Las Directrices Curriculares Nacionales para la educación de las relaciones étnico-raciales y la educación de la primera infancia en la producción científica brasileña

Autores/as

  • Rosimeire Costa de Andrade Cruz Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.
  • Maria Lília Imbiriba Sousa Colares Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, Pará, Brasil.
  • Jorgiana Ricardo Pereira Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v18i37.21354

Palabras clave:

Guardería y preescolar, Investigación académica, Educación antirracista

Resumen

Teniendo en cuenta que las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales y para la Enseñanza de la Historia y la Cultura Afrobrasileñas y Africana - DCNERER (Resolución N° 1 de 2004) están destinadas a toda la educación básica y que la Educación Infantil aparece solo dos veces en este documento, el artículo pretende responder a la pregunta: "¿la casi “invisibilidad” de la I.E. en las DCNERER encuentra equivalencia en las investigaciones producidas en los cursos de posgrado stricto sensu en Brasil?". La fuente de los datos fue el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior (CAPES). Se trata de una investigación del tipo "Estado del Arte", inspirada en Silva, Régis y Miranda (2018); Abreu y Mattos (2008); y Gomes (2012). Sus resultados confirmaron la equivalencia de la "casi invisibilidad" de la Educación Infantil en la producción académica y señalaron la fragilidad en la formación de los docentes y la ausencia de "empeño político" como los principales obstáculos para la implementación de la ley. Teniendo en cuenta la cantidad de investigaciones identificadas en ese banco de datos consultado, las publicaciones que conforman el corpus de este texto ponen de manifiesto varios desafíos para la academia, la legislación y las instituciones de Educación Infantil y de la formación de maestros.

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Biografía del autor/a

Rosimeire Costa de Andrade Cruz, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.

Professora da graduação e pós-graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Pedagogia (1998), mestrado em Educação (2002) e doutorado em Educação (2007), todos pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência na área de Educação Infantil, com ênfase em rotinas de atendimento às crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, currículo e organização do espaço e do tempo das crianças na instituição; educação para as relações étnico raciais e educação integral. Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) onde também cursa estágio pós doutoral com o tema Propostas Curriculares e Educação Integral em Escolas Quilombolas que atendem crianças na Educação Infantil, sob a supervisão da Prof. Dr Maria Lília imbiriba Sousa Colares (PPGE/UFOPA). Vice-líder do GEPEI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil e membro do Grupo HISTEDBR - Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil", ambos cadastrados no Diretório de grupos de pesquisas do CNPq. Coordenadora do grupo de estudo Educação para as relações étnicos raciais na Educação Infantil.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, Pará, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP. Pós-doutora em Educação FE/UNICAMP, com Estágio Pós-doutoral na Facultad de Filosofia y Humanidades, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina - Projeto CAPG-BA 060/12 CAPES . Atualmente é pesquisadora PQ2 do CNPq e Professora Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, onde exerce atividades de pesquisa e de docência na graduação e na Pós-graduação em Educação. É Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Educação/PPGE-UFOPA. É Editora Cientifica da Revista Exitus. Desde 2008 é Avaliadora Institucional e de Curso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Desde 2010 é Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil- HISTEDBR/UFOPA. É Vice-coordenadora do Forpred Nacional (2023-2025). Atuou como Vice coordenadora do Fórum de Editores de Periódicos de Educação das Regiões Norte e Nordeste (2016-2022). É Vice presidente da Região Norte da Sociedade Brasileira de Educação Comparada/SBEC (2020-2022; 2023-2025). Foi Diretora da ANPAE Seção PARÀ biênios (2011-2013; 2013-2015). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Política educacional, Educação integral, Gestão escolar e educacional. Possui obras publicadas em livros, periódicos e anais de eventos.

Jorgiana Ricardo Pereira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.

Doutora em Educação (2019) pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com Doutorado Sanduíche de dois anos na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa UCP (Porto-Portugal). Mestra em Educação (2014) pela UFC. Cursou Pós-Graduação em Educação de Infância (2019) no Núcleo de Estudos Avançados da Infância, na Universidade Católica Portuguesa (Porto-Portugal), obtendo a classificação final de 19 (Dezenove) valores (expressa no intervalo de 10-20 valores na escala numérica inteira de 0-20), correspondente a classificação à classe A, na escala européia de comparabilidade de classificações. Licenciada em Pedagoga (2011) pela UFC. Professora do Centro de Humanidades da UFC. Membro da Associação Criança (Braga/Portugal). Possui experiência na área da Educação Básica, com ênfase em Educação Infantil. Tem publicado especificamente no campo da Educação Infantil, da Gestão Pedagógica, das Pedagogias Participativas e da Formação em Contexto.

Citas

Abreu, M., Mattos, H. (2008). Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana": uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, 21(41), 5-20. https://doi.org/10.1590/S0103-21862008000100001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862008000100001

Alves, E. C. (2018). A Educação das Relações Étnico-Raciais na Creche: trançando as mechas da legislação federal, formação e prática das professoras. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos]. https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/9831/disserta%c3%a7%c3%a3o%20Elizabeth%20-%20vers%c3%a3o%20final%20%282.2%29.pdf?sequence=5&isAllowed=y

Alves, I. A. & Alves, T. A. (2013). O perigo da história única: diálogos com Chimamanda Adichie. http://bocc.unisinos.br/pag/alves-alves-o-perigo-dahistoria-unica.pdf

Andrade, R. C. (2007). A rotina da pré-escola na visão das professoras, das crianças e de suas famílias. [Tese de doutoradod, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará]. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/3276/1/2007_Tese_RCACRUZ.pdf

André, M. E. D. A. (2009). A produção acadêmica sobre formação de professores: um estudo comparativo das dissertações e teses defendidas nos anos 1990 e 2000. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, 1(1), 41-56. https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/4

ANPED (2022). Precisamos falar sobre Jônatas: uma criança executada. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.org. https://www.anped.org.br/news/gt-07-texto-em-repudio-pela-execucao-do-garoto-jonatas-em-pernambuco

Barbara, A. C. F., Silvério, F. F. & Motokane, M. T. (2022). Relações étnico-raciais nos Projetos Político-Pedagógicos de Licenciaturas em Biologia de São Paulo. Práxis Educativa, 17, e19395. Epub 27 de agosto de 2022. https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.17.19395.076 DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.17.19395.076

Bento, C. (2022). O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras.

Bento, M. A. S. (2012). A identidade racial em crianças pequenas. In: Bento, M. A. S. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, pp. 98-114.

Bispo, D. M. de S., & Silva, L. G. S. (2018). Ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira: Desafios e Possibilidades. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 1(1). https://doi.org/10.20952/revtee.v0i0.2190 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v0i0.2190

Brasil (2004). Ministério da Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf

Brasil (2009). Ministério da Educação. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, SEB. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2298-rceb005-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192

Brasil (2017). Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017: Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf

Cardoso, I. A., Santos, F. V. da S., & Rodrigues, T. C. (2017). Relações étnico-raciais na produção científica do PPGE/UFSCar (Ethnic-racial relations in the scientific production of PPGE/UFSCar). Revista Eletrônica de Educação, 11(1), 68-85. https://doi.org/10.14244/198271992044 DOI: https://doi.org/10.14244/198271992044

Caregnato, S. E. (2012). Google Acadêmico como ferramenta para os estudos de citações: Avaliação da Precisão das Buscas por Autor. Ponto de Acesso, 5(3), 72-86. https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/5682/4106 DOI: https://doi.org/10.9771/1981-6766rpa.v5i3.5682

Coelho, W. de N. B., Regis, K. E., Silva, C. A. F. da (2021). Lugar da educação das relações étnico-raciais nos projetos político-pedagógicos de duas escolas paraenses. Revista Exitus, 11, e020129, 2022. https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1id1533 DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1533

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2018). Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento. Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1022

Cury, C. R. J. (2008). A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, 38(134), 293-303. https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002

Del Priori, M. A criança negra no Brasil. In: Jacó-Vilela, AM. & Sato, L., (orgs). (2012). Diálogos em psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, p. 232-253.

Dias Ferreira, A. M., de Oliveira, J. L. C., de Souza, V. S., Camillo, N. R. S., Medeiros, M., Marcon, S. S., & Matsuda, L. M. (2020). Roteiro adaptado de análise de conteúdo - modalidade temática: relato de experiência / Adapted guide of content analysis - thematic modality: report of experience. Journal of Nursing and Health, 10(1). https://doi.org/10.15210/jonah.v10i1.14534 DOI: https://doi.org/10.15210/jonah.v10i1.14534

Dias, L. R., Catanante, B. R., Silva, M. F. et al. (2018). Implementação da Lei 10.639/2003. In: Silva, P. V. B. da, Régis, K. & Miranda, S. A. de (org.). Educação das relações étnico-raciais [recurso eletrônico]: o estado da arte. – Curitiba: NEAB-UFPR e ABPN, 2018.

Faria, L. I. L. et al. (2011). Análise da produção científica a partir de publicações em periódicos especializados. In: FAPESP. Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo - 2010. São Paulo: FAPESP.

Ferreira, N. S. de A. (2002). As pesquisas denominadas "estado da arte". Educação & Sociedade, 23(79), 257-272. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013

Ferreira, S. O. (2020). Descolonizando as propostas curriculares na educação infantil: uma análise sobre as relações étnico-raciais e de gênero. [Dissertação de mestrado não publicada. Universidade Federal de São Paulo]. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFSP_04c765fffa46f14d393ce66182a1a3c4

Freitas, P. C. (2016). Educação das relações étnico-raciais na Educação Infantil: entre normativas e projetos políticos pedagógicos. [Dissertação, Mestrado em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/174895/344705.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Garcia, V. F. (2018). Educação Infantil e Educação das Relações Étnico-raciais: motivações docentes, possibilidades e desafios nos Centros de Educação Infantil de Sorocaba (SP). [Dissertação, Mestrado em Educação, Universidade Federal de São Carlos]. https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/11161/disserta%c3%a7%c3%a3o%20Vanessa%20Ferreira%20Garcia_2019.pdf?sequence=2&isAllowed=y

Gaudio, E. S. G. (2013). Relações sociais na educação infantil: dimensões étnico-raciais, corporais e de gênero. [Dissertação, Mestrado em Ecucação, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/13_03_2019_10.24.18.faee236fd028e3d5089d27a0128cb487.pdf

Gomes, N. L. (2012). Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, 12(1), 98-109.

Grossi, M. G. R., Borja, S. D. B., Lopes, A. M., & Andalécio, A. M. L. (2016). As mulheres praticando ciência no Brasil. Revista Estudos Feministas, 24(1), 11-30. https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n1p11 DOI: https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n1p11

Guterres, I. da S., Vila Nova, M. L. S. C., Gonçalves, S. G., & Melo, J. C. de. (2019). Educação infantil escolar quilombola: uma história de luta, resistência e direito à educação de crianças pequenas em Vargem Grande-MA. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, 5(18), e11969. https://doi.org/10.18764/2446-6549.2019.11969 DOI: https://doi.org/10.18764/2446-6549.2019.11969

Marques, E. P. de S. (2006) A identidade negra e o currículo escolar: um estudo comparativo entre uma escola de periferia e uma escola de remanescentes de quilombos. In: 29ª Reunião Anual da ANPEd: Educação; cultura e conhecimento na contemporaneidade - desafios e compromissos. Brasil.

Meira, L. C. (2019). Relações étnico-raciais no âmbito das instituições municipais de educação infantil em Governador Valadares – MG. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Ouro Preto]. https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11709/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_Rela%c3%a7%c3%b5es%c3%89tico-raciais%c3%82mbito.pdf

Miceli, P. A. M. (2019). Negritude nas práticas pedagógicas da EEI-UFRJ: estudo das relações étnico-raciais na escola de educação infantil da UFRJ. [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/10777/1/Dissert_Paulina%20de%20Almeida%20Martins%20Miceli.pdf

Moura, A. A. S. (2020). As relações étnico-raciais na educação infantil: discutindo o pertencimento e a identidade das crianças negras. [Dissertação de mestrado, Universidade Metodista de Piracicaba]. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10302595#

Moura, D. C. (Org.). (2013). Educação e relações raciais em escolas públicas: o que indicam as pesquisas?. Recife: Ed. Universitária da UFPE.

Moura, M. (2019). Universidades públicas respondem por mais de 95% da produção científica do Brasil. Ciência. 9º parágrafo. http://ciencianarua.net/universidades-publicas-respondem-por-mais-de-95-da-producao-cientifica-do-brasil

Oliveira, A. G. S. (2015). Educação das relações étnico-raciais: processos educativos decorrentes do brincar na educação infantil. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2765/6710.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Oliveira, W. T. F. (2019). Diversidade étnico-racial no currículo da educação infantil: o estudo das práticas educativas de uma EMEI da cidade de São Paulo. [Tese de doutorado, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.48.2017.tde-31072017-164022 DOI: https://doi.org/10.11606/T.48.2017.tde-31072017-164022

Oliveira-Formosinho, J. & Formosinho, J. (org.). (2001). Associação Criança: um contexto de formação em contexto. Braga: Livraria Minho.

Pereira, J. B. B. (1983). Negro e cultura negra no Brasil atual. Revista De Antropologia, 26, 93-105. https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.1983.111044 DOI: https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.1983.111044

Presidência da República (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: DF: Presidência da

República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Santana, J. V., Oliveira Dias, J., Santos Pereira, R., & Souza Cunha Júnior, A. (2019). “Eu tenho vergonha em dizer que sou negra, ninguém gosta, né”? As crianças e as relações étnico-raciais em Itapetinga-BA. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 12(28), 323-346. https://doi.org/10.20952/revtee.v12i28.9982 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v12i28.9982

Santiago, F. (2019). Eu quero ser o sol! (re) interpretações das intersecções entre as relações raciais e de gênero nas culturas infantis entre crianças de 0 à 3 anos em creche. [Tese de doutorado, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas]. https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=459652&tipoMidia=0

Santos, A. (2018). Educação das relações étnico-raciais na creche: o espaço-ambiente em foco. [Tese de doutorado, Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/10277/1/Tese_Aretusa%20Santos.pdf

Sarmento, M. J. (2012). Imaginário e culturas da infância. Cadernos de Educação, (21). https://doi.org/10.15210/caduc.v0i21.1467

Silva, B. R. M. (2020). Educação Infantil e Relações Étnico-Raciais: contribuições do curso de Pedagogia para a formação inicial docente. [Dissertação de mestrado, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará]. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/55885

Silva, P. V. B. da, Régis, K. & Miranda, S. A. de (org.). Educação das relações étnico-raciais [recurso eletrônico]: o estado da arte. – Curitiba: NEAB-UFPR e ABPN, 2018.

Souza, E. F. A. (2017). Relações Raciais na Creche: Desafios e perspectivas das pesquisas em educação. [Dissertação de mestrado, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos]. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5421381#

UNESP (2018). Qual a diferença entre o Portal de Teses da Capes e as BDTDs do IBICT?. Boletim Eletrônico nº 37. https://www.fct.unesp.br/Home/Biblioteca/portaldeperiodicoscapes/boletim-eletronico-portal-de-periodicos-da-capes-1_pages_deleted.output.pdf

Vanzuita, S. (2013). Relações étnico-raciais: Orientações, leis e práticas nas instituições de educação infantil. [Dissertação de mestrado, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFSC_20dc40eb1de213789dba0c7034c723e5

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Publicado

2025-02-16

Cómo citar

Cruz, R. C. de A., Colares, M. L. I. S., & Pereira, J. R. (2025). Las Directrices Curriculares Nacionales para la educación de las relaciones étnico-raciales y la educación de la primera infancia en la producción científica brasileña. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 18(37), e21354. https://doi.org/10.20952/revtee.v18i37.21354

Número

Vol. 18 Núm. 37 (2025): Publicação Contínua

Sección

Publicação Contínua

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