Indigenous school education for the deaf in Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.47250/forident.v37n1.p105-119Keywords:
Education, Indigenous Deaf, Brazilian Sign Language (Libras), Indigenous School EducationAbstract
The focus of this article is to present, in an introductory way, some main researches about the reality of school education for indigenous deaf students in Brazil and the intersection of these researches with the reality of indigenous deaf students in Pernambuco. This work is the result of a broader research whose main objective is to understand how indigenous school education for the deaf occurs in different indigenous peoples in that state. Starting from a decolonial perspective (QUIJANO, 2005), we seek to reflect on recent research on these students. We conclude that the subject has been the subject of research and interventions still in consolidation, which can point out ways and possibilities for improving the education of indigenous deaf people in Pernambuco. With the present work, we hope to broaden the reflection on the reality of deaf indigenous peoples in the state.
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References
ALMEIDA, Eliene Amorim de. A educação escolar indígena nos sistemas de ensino do Brasil. Revista da FAAEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 19, n. 33, p. 23-34, June 2010. Available from: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-70432010000100003&lng=en&nrm=iso. Access on: 20 Aug. 2023.
AZEVEDO, Marlon Jorge Silva de (2015). Mapeamento e contribuições linguísticas do professor surdo aos índios surdos da etnia Sateré-Mawé na microrregião de Parintins. (Dissertação de mestrado em letras e artes). Manaus: Escola Superior de Artes e Turismo, Universidade do Estado do Amazonas. http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1900.
BALÉE, William L. Organização social e política ka’apor. In: Enciclopédia povos indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Ka’apor. Acesso em: 3 de Julho de 2022.
BANIWA, Gersem. Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: debates e práticas interculturais. Revista Antropologia & Sociedade, [2017?]. No prelo.
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro 2005.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/index2.php?option=content&do_pdf=1&id=122&banco. Acesso em: 5 de novembro de 2007.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: MEC/Seesp, 2001
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Disponível em: http://www.libras.org.br/leilibras.htm. acesso: 5 de novembro de 2007.
BRASIL. Lei nº 14.191 de 03 de Agosto de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em 30 de Junho de 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn2.pdf. Acesso: 5 novembros de 2007.
BRASIL. SEESP. Ações, programas e projetos/apoio à educação de alunos com surdez e com deficiência auditiva. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content&task=view&id=162&itemid=317. Acesso em: 5 de novembro de 2007.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de dezembro, 2005.
BRUNO, Marilda Moraes Garcia; COELHO, Luciana Lopes. Seção temática: educação de surdos. Discursos e práticas na inclusão de índios surdos em escolas diferenciadas indígenas. Educ. Real. vol.41 no.3 Porto Alegre July/Sept. 2016. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados/MS – Brasil. Acesso em 02 de fevereiro de 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623661084
CRUZ, Simone de Figueiredo. A criança Terena: o diálogo entre a Educação indígena e a Educação escolar na aldeia Buriti. 191p. Dissertação (Mestrado em Educação). UCDB, 2009.
Decreto Presidencial nº 6.861, de 27 de maio de 2009 (2009a). Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em Territórios Etnoeducacionais e dá outras providências. Brasília, DF.
GALINDO, Natally Araújo da Silva; SALLES, Sandro Guimarães de. Educação Escolar Indígena em Pernambuco: Novos Paradigmas para uma educação escolar outra. In:. Dossiê “Educação Infantil e currículo(s): cultura(s) docência e formação em debate (Volume 2), ISSN: 2175 -6600 V. 14 nº Especial (2022) – FAPEAL/UFAL. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEsppiv-xviii
GIROLETTI, Marisa Fátima Padilha. Cultura Surda e Educação Escolar Kaingang. Dissertação de Mestrado - Florianópolis:UFSC, 2008.
MOURA, Mônica Lima Silva de; GOMES, João Carlos. Epistemologias dos estudos surdos. In: João Carlos Gomes. (Org.). Mapeamento De Surdos Indígenas No Povo Xukuru Do Ororubá No Contexto Dos Estudos Surdos. 1ed.Curitiba: Crv, 2020, v. 1, p. 123-143. DOI: https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v1i0.6714
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Vol.26, nº. 1, Belo Horizonte Abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v26n1/02.pdf. Acesso em: 16 jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002
PERNAMBUCO. Decreto nº 24.628, de 12 de agosto de 2002. Estabelece a estadualização do ensino indígena, no âmbito da educação básica, no sistema de ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E.(org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RIBEIRO, Ernani Nunes. Retratos de um Professor Universitário Surdo: experiências frente aos paradoxos da inclusão/excludente educacional. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.
SACKS, Oliver. Vendo vozes: uma jornada pelo mundo dos surdos. Rio de Janeiro: Imago, 1990.
SALLES, Sandro Guimarães de. COMO CERA BRANCA: notas sobre a catequese e educação dos povos indígenas. Coleção Educação, Saberes e Práticas Didático-Pedagógicas. Educação, Estado e Diversidade. Caruaru: Ed. CRV. 2021.
SILVA, Risonete Rodrigues da; DUARTE, Ana Maria Tavares. Os desafios na alfabetização de crianças surdas dos povos indígenas de Pernambuco. Anais do III CONEDU – Congresso Nacional de Educação: Cenários contemporâneos: a educação e suas multiplicidades. 05 a 07 de Outubro de 2016 - Natal - RN. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV056_MD1_SA14_ID10911_15082016172528.pdf. Acesso em: 20 set.2019.
SILVA, Marcio F.; AZEVEDO, Martha M. Pensando as Escolas dos Povos Indígenas no Brasil: o movimento dos professores indígenas no Acre, Amazonas e Roraima. In: LOPES DA SILVA & GRUPIONI (Orgs.). A Temática Indígena na Escola. Brasília, MEC/MARI/UNESCO, 1995.
TRIVINÕS, Augusto N.S. Introdução à pesquisa em Ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VILHALVA, Shirley. Pedagogia surda. Revista de Cultura Surda, Editora Arara Azul, 2004. Disponível em: http://www.editora-arara-azul.com.br/pdf/artigo8.pdf. Acesso em: 14 ago. 2023.
VILHALVA, Shirley. Mapeamento das línguas de sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul (Dissertação de mestrado em linguística). Florianópolis: UFSC. 2009. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92972.
