Seleção de diretores escolares no estado de São Paulo: o concurso público e as credenciais meritocráticas do candidato

Autores

  • Eduardo Gomes Neto Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Daniela Patti do Amaral Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.21335

Palavras-chave:

Credenciais meritocráticas, Concurso público, Diretor escolar, Estado de São Paulo

Resumo

Os critérios técnicos de mérito na seleção de diretores escolares, no Brasil, integram a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) (Brasil, 2014). No presente artigo analisamos as credenciais meritocráticas presentes nos editais de concurso público para o cargo de diretor escolar no estado de São Paulo. Por meio de uma abordagem bibliográfica e documental, investigamos como tais credenciais foram sendo modificadas ao longo do tempo, contemplando as análises dos editais dos concursos realizados no período de 1944 a 2017. Observamos que as credenciais meritocráticas sofrem mudanças a depender da conjuntura histórica, social e política, o que demonstra a complexidade da definição do conceito de meritocracia e quais critérios são compreendidos como necessários para a investidura no cargo o que permite inferir que a leitura e interpretação dos textos políticos dependem do que se lê, de como se lê e do contexto social e histórico da leitura.

Downloads

Biografia do Autor

Daniela Patti do Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Professora Associada da Faculdade de Educação da UFRJ

Referências

Amaral, D. P. (2019). Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: Movimentos no estado do Rio de Janeiro. Educativa, 22, 1-21. DOI: https://doi.org/10.18224/educ.v22i1.7114

Amaral, D. P. (2018). A regulamentação da gestão democrática e a ação do Ministério Público: desdobramentos no estado do Rio de Janeiro. Política e Gestão Educacional (ONLINE), 22, 9-30. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10781

Amaral, D. P., & Castro, M. M. (2020). Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político. Roteiro, 45, 1-22. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21924

Amaral, D. P., & Castro, M. M. (2021). Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: critérios técnicos e participação da comunidade nos textos políticos municipais. Retratos da Escola, 15, 973-996. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1291

Ball, S. (1994). Education Reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Editora Open University Press.

Barbosa, L. (1996). Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público, 47, 58-102. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v47i3.396

Barbosa, L. (2003). Igualdade e Meritocracia: a ética do desempenho nas sociedades modernas. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Barbosa, L. (2014). Meritocracia e sociedade brasileira. Revista de Administração de Empresas FGV-EAESP,54(1), 80-85. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-759020140108

Brasil. (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm

Brasil. (2014). Lei Federal 13.005 de 25 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. (1996). Lei Federal Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2021). Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP No 4/2021. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Retrieved from http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192

Brasil. (2014). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF.

Gracindo, R. V. (1995). Democratização da educação e educação democrática: duas faces de uma mesma moeda. Caderno Linhas Críticas, 1, 16-22. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v1i1.2597

Hojas, V. F. (2011). Formação do diretor de escola: análise a partir dos concursos públicos realizados na rede estadual de ensino de São Paulo (1979 -2007). Dissertação (Educação). Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Campus Marília.

Instituto Unibanco. (2023). Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades. Coleção Políticas Públicas em Educação, 2. São Paulo: Instituto Unibanco. file:///C:/Users/danie/Desktop/Observat%C3%B3rio%20GD/Credenciais/PL/COLE%C3%87%C3%83OPOL%C3%8DTICASPUBLICAS_SelecaoDeGestores_VersaoFinalDiagramada_Dez2021.pdf

Kreimer, R. (2000). História del mérito. Selección, 1-20. http://www.geocities.com/filosofialiteratura

Lima, L. C. (2011). A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo. Cortez Editora.

Lima, L. C. (2019). Uma pedagogia contra o outro? Competitividade e emulação. Revista Educação e Sociedade, 40, e0101. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019218952 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019218952

Littler, J. (2018). Against meritocracy: culture, power and myths of mobility. Abingdon, Oxon; New York, NY: Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315712802

Mainardes, J., Ferreira, M. S., & Tello, C. (2011). Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológico. In: Ball, S. & Mainardes, J. (orgs.): Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez.

Paro, V. (2003). Eleições de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. Goiânia: Editora Xamã.

Sandel, M. (2020). A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

São Paulo (1993). Decreto nº 5884 de 21 de abril de 1933. Instituiu o Código de Educação do Estado de São Paulo. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-5884-21.04.1933.html

São Paulo. (1944). Decreto de lei nº14.138 de 18 de agosto. Dispõe sobre a classificação e consolidação dos cargos e funções gratificadas do funcionalismo público civil do estado de São Paulo. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1944/decreto.lei-14138-18.08.1944.html

São Paulo. (1945). Decreto lei nº 15005, de 4 de setembro. Dispõe sobre reestruturação do Quadro do Ensino e dá outras providências.

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1945/decreto.lei-15005-04.09.1945.html

São Paulo. (1946). Decreto de Lei nº 16085 de 14 de setembro. Dispõe sobre criação de cargos no Quadro do Ensino.

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1946/decreto.lei-16085-14.09.1946.html

São Paulo. (1946). Lei nº 34. Dá nova organização às escolas de instrução primária, e cria uma escola normal. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1846/lei-34-16.03.1846.html

São Paulo. (2009). Lei complementar Nº 1.097 de 27 de outubro. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2009/lei.complementar-1097-27.10.2009.html

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ São Paulo. (2016). Resolução SE 56. Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas. http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/56_16.HTM?Time=10/12/2020%2009:48:15

São Paulo. (2016). Lei Nº 16.279, de 08 de julho. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html

São Paulo. (1946). Decreto nº 16205, de 17 de outubro. Aprova Regulamento para execução do decreto-lei n. 16.085, de 14 de setembro de 1946.

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16205-17.10.1946.html

São Paulo. (1951). Lei nº 1302, de 21 de novembro. Dispõe sobre criação de cargos na Parte Permanente do Quadro do Ensino. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1951/lei-1302-21.11.1951.html

São Paulo. (2021). Lei complementar nº 114 de 13 de novembro. Institui o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado e dá providências correlatas. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1974/lei.complementar-114-13.11.1974.html

São Paulo. (2005). Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 811. Dispõe sobre a definição de critérios para ocupação do cargo de diretor nas escolas da rede estadual. https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=606927

São Paulo. (2017). Edital SE nº 01. Abertura de Inscrições.

http://www.educacao.sp.gov.br/cgrh/wp-content/uploads/2017/07/IE-SE-01-2017-Edital-de-abertura-Concurso-P%C3%BAblico-Diretor-de-Escola-OK-retificado.pdf

Scalabrin, I. S. (2018). "Mérito, desempenho" e "participação": adesões e resistências à meta 19 do PNE nos planos estaduais e distrital de educação. 2018. 386 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS.

Valle, I. R. (2013). Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais. Educação e Revista, 48, 289-307. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000200017

Vieira, S. L. (2006). Educação e gestão: extraindo significados da base legal. In: Luce, M. B., Medeiros, I. L. P. (Orgs.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências, Porto Alegre: UFRGS, 27-50.

Downloads

Publicado

2024-12-28

Como Citar

Gomes Neto, E., & Amaral, D. P. do. (2024). Seleção de diretores escolares no estado de São Paulo: o concurso público e as credenciais meritocráticas do candidato. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 17(36), e21335. https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.21335

Edição

Seção

Publicação Contínua