DA CRIAÇÃO À EXTINÇÃO: UM ESTUDO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM FEIRA DE SANTANA-BA

Lívia Jéssica Messias de  Almeida; Leyla Menezes de  Santana

Authors

Lívia Jéssica Messias de Almeida Universidade Federal de Sergipe - UFS https://orcid.org/0000-0002-2307-1763
Leyla Menezes de Santana Secretaria de Estado da Educação - Seduc-SE https://orcid.org/0000-0003-2181-3097

Abstract

This article aims at analyzing the processes of creation and extinction of the Center of Education for the Ethnical-Racial Relations from the Municipal Secretariat of Education from Feira de Santana, in Bahia, within the period between 2007 and 2012. Based on the contributions of the critical theory in a dialogue with contemporary discussions in the field of the ethnical-racial relations in education, this research, of qualitative nature, intercrosses a documental analysis with semi-structured interviews, resulting in the definition of “Institutional Racism” as an analytical dimension, having as a starting point the following thematic axes: materiality of the institutional nonplace and the absence of political will. Results have indicated the creation of the center as an answer to claims from the black movement, to federal law nº 10.639/03 and to a notification from the Public Ministry, but throughout its existence, institutional racism has caused the extinction of the abovementioned center.

Keywords: Institutional racism. Municipal management. Anti-racist education. Basic education.

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Author Biographies

Lívia Jéssica Messias de Almeida, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutora em Educação. Professora Adjunta do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas Identidades e Alteridades: Desigualdades e Diferenças na Educação da UFS.

Leyla Menezes de Santana, Secretaria de Estado da Educação - Seduc-SE

Doutora em Educação. Professora da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SE). Integra o Grupo de Pesquisa Educação, História e Interculturalidade (GPEHI/UFS).

References

ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana-Bahia (2006-2016). 2019. 315 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BONILHA, Tamyris Proença; SOLIGO, Ângela Fátima. O não-lugar do sujeito negro na educação brasileira. Revista Ibero-americana de Educação. Vol. 68, núm. 2 (15/07/15), pp. 31-48. Disponível em <https://rieoei.org/historico/deloslectores/6960.pdf> Acesso em 14 de dez. 2020.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 7ª ed. Campinas: Papirus, 2005.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: Acesso em 16 dez 2020.

BRASIL. Lei nª 10.639, de 9 de Janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm . Acesso em 16 dez 2020.

BRASIL. Parecer nº 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Relatora: Profª. Dra. Petronilha B. Gonçalves e Silva. Brasília, DF: MEC CNE/CP. 10 de mar. de 2004.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de Março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm . Acesso em 16 dez 2020.

BRASIL. Censo Escolar (2015). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Disponível em. Acesso em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=36521-apresentacao-censo-escolar-divulgacao-22032016-pdf&Itemid=30192. Acesso em 16 dez 2020.

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafio para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Rio de Janeiro: Vozes, 2011. p. 13-17.

FEIRA DE SANTANA. Relatório de atividades do ERER. Secretaria Municipal de Educação, 2009.

FEIRA DE SANTANA. Dossiê de atividades para o Ministério Público. Secretaria Municipal de Educação, 2014.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. Lua Nova [online]. 2007, n.70, pp.101-138.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GOMES, Nilma Lino. Educação e Relações Raciais: Refletindo sobre Algumas Estratégias de Atuação. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

GOMES, Nilma Lino (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. 1ª ed. – Brasília: MEC; Unesco, 2012.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade cultural, currículo e questão racial: desafios para a prática pedagógica. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lucia Maria de Assunção; SILVÉRIO, Valter Roberto (Orgs.). Educação como prática da diferença. Campinas, SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2013.

MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e cultura. In: BEAUCHAMP, Janete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2007.

MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: Um ponto de vista em defesa das cotas. Sociedade e cultura, v. 4, n. 2, jul.-dez. 2001, p.31-43.

MUNANGA, Kabenguele (Org). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

OLIVEIRA, Dennis de. Dilemas da luta contra o racismo no Brasil. Dossiê: Marxismo e Questão Racial. Margem Esquerda, São Paulo, n. 27, 2º sem. 2016.

ONU. Declaração e Programa de Ação da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Nova Iorque, 2002.

PROFESSOR JOÃO. Transcrição da Entrevista 2. Entrevistadora Lívia Jéssica Messias de Almeida. Feira de Santana, Bahia, 2018.

PROFESSORA LÚCIA. Transcrição da Entrevista 3. Entrevistadora Lívia Jéssica Messias de Almeida Feira de Santana, Bahia, 2018.

PROFESSORA MARIA. Transcrição da Entrevista 1. Entrevistadora Lívia Jéssica Messias de Almeida Feira de Santana, Bahia, 2018.

SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.