Educar para la desjudicialización: la inclusión de prácticas cooperativas en la enseñanza jurídica

Autores/as

  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.
  • Maini Dornelles Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.14288

Palabras clave:

Acceso a la justicia, Desjudicialización, Entrenamiento legal, Prácticas cooperativas

Resumen

El primer curso de Derecho se creó en 1827 y desde entonces se han formado profesionales en litigio. Con la promulgación de la Constitución Federal de 1988, el acceso a la justicia se convirtió en un derecho básico y así los abogados pasaron a representar a sus clientes en la Jurisdicción, sin embargo, esta debería ser la última proporción, luego de intentos extrajudiciales de resolución de conflictos. Dicho esto, la pregunta es: si se insertan en la educación jurídica, ¿pueden las prácticas cooperativas educar a los futuros juristas para la desjudicialización? Para responder al problema propuesto, se utilizará el método de enfoque deductivo, a partir de un análisis general, estudiando la creación y evolución de los cursos de derecho en Brasil, para precisar que existe la necesidad de incluir prácticas cooperativas en las matrices curriculares del curso. El método de procedimiento será monográfico. El objetivo de esta investigación es investigar la necesidad de incluir prácticas cooperativas en la educación jurídica, con el objetivo de la formación humanística de los futuros juristas con énfasis en la desjudicialización del acceso a la justicia.

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Biografía del autor/a

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2) do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É DOUTORA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (2007) COM BOLSA CAPES E PÓS-DOUTORA PELA UNIVERSIDADE DEGLI STUDI DI ROMA TRE (2011) COM BOLSA DO CNPQ. ATUALMENTE É PROFESSORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL LECIONANDO NA GRADUAÇÃO AS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL - FAMÍLIA, PROCESSO CIVIL I, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, E NA PÓS GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE MESTRADO E DE DOUTORADO EM DIREITO AS DISCIPLINAS DE "POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS" E "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA NOVA JURISDIÇÃO". Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" certificado pelo CNPQ. Líder da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP) (site: http://bit.ly/1LePnPi ). É integrante do grupo de pesquisa internacional "Dimensions of Human Rights" (http://www.ijp.upt.pt/page.php?p=298), mantido pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP). É integrante da Comissão de mediação e Práticas Restaurativas da OAB de Santa Cruz do Sul. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação (UNISC). Foi vencedora no X Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, na Categoria Ensino Superior, também com o projeto de Extensão em Mediação (UNISC). 

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9477-5445

 

Maini Dornelles, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – MESTRANDA

Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto (2019). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2). Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2511-4595

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Publicado

2021-11-17

Cómo citar

Spengler, F. M., & Dornelles, M. (2021). Educar para la desjudicialización: la inclusión de prácticas cooperativas en la enseñanza jurídica. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 14(33), e14288. https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.14288

Número

Sección

Publicação Contínua