Educar para a desjudicialização: a inclusão de práticas cooperativas no ensino jurídico

Autores

  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.
  • Maini Dornelles Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.14288

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Desjudicialização, Formação jurídica, Práticas cooperativas

Resumo

O primeiro curso de Direito foi criado no ano de 1827 e desde então os profissionais têm sua formação voltada para o litígio. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 o acesso à justiça se tornou um direito básico e assim os advogados passaram a representar seus clientes junto à Jurisdição, toda via, está deveria ser a última rattio, após tentativas extrajudiciais de solucionar conflitos. Posto isto, questiona-se: se inseridas no ensino jurídico, as práticas cooperativas podem educar os futuros juristas para a desjudicialização? Para responder a problemática proposta será utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo de uma análise geral, estudando a criação e evolução dos cursos de direito no Brasil, para chegar a especifica que é a necessidade de incluir práticas cooperativas nas matrizes curriculares do curso. O método de procedimento será o monográfico. Objetiva-se com a presente pesquisa investigar a necessidade de inclusão de práticas cooperativas no ensino jurídico, visando a formação humanística dos futuros juristas com ênfase na desjudicialização do acesso à justiça.

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Biografia do Autor

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2) do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É DOUTORA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (2007) COM BOLSA CAPES E PÓS-DOUTORA PELA UNIVERSIDADE DEGLI STUDI DI ROMA TRE (2011) COM BOLSA DO CNPQ. ATUALMENTE É PROFESSORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL LECIONANDO NA GRADUAÇÃO AS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL - FAMÍLIA, PROCESSO CIVIL I, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, E NA PÓS GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE MESTRADO E DE DOUTORADO EM DIREITO AS DISCIPLINAS DE "POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS" E "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA NOVA JURISDIÇÃO". Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" certificado pelo CNPQ. Líder da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP) (site: http://bit.ly/1LePnPi ). É integrante do grupo de pesquisa internacional "Dimensions of Human Rights" (http://www.ijp.upt.pt/page.php?p=298), mantido pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP). É integrante da Comissão de mediação e Práticas Restaurativas da OAB de Santa Cruz do Sul. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação (UNISC). Foi vencedora no X Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, na Categoria Ensino Superior, também com o projeto de Extensão em Mediação (UNISC). 

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9477-5445

 

Maini Dornelles, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – MESTRANDA

Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto (2019). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2). Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2511-4595

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Publicado

2021-11-17

Como Citar

Spengler, F. M., & Dornelles, M. (2021). Educar para a desjudicialização: a inclusão de práticas cooperativas no ensino jurídico. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 14(33), e14288. https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.14288

Edição

v. 14 n. 33 (2021): Publicação Contínua

Seção

Publicação Contínua

Licença

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