Reflecting on sexual and gender politics: advances, violations and violence in the context of Brazil and Portugal
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v19i38.23927Keywords:
Sexual diversity, Human rights, Contemporary stateAbstract
The main purpose of this work is to outline reflections on advances, violations, and gender-based violence in the Brazil-Portugal context. It seeks to challenge debates about the treatment of bodies that deviate from the heteronormative standard in the contemporary state. To achieve this goal, we used qualitative bibliographic and documentary research as a methodology through literature review, document collection, and comparative analysis. We conclude that in the current context, there is an urgent need for alliances to mobilize resistance and combat hate speech that advocates the restoration of Judeo-Christian morality and emphasizes the presence of the LGBTQIA+ population as an enemy. It is necessary to understand that these bodies have the right to life with the possibility of dreaming of possible futures where their bodies are respected and their lives are protected by the state.
Downloads
References
Almeida, M. V. de. (2018). Senhores de si: Uma interpretação antropológica da masculinidade (Nova ed.). Etnográfica Press.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. (2017). Lei nº 16.334, de 13 de setembro de 2017. Diário Oficial de Fortaleza. https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/datas-comemorativas/item/5911-lei-n- 16-334-de-13-09-17-d-o-19-09-17
Assis, A. de. (2016). Violência, educação e globalização: Compreender o nosso tempo. In M. Perine & E. Costeski (Orgs.), Eric Weil. Edições Loyola.
Butler, J. (2012). Pode-se levar uma vida boa em uma vida ruim. Radical Philosophy, 176, 9-18.
Butler, J. (2018). Corpos em aliança e a política das ruas. Civilização Brasileira.
Butler, J. (2021). Discurso de ódio: Uma política do performativo. Editora Unesp.
Díaz-Benítez, M. E., Gadelha, K., & Rangel, E. (2021). Nojo, humilhação e desprezo. Anuário Antropológico, 46(3), 1-15.
Diário da República de Portugal.(2018). Lei nº 38/2018.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/38-2018-115933863
Diário da República de Portugal.(2018).Lei nº 85/2021.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/85-2021-175923953
Diário da República de Portugal.(2024).Lei nº 15/2024
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/15-2024-839477377
Filho, M. (2016). A brasileira que virou símbolo LGBT. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160218_brasileira_lgbt_portugal_mf
Fonseca, N. (2024). Projeto que transforma assassinato de LGBTI+. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2024/07/06/projeto-que-transforma-assassinato-de-lgbti-em-crime-hediondo-avanca-na-camara-dos-deputados/
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2023). Anuário brasileiro de segurança pública 2023. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf
Guizzo, B. S., & Felipe, J. (2016). Gênero e sexualidade. Roteiro, 41(2), 475-489.
Harari, Y. N. (2018). 21 lições para o século 21. Companhia das Letras.
ILGA Portugal. (2016). Direitos das pessoas trans. https://www.ilgaportugal.pt/noticias/Noticias/10_anos_direitos_trans.pdf
Latour, B. (2019). Jamais fomos modernos. Editora 34.
Mbembe, A. (2022). Brutalismo. N-1 Edições.
Paula, I. (2020). Há três anos, Dandara dos Santos. O Povo.
Pinheiro, B. C. S. (2021). História preta das coisas. Livraria da Física.
Preciado, P. B. (2023). Dysphoria mundi. Zahar.
Scott, J. W. (1989). Gender: A useful category of historical analysis. Columbia University Press.
Segato, R. (2025). As estruturas elementares da violência. Bazar do Tempo.
Williams, M. (2021). A ciência do ódio. Globo Livros.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista Tempos e Espaços em Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.

