonists of their agendas, in the promotion and effective creation of their rights.

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Author Biographies

Maria Eduarda Machado Andrade Santos, Universidade Tiradentes

Graduanda do curso de Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), atualmente no décimo período. Foi bolsista de iniciação científica (PROBIC) (2022-2023). Foi voluntária de iniciação científica (PROVIC) (2023-2024). Membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Atua em pesquisas voltadas a Direitos Humanos e Direitos Indígenas, pautados na relação de gênero.

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (Unit). Bolsista pela CAPES. Foi bolsista do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia (Outubro/2023 a Julho/2024). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). Revisora de Periódicos. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Membro dos grupos de pesquisa Direito, Arte e Vulnerabilidades (UENP) e Direito e sexualidade (UFBA), do diretório CNPq. Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crítica Marxista do Direito da UFPA. Atua em pesquisas relacionadas a Direitos Humanos, Direito Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica, todas com ênfase na relação entre Gênero e Direito. 

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit), nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, e de Práticas Inovadoras em Projetos de Extensão. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Segurança Pública e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Advogada.

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Published

2025-07-04

How to Cite

SANTOS, Maria Eduarda Machado Andrade; MATTOS, Fernanda Caroline Alves de; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de. Rape as a tool of war:: an analysis of violence against indigenous women and girls in Brazil. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 96–121, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/22959. Acesso em: 22 apr. 2026.

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Vol. 11 No. 1 (2022): Diké - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe

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Copyright (c) 2025 Maria Eduarda Machado Andrade Santos, Fernanda Caroline Alves de Mattos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho

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