Contextualização sobre o cumprimento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso: uma revisão da literatura

Autores

  • Vanuza Gomes Lima Machado Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Erechim, Rio Grande do Sul, Brasil.
  • Daniel Pulcherio Fensterseifer Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Erechim, Rio Grande do Sul, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.19761

Palavras-chave:

Adolescentes em conflito com a lei. ECA. Educação. Mato Grosso. Medidas socioeducativas.

Resumo

Este artigo científico apresenta uma revisão da literatura sobre o funcionamento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso. O objetivo é investigar como essas medidas estão sendo cumpridas e qual a sua efetividade nesse ambiente em particular. Ademais, os resultados obtidos servirão para contextualizar estudos mais amplos que envolvam o direito à educação de jovens restringidos de sua liberdade. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica, utilizando critérios de inclusão e exclusão para a seleção dos artigos. A busca foi realizada em bases de dados relevantes, como o Portal de Periódicos da CAPES e a SciELO. Os resultados e as discussões foram apresentados de forma explanatória, permitindo ao leitor avaliar as principais conclusões e implicações derivadas dos estudos revisados. Essa pesquisa contribui para o conhecimento sobre o funcionamento das medidas socioeducativas no Mato Grosso, oferecendo subsídios para a compreensão e aprimoramento desse sistema no contexto local. Os resultados evidenciaram os desafios a serem enfrentados para o aprimoramento do sistema socioeducativo, o qual deve buscar oferecer elementos que possam colaborar para uma formação cidadã dos jovens. Espera-se que os achados desta pesquisa sirvam para contribuir com ações e políticas públicas voltadas para a melhoria e efetividade das medidas socioeducativas no estado mato-grossense.

 

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Biografia do Autor

Daniel Pulcherio Fensterseifer , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Erechim, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutor (2017 - bolsista CAPES) e Mestre em Ciências Criminais (2009), Especialista em Ciências Penais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor do PPG em Educação e do Curso de Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW. Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI (2020-2022). Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica - ABJT. Membro da Junta Diretiva da Asociación Iberoamericana de Justicia Terapéutica - AIJT. Membro do Conselho Consultivo Internacional da International Society for Therapeutic Therapeutic - ISTJ. Vice-Presidente da Rede Internacional de Investigação em Direito Educativo-Brasil - RIIDE-Brasil. Pesquisador do Instituto de Prevenção e Pesquisa em Álcool e outras Dependências - IPPAD. Líder do Grupo de Pesquisa em Therapeutic Jurisprudence

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Publicado

2024-09-13

Como Citar

Machado, V. G. L., & Fensterseifer , D. P. (2024). Contextualização sobre o cumprimento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso: uma revisão da literatura. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 17(36), e19761. https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.19761

Edição

Seção

Publicação Contínua