Contextualização sobre o cumprimento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso: uma revisão da literatura
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.19761Palavras-chave:
Adolescentes em conflito com a lei. ECA. Educação. Mato Grosso. Medidas socioeducativas.Resumo
Este artigo científico apresenta uma revisão da literatura sobre o funcionamento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso. O objetivo é investigar como essas medidas estão sendo cumpridas e qual a sua efetividade nesse ambiente em particular. Ademais, os resultados obtidos servirão para contextualizar estudos mais amplos que envolvam o direito à educação de jovens restringidos de sua liberdade. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica, utilizando critérios de inclusão e exclusão para a seleção dos artigos. A busca foi realizada em bases de dados relevantes, como o Portal de Periódicos da CAPES e a SciELO. Os resultados e as discussões foram apresentados de forma explanatória, permitindo ao leitor avaliar as principais conclusões e implicações derivadas dos estudos revisados. Essa pesquisa contribui para o conhecimento sobre o funcionamento das medidas socioeducativas no Mato Grosso, oferecendo subsídios para a compreensão e aprimoramento desse sistema no contexto local. Os resultados evidenciaram os desafios a serem enfrentados para o aprimoramento do sistema socioeducativo, o qual deve buscar oferecer elementos que possam colaborar para uma formação cidadã dos jovens. Espera-se que os achados desta pesquisa sirvam para contribuir com ações e políticas públicas voltadas para a melhoria e efetividade das medidas socioeducativas no estado mato-grossense.
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Referências
Almeida, M, S. (2000). Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva. Editora Atlas SA.
Barbosa, M. C., & de Resende, G. S. L. (2014). A política do egresso da medida socioeducativa de internação no município de Barra do Garças-MT. Revista Panorâmica online, 16, 94-109.
Lei, N. (1990). 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 27(09).
do Carmo, S. O., & da Costa Neto, A. J. (2015). Medidas socioeducativas: possibilidades e limites da liberdade assistida. Caderno de Publicações Univag, 7, 1-15.
Ercole, F. F., de Melo, L. S., & Alcoforado, C. L. G. C. (2014). Revisão integrativa versus revisão sistemática. REME-Revista Mineira de Enfermagem, 18(1), 1-15. DOI: https://doi.org/10.5935/1415-2762.20140001
de Jesus, D. R., & Guedes, T. C. D. S. M. (2021). A educação libertadora em uma unidade socioeducativa de mato grosso. Revista AlembrA, 3(6), 88-101. DOI: https://doi.org/10.47270/RA.2596-2671.2021.v3.n6.id1120
Juliano, C. A., & Tiellet, M. D. H. S. (2015). Centro socioeducativo de Cáceres/MT: um estudo exploratório. Universidade Federal da Paraíba. Revista Temas em Educação, 24(2), e89.
Lopes, V. M. G. (2018). A política de atendimento socioeducativo no estado de mato grosso: reflexão sobre os caminhos da socioeducação na medida privativa de liberdade. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 1(1), 1-15.
Oliveira, U. P. D., Conceição, W. L. D., Grunnenvaldt, J. T., Olivera, R. A. C., & Reverdito, R. S. (2020). Esporte e lazer no plano individual de atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Movimento, 26, e26054. https://doi.org/10.22456/1982-8918.101588 DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.101588
Piloni, V. M. D. M. S., & de Moraes Franco, V. (2019). A aplicação do princípio da insignificância em matéria socioeducativa: um estudo crítico e comparativo entre o paradigma jurisprudêncial brasileiro e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Rev Fac Direito Univ Fed Uberlandia, 47(2), 1-15. DOI: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n2a2019-49073
Sá, E. G. A., Salem, L., Matos, M. V., & Vuolo, V. (2022). A captação de doadores de sangue como instrumento de cidadania: relato da experiência do projeto desenvolvido no centro de atendimento socioeducativo em Cuiabá-MT. Hematology, Transfusion and Cell Therapy, 44, S593. DOI: https://doi.org/10.1016/j.htct.2022.09.1016
Samuel, D. M., & Rangel, T. L. V. (2018). Entre a concepção teórica e o desencanto da prática: as falhas da aplicação das medidas socioeducativas no processo de ressocialização dos adolescentes infratores. Acta Scientia Academicus: Revista Interdisciplinar de Trabalhos de Conclusão de Curso (ISSN: 2764-5983), 3(03), 1-15.
Scisleski, A. C. C., Galeano, G. B., Silva, J. L. C. D., & Santos, S. N. D. (2014). Medida Socioeducativa de Internação: dos corpos dóceis às vidas nuas. Psicologia: Ciência e Profissão, 34(3), 660. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001682013
Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico. Cortez editora.
da Silva, N. L., & da Costa Neto, A. J. (2014). Adolescentes infratores em Mato Grosso: medidas socioeducativas e serviço jurisdicional. Caderno de Publicações Univag, 7, 1-15.
Racial, I. (2020). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://www.gov.br
Silva Soares, R., & da Silva Azinari, A. P. (2016). O olhar pedagógico acerca das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes no município de Juara MT. Revista de Comunicação Científica, 1(1), 1-15.
Souza, G. D. (2022). A atuação do profissional da psicologia no contexto de pandemia numa unidade socioeducativa do Mato Grosso: um relato de experiência.
Stetiski, E., & Botelho, E. H. L. (2018). As Práticas Em Avaliação Psicológica No Sistema Socioeducativo De Mato Grosso. TCC-Psicologia.
Tiellet, M. D. H. S., Penha Coelho, F., Santos Coutinho, T., & de Brito, L. R. (2017). Ações de extensão em um centro de atendimento socioeducativo do Estado de Mato Grosso. EDUCA-Revista Multidisciplinar em Educação, 4(9), 65-78. DOI: https://doi.org/10.26568/2359-2087.2017.2132
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