Quality in education: what’s the suitable funding to the basic education?
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13625Palabras clave:
Educational funding. Quality. FUNDEB.Resumen
In this paper we will discuss the basis of Brazilian educational funding regarding basic education. The FUNDEB, which ends in 2020, enabled the decentralization of basic education by transfering funds according to the number of registrations per school network. This model takes into account the budget capacity of the Federal Government and other federal entities, not an initial floor that allows school units to meet their operating expenses. At this moment, we discuss the design of a new standard, based on a minimum value per student.
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Citas
ALONSO, Myrtes. Autonomia da Escola e Participação. In: VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de; ALONSO, Myrtes. Gestão educacional e tecnologia. Avercamp, 2003.
AMARAL, Luiz Felipe Leite Estanislau do; MENEZES-FILHO, Naércio. A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. In: Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia. ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia. 2008. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807201800160-.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.
AZEVEDO, Fernando de et al. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4707.pdf. Acesso em: 30 mar. 2019
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm#art48. Acesso em: 02 fev. 2019.
BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4024.htm. Acesso em: 25 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº. 233, de 15 de março de 2018. Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação – CPACEB, de assessoramento ministerial na análise da destinação de recursos públicos para a educação básica. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27625174_PORTARIA_N_233_DE_15_DE_MARCO_DE_2018.aspx. Acesso em: 30 mar. 2019.
CALLEGARI, Caio. 2019, o ano em que o Brasil tem que discutir o Fundeb. Todos pela Educação. 22 jan. 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/conteudo/2019-o-ano-em-que-o-brasil-tem-que-discutir-o-fundeb. Acesso em: 21 mar. 2019.
DARIDO, Maíra da Cunha; BIZELLI, José Luís. Inovações tecnológicas e contexto escolar: reflexões necessárias. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.10, n.1, jan./mar. 2015.
FARIA, Flávia; SALDANÃ, Paulo. Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição. Folha de São Paulo, 26 ago. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/08/fundo-bilionario-da-educacao-vence-em-2020-e-congresso-revisa-criterio-de-distribuicao.shtml. Acesso em: 21 mar. 2019.
FERRAS, Claudio; FINAN, Frederico; MOREIRA, Diana B. Corrupting Learning: Evidence from Missing Federal Education Funds in Brazil. PUC-Rio – Department of Economics Discussion Paper, 562. 2010. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w18150.pdf. Acesso em 02 jun. 2018
MENDES, Marcos; MIRANDA, Rogério Boueri; COSIO, Fernando Blanco. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Textos para Discussão 40. Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-40-transferencias-intergovernamentais-no-brasil-diagnostico-e-proposta-de-reforma. Acesso em: 23 fev. 2019.
MONTEIRO, Joana. Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 69, n. 4, p. 467-488, out./dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402015000400467#B04. Acesso em 02 mar. 2019.
NASCIMENTO, Francielle Pereira; BARROS, Marta Silene Ferreira. O sistema capitalista a partir da década de 1990 e suas implicações na educação escolar brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 4, p. 1779- 1791, out./dez., 2018.
OCDE. Country Note. Resumo de resultados nacionais do PISA 2015. 2016. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/resultados/2015/pisa_2015_brazil_prt.pdf. Acesso em: 10 maio 2018.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Por que 10% do PIB para a educação pública? In: GOUVEIA, Andrea Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola (Org.). Financiamento da Educação no Brasil: os desafios de gastar 10% do PIB em dez anos. Campo Grande: Editora Oeste, 2015. p. 45-60.
VICENTE, Vinicius Renan Rigolin de; RAMOS, Carlos Vinícius; MOREIRA, Jani Alves da Silva. O financiamento da Educação Básica no Brasil: em discussão a vinculação de recursos. Revista Tempos e Espaços em Educação, p. 219-234, 11, v. 8, n. 16, maio/ago. 2015.
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